TJSP 09/10/2015 -fl. 2054 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
2054
0000317-74.2012.8.26.0067 - Processo Físico - Apelação - Borborema - Relator: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: A. M.
C. (Por curador) e outro - Apelado: F. do E. de S. P. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Jose Carlos Barboza
(OAB: 136462/SP) (Fls: 10 ap.) - Advogada: Tais Cristiane Simões (OAB: 183964/SP) (Fls: 10 ap.) - Advogada: Ana Lucia Ikeda
Oba (OAB: 98959/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Marcia Ferreira Couto (OAB: 93215/SP) (Procurador) (Fls: 113) Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) (Fls: 113) - Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB: 152689/
SP) (Procurador) (Fls: 113)
0000321-24.2015.8.26.0547 - Processo Físico - Apelação - Santa Rita do Passa Quatro - Relator: Desª.: Vera Angrisani,
Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Bento Modolo - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Marcelo Modolo (OAB: 304765/SP) - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP)
0000358-57.2014.8.26.0233 - Processo Físico - Apelação - São Carlos - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor:
Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Vanda Maria Rosa do Amaral - Apelado: Prefeitura Municipal de Ibate - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Arlindo Basilio (OAB: 82826/SP) (Fls: 15) - Advogada: Heloisa Helena Perez Martins (OAB: 263046/
SP) (Fls: 75)
0000383-81.2015.8.26.0024 - Processo Físico - Apelação - Andradina - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.:
Renato Delbianco - Apelante: LUCIANO DA SILVA PEREIRA (Justiça Gratuita) - Apelado: MUNICÍPIO DE ANDRADINA Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: João Henrique Prado Garcia (OAB: 251045/SP) - Advogado: Antonio Sergio
da Fonseca Filho (OAB: 248041/SP) (Procurador) (Fls: 88)
0000473-09.2014.8.26.0062 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Bariri - Relator: Desª.: Luciana Bresciani
- Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelado: Aline Fernanda Rocha Zaramelo - Negaram
provimento ao apelo e ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Silvio Ferracini Junior (OAB: 109397/SP) (Procurador) Advogada: Virginia Trombini (OAB: 296580/SP)
0000521-17.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Relator: Desª.: Vera Angrisani,
Revisor: Des.: Renato Delbianco - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz
Carlos de Araujo (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP)
(Procurador) (Fls: 73) - Advogado: Candido Lourenco Candreva (OAB: 120342/SP) (Fls: 82)
0000586-80.2013.8.26.0584 - Processo Físico - Apelação - São Pedro - Relator: Des.: Claudio Augusto Pedrassi, Revisor:
Desª.: Vera Angrisani - Apelante: Prefeitura Municipal de São Pedro - Apelado: Franca Romana Dal Bianco Neves - Reexame
necessário parcialmente provido e recurso voluntário improvido. V.U. - Advogado: Renato Cosenza Martins (OAB: 220721/SP) Advogado: Luiz Paulo Viviani (OAB: 251630/SP) - Advogada: Vanessa Mendes Faccioli (OAB: 259508/SP)
0000654-82.2002.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Relator: Des.: Claudio Augusto
Pedrassi - Embargte: Temlar Móveis e Decorações Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Eletrolar Wanel Ltda. - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Tamara Natividade Macedo de Souza (OAB:
249080/SP) - Advogada: Tarissa Giselle Espinosa Dal Medico (OAB: 249082/SP) - Advogada: Cintia Rolino Leitão (OAB: 250384/
SP) - Advogada: Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB:
98959/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador)
0000759-46.2009.8.26.0390 - Processo Físico - Apelação - Nova Granada - Relator: Desª.: Vera Angrisani, Revisor: Des.:
Renato Delbianco - Apelante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo Sabesp - Apelado: Prefeitura Municipal
de Nova Granada - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advogado: Angelo Aparecido de Carvalho Junior (OAB: 209461/SP)
(Fls: 452) - Advogada: Marisa Lazara de Goes (OAB: 275758/SP) (Fls: 452) - Advogado: Antonio Alberto Cristofolo de Lemos
(OAB: 113902/SP) (Procurador) (Fls: 440) - Advogado: Wanderson Wesley Paulon (OAB: 247906/SP)
0000900-91.2011.8.26.0488 - Processo Físico - Apelação - Queluz - Relator: Des.: Renato Delbianco, Revisor: Desª.:
Luciana Bresciani - Apelante: Mario Fabri Filho - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - Advogado: Thiago Bernardes França (OAB: 195265/SP) - Advogado: Mateus dos Santos Oliveira (OAB: 213764/
SP)
0000949-11.2013.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator: Desª.: Luciana Bresciani, Revisor: Des.:
Carlos Violante - Apelante: Sao Paulo Previdencia Spprev - Apelado: Lilian Pereira Leite - Negaram provimento ao recurso. V.
U. - Advogado: Danilo Albuquerque Dias (OAB: 271201/SP) (Procurador) - Advogado: Danilo de Sá Ribeiro (OAB: 190405/SP)
(Fls: 48)
0001524-34.2014.8.26.0263 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itaí - Relator: Des.: Renato Delbianco,
Revisor: Desª.: Luciana Bresciani - Apelante: Fazenda Pública Municipal de Itaí - Apelante: Juizo Ex Officio - Apelada: Maria
Aparecida Leal (Justiça Gratuita) - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Thiago dos Santos Michelin (OAB:
206847/SP) - Advogado: Vinicius Antonio Fonseca Nogueira (OAB: 288458/SP) - Advogado: Benedito Aparecido de Moraes
(OAB: 80427/SP)
0001524-61.2011.8.26.0288/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Relator: Des.: Renato
Delbianco - Embargte: Antonio Alceu Ribeiro dos Santos e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava - Rejeitaram os
embargos. V. U. - Advogado: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP) - Advogado: Diego Carneiro Teixeira (OAB:
310806/SP) - Advogado: Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP)
0001566-18.2013.8.26.0296/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Jaguariúna - Relator: Des.: Claudio
Augusto Pedrassi - Embargte: Motorola Mobility Comércio de Produtos Eletrônicos Ltda - Embargdo: Fazenda do Estado de São
Paulo - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogado: Silvio Luiz de Toledo Cesar (OAB: 114703/SP) - Advogada: Simone Ranieri
Arantes (OAB: 164505/SP) - Advogada: Lígia Miranda Carvalho (OAB: 302653/SP) - Advogada: Maria Fernanda Silos Araújo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º