TJSP 09/10/2015 -fl. 998 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 1985
998
Barreto de Oliveira e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se.
Cite-se. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 1037375-34.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Plasinco Ltda - Para a
Requerente providenciar a diligência do Oficial de Justiça, para instrução do mandado de citação e intimação de liminar expedido
as fls. 165/166. - ADV: EDSON BALDOINO (OAB 32809/SP), EDSON BALDOINO JUNIOR (OAB 162589/SP)
Processo 1037427-30.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificações Estaduais Específicas - Reinaldo Brandão
e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV:
LUCIMAR DIAS DOS SANTOS SILVA (OAB 201250/SP)
Processo 1037576-26.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Alcidia
Carrascal Ferreira e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Citese. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 1038023-14.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Isonomia/Equivalência Salarial - José Adeones Garcia
e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV:
CLOVIS MORAES BORGES (OAB 223239/SP), DANIEL DEPERON DE MACEDO (OAB 184618/SP)
Processo 1038149-64.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Lazara de
Oliveira e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 1038236-20.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Militar - Camila da Silva Marinho - Vistos. 1. Fls. : recebo a
emenda da petição inicial, anotando-se. 2. Considerando-se o valor atribuído à causa - R$ 10.000,00, verifica-se que a hipótese
enquadra-se na previsão contida na Lei 12.153/2009, de modo que, sendo a competência do Juizado Especial da Fazenda Pública
absoluta (em razão do juízo), bem pode ser reconhecida ex oficio pelo magistrado. Como anota a jurisprudência: AGRAVO DE
INSTRUMENTO - Juizado Especial da Fazenda Pública - Valor da causa inferior a sessenta salários mínimos - Competência
absoluta - Decisão que determinou a redistribuição do feito mantida - Recurso não provido (TJSP. Agravo de Instrumento /
Adicional por Tempo de Serviço 990104684161 Relator(a): De Paula Santos Comarca: São Paulo Órgão julgador: 9ª Câmara de
Direito Público Data do julgamento: 17/11/2010 Data de registro: 02/12/2010). Pelo exposto, DETERMINO a redistribuição da
ação a uma das Varas do Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital, competente para conhecer, processar e decidir da
lide, anotando e observando a serventia, adotando as providências necessárias. Int. - ADV: ROBSON LEMOS VENANCIO (OAB
101383/SP)
Processo 1038351-41.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Gratificação de Incentivo - Alicineti Aparecida de Oliveira
e outros - Vistos. Como não comprovada a hipossuficiência de recursos, concedo o prazo de 10 (dez) dias para a juntada da
declaração, nos termos da lei, sob pena de indeferimento. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1038396-45.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Servidores Ativos - Alisio Marmo da Cunha e outros Vistos. Como presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV: MARCOS
FERNANDO ANDRADE (OAB 203802/SP)
Processo 1038439-79.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Valdeth Antunes da
Silva - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV: LUIZ
RENATO TELLES OTAVIANO (OAB 129093/SP)
Processo 1038519-43.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Nelson Cardoso e outros - Vistos.
Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO
(OAB 32599/SP)
Processo 1038558-40.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional por Tempo de Serviço - Adriano de Campos e
outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação. Anotemse. Cite-se. Int. - ADV: ANTONIO ROBERTO SANDOVAL FILHO (OAB 58283/SP), MESSIAS TADEU DE OLIVEIRA BENTO
FALLEIROS (OAB 250793/SP)
Processo 1038604-29.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Infração Administrativa - Kaiku Industria de Auto Pecas
Ltda - Vistos. Cite-se por mandado. Registre-se nos autos da medida cautelar o ajuizamento desta ação principal. Intime-se.
São Paulo, 07 de outubro de 2015. - ADV: MARCOS ROBERTO PIMENTEL (OAB 144736/SP)
Processo 1038685-75.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Crédito Tributário - Novelprint Sistemas de Etiquetagem
Ltda. - Vistos. Uma vez deferidos os benefícios da gratuidade nos autos da medida cautela nº 1034436-81.2015, como presentes
os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade na presente ação, anotando-se. Apense-se aos autos da medida cautela
nº 1034436-81.2015. Após, cite-se. Int. - ADV: BENEDICTO CELSO BENICIO (OAB 20047/SP), CAMILA DE CAMARGO VIEIRA
ALTERO (OAB 242542/SP)
Processo 1038776-68.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Marcos Carvalho
- Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV: MARCOS
CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 1038911-80.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Índice da URV Lei 8.880/1994 - Maria de Fatima Silva
Lemos de Andrade e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Citese. Int. - ADV: MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1038984-52.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Revisão Geral Anual (Mora do Executivo - inciso X, art.
37, CF 1988) - Valdineia Santos Silva Meira e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da
gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP)
Processo 1038999-21.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Maria de Lourdes
Calandrin e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int.
- ADV: MARCOS CAMPOS DIAS PAYAO (OAB 96057/SP)
Processo 1039053-84.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Complementação de Benefício/Ferroviário - Daicy Franco
de Moraes - Vistos. Como presentes os requisitos legais, defiro os benefícios da gratuidade e da prioridade na tramitação,
anotando-se. Cite-se. Int. - ADV: NELSON CAMARA (OAB 15751/SP)
Processo 1039091-96.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Adicional de Fronteira - Rosana Marcia Basso da Silva
e outros - Vistos. Como presentes os requisitos legais, Defiro os benefícios da gratuidade, anotando-se. Cite-se. Int. - ADV:
MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1039124-86.2015.8.26.0053 - Procedimento Ordinário - Nulidade / Anulação - R.B. - Vistos. Regularize o autor o
recolhimento da taxa judiciária e de demais encargos do processo, observando a forma exigida em Provimento. Int. São Paulo,
07 de outubro de 2015. - ADV: ALINE FERREIRA PIO DA SILVA (OAB 350663/SP), RICARDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB
170522/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º