TJSP 15/10/2015 -fl. 2241 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 15 de outubro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 1988
2241
CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS
GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO
STF. - Advs: Eduardo Coimbra Rodrigues (OAB: 153802/SP) - Samuel Bertolino dos Santos (OAB: 300732/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000521-17.2014.8.26.0272 - Processo Físico - Apelação / Reexame Necessário - Itapira - Apelante: Fazenda do Estado
de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apelado: Luiz Carlos de Araujo (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Vera Angrisani Negaram provimento aos recursos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE
DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Cintia Byczkowski (OAB: 140949/SP) (Procurador) - Candido
Lourenco Candreva (OAB: 120342/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000616-48.2007.8.26.0157 - Processo Físico - Apelação - Cubatão - Apelante: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Apelado: João Santana de Moura Villar - Apelada: Márcia Rosa de Mendonça Silva - Apelado: Donizete Tavares do
Nascimento - Apelado: Luiz Carlos Costa - Apelado: Adeildo Heliodoro dos Santos - Apelado: Geraldo Cardoso Guedes e outros
- Apelado: Wellington Ribeiro da Silveira - Apelado: Sebastião Carlos Henriques - Apelado: José Roberto Alves da Silva e outros
- Apelado: Câmara Municipal de Cubatão - Apelado: Representante Legal da Empresa Comeri Comercial de Automóveis Ltda Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 337,40 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.
stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA
DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 273,00 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Jose Osvaldo
Passarelli Junior (OAB: 112779/SP) - Wendell Heliodoro dos Santos (OAB: 225922/SP) - Paulo Roberto Duarte Bonavides (OAB:
131009/SP) - Milton de Moraes Terra (OAB: 122186/SP) - Mayr Godoy (OAB: 10900/SP) - Marcella Maia Ruivo Lollobrigida
(OAB: 240851/SP) - Leila Maria dos Santos (OAB: 190254/SP) - Luciano Francisco Tavares Moita (OAB: 147346/SP) - André
Luiz Roxo Ferreira Lima (OAB: 156748/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000654-82.2002.8.26.0659/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Vinhedo - Embargte: Temlar Móveis
e Decorações Ltda. (Atual Denominação) - Interessado: Eletrolar Wanel Ltda. - Embargdo: Fazenda do Estado de São Paulo
- Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Rejeitaram os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Tamara Natividade
Macedo de Souza (OAB: 249080/SP) - Tarissa Giselle Espinosa Dal Medico (OAB: 249082/SP) - Cintia Rolino Leitão (OAB:
250384/SP) - Marilia de Carvalho Macedo Guaraldo (OAB: 84407/SP) (Procurador) - Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP)
(Procurador) - Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0000915-60.2014.8.26.0357 - Processo Físico - Apelação - Mirante do Paranapanema - Apelante: São Paulo Previdencia
Spprev - Apelado: Eloisa Maria Rodrigues Marinheiro (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram
provimento ao recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE
REMESSA E RETORNO R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Ricardo Martins Zaupa (OAB: 196542/SP) (Procurador) Carlos Roberto da Silva (OAB: 203071/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0001232-67.2014.8.26.0160 - Processo Físico - Apelação - Descalvado - Apelante: Sebastiana Leoncio - Apelado:
Prefeitura Municipal de Descalvado - Apelado: Carlos Jose de Lima - Magistrado(a) Carlos Violante - Deram provimento ao
recurso. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 81,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Mayra Romanello (OAB: 311757/SP) - Daniel Bagatini (OAB: 328713/SP) - Gismar
Manoel Mendes (OAB: 101241/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0001524-61.2011.8.26.0288/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Ituverava - Embargte: Antonio Alceu
Ribeiro dos Santos e outros - Embargdo: Prefeitura Municipal de Ituverava - Magistrado(a) Renato Delbianco - Rejeitaram
os embargos. V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 87,00 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 93,00 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET RESOLUÇÃO Nº 543 de 13/01/2015 DO STF. - Advs: Marco Antônio Barbosa de Oliveira (OAB: 250484/SP) - Diego Carneiro
Teixeira (OAB: 310806/SP) - Alex Cruz Oliveira (OAB: 194155/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 0001539-59.2014.8.26.0309 - Processo Físico - Apelação - Jundiaí - Apelante: Prefeitura Municipal de Jundiai - Apelada:
LOURDES BOVOLATI DA COSTA (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) Claudio Augusto Pedrassi - Deram provimento ao recurso.
V. U. ART. 511 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 148,12 - E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$
75,80 - (AMBOS GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 3 DE 05/02/2015 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS
R$ 163,80 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º