TJSP 09/10/2015 -fl. 1856 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
1856
Hermann Herschander - Apelante: Clemente Oliva Pincerato - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Caio Cesar Carrer Neves (OAB: 328705/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 106)
64 - 0063492-25.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Michael Jesus Flores - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Juliana Martins de Carvalho Monnerat (OAB: 225741/SP) (Defensor Público) (Fls: 115)
65 - 0001467-94.2014.8.26.0140 - Processo Físico - Apelação - Chavantes - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Andre Saderio Lourenço - Apelante: Luis Henrique Felix de Andrade - Apelado: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Advogado: Araí de Mendonça Brazão (OAB: 197602/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 102) Advogado: Dercy Vara Neto (OAB: 263848/SP)
66 - 3004545-38.2013.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Nicolas Sousa Santos Barbosa - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Thiago de Luna Cury (OAB: 278147/SP) (Defensor Público)
67 - 0073463-07.2012.8.26.0114 - Processo Físico - Apelação - Campinas - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Diego Everton Rodrigues Martins Advogado: Armando Cesar Marques de Castro (OAB: 330198/SP) (Defensor Público) (Fls: 91)
68 - 0019857-44.2005.8.26.0006 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelado: A. L. de J. J. - Def. Público: Mario Henrique Ditticio (OAB:
220590/SP) (Fls: 1436)
69 - 0015379-95.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Anderson Moura da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
LEANDRO DE CASTRO GOMES (Fls: 141)
70 - 0076580-33.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: I. da S. B. e outro - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Def. Público: CRISTINA SON (Fls: 185-v)
71 - 0101669-92.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Danielle de Freitas - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Assistente M.P:
BIOTEC PROCESSAMENTO DO SANGUE LTDA. - Advogado: Alan Eduardo de Paula (OAB: 276964/SP) (Fls: 174) - Advogada:
Raquel Garcia Lemos (OAB: 209357/SP)
72 - 0011181-84.2011.8.26.0269 - Processo Físico - Apelação - Itapetininga - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Rodrigo de Assis Teixeira do Nascimento
- Advogado: Paulo Henrique Ribeiro Rustichelli (OAB: 107556/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 133)
73 - 0019093-58.2013.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor Hermann
Herschander - Apelante: Claudio dos Santos Thomaz - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia
Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 117)
74 - 0017305-95.2014.8.26.0037 - Processo Físico - Apelação - Araraquara - Relator Fernando Torres Garcia - Revisor
Hermann Herschander - Apelante: Jose Pedro dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Def. Público:
Eric Guilherme Ferreira de Carvalho (OAB: 286535/SP) (Fls: 66)
75 - 0000023-67.2014.8.26.0482 - Processo Físico - Apelação - Presidente Prudente - Relator Fernando Torres Garcia
- Revisor Hermann Herschander - Apelante: Jesse Ferreira dos Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Paulo Sergio Ferreira (OAB: 349732/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209) - Advogado: Emanuel Gonçalves da Silva
(OAB: 347837/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 209)
76 - 0003569-18.2012.8.26.0445 - Processo Físico - Apelação - Pindamonhangaba - Relator Miguel Marques e Silva Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Vicente de Paula Rezende - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo
- Advogado: Denilson Luiz Bueno (OAB: 157258/SP) (Fls: 48)
77 - 0032814-69.2012.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Relator Miguel Marques e Silva
- Revisor Fernando Torres Garcia - Apelante: Rodrigo Dias Custodio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Bruno Haddad Galvão (OAB: 264412/SP) (Defensor Público) (Fls: 197)
78 - 0023447-47.2012.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: M. A. da C. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Karina Santos Salvador (OAB:
290900/SP) (Defensor Público) (Fls: 126)
79 - 0834555-97.2013.8.26.0052 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor
Fernando Torres Garcia - Apelante: Cleyton Silva da Rocha - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Flávia Quintaes Louvain Coelho (OAB: 258379/SP) (Defensor Público) (Fls: 206)
80 - 0003314-71.2013.8.26.0624 - Processo Físico - Apelação - Tatuí - Relator Miguel Marques e Silva - Revisor Fernando
Torres Garcia - Apelante: Diego Medina Gouveia - Apelante: Geraldo Rogerio das Dores - Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo - Advogada: Marlene Maria Garcia (OAB: 247333/SP) (Fls: 47) - Advogado: Dionisio Rubens Lopes (OAB: 82702/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º