TJSP 12/11/2015 -fl. 2698 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
2698
requerido a fls. 150/152. À perícia. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP), FABIO RODRIGO MANIAS (OAB
254892/SP)
Processo 3000752-23.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Pensão por Morte (Art. 74/9) - Instituto Nacional do Seguro
Social - INSS - Recebo a apelação no efeito devolutivo e suspensivo. Às contrarrazões. Após, independente de manifestação
das partes, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal com nossas homenagens. Int. - ADV: EVELISE SIMONE DE MELO
ANDREASSA (OAB 135328/SP), CARLOS ALBERTO PIAZZA (OAB 232476/SP)
Processo 3001013-85.2013.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.C.G. - Para manifestação sobre
os documentos de fs. 113/118, concedo às partes prazo comum de cinco dias para manifestação. Após, vista ao MP para que,
querendo, adite ou reitere os termos de seu r. parecer. Em seguida, com ou sem manifestação das partes, tornem conclusos
para sentença. Int. - ADV: RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), ERIKA NISHIWAKI PETT
(OAB 298809/SP)
Processo 3001192-19.2013.8.26.0435 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Maria Fernanda
Serra - Petição de fls. 84 e seguintes: não restou comprovado a notificação da requerida acerca da cessão de crédito. Tendo
em vista que a parte passiva encontra-se representada nos autos pelo patrono de fls. 63, manifeste-se, no prazo de 05 dias,
se concorda com a cessão de crédito. Int. - ADV: MARLI INÁCIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP), JOSE EDUARDO
BORTOLOTTI (OAB 246867/SP)
Processo 3002117-15.2013.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - M.L.M.O.A. - F.P.A. - Aviso do Cartório: ( CERTIDÃO
DE CURADOR E MANDADO DE REGISTRO) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para tanto deverá o
advogado, proceder da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª
Instância Interior Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar por número de processo digitar
o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará) emitido Visualizar documento
em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para impressão Abrir Imprimir. - ADV:
RAFAEL NIERO CELOTTO (OAB 267736/SP), FERNANDO AUGUSTO POLICARPO (OAB 324895/SP)
Processo 3002274-85.2013.8.26.0435 - Busca e Apreensão - Busca e Apreensão de Menores - A.F. - M.R.A.M. - “Partes
manifestarem sobre realização de estudo social de fls. 140/145, junto a residência do requerido”. - ADV: MARIA SOLANGE DUO
(OAB 102542/SP), JOSE ANTONIO PAVANI (OAB 72302/SP)
Processo 3002468-85.2013.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - I.A.F. - H.F.D. - Autor se manifestar sobre a devolução
da carta precatória cumprida negativa. - ADV: ADILSON MUNARETTI (OAB 78830/SP)
Processo 3002639-42.2013.8.26.0435 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Electro Vidro Sa - Fazenda do
Estado de São Paulo - Trata-se de embargos de declaração apresentado por ELECTRO VIDRO S/A. Conheço dos embargos
declaratórios manejados tempestivamente. Rejeito-os, contudo, tendo em vista que não há qualquer obscuridade, contradição
e omissão na decisão de fls. 4962/4964. Cabem embargos de declaração quando houver na sentença, pontos obscuros,
contradição e/ou em casos de omissão (incisos I e II, do artigo 535, do Código de Processo Civil). Com efeito, nada há a prover
nos termos requeridos. Assim, os embargos declaratórios são, por ora, desarrazoados. Concluo, assim, que não se visualiza, em
tais condições, a existência, no caso concreto, de qualquer dos requisitos estabelecidos no artigo 535 do Código de Processo
Civil. A decisão atacada não apresenta contradição, omissão ou obscuridade. Por tais motivos, nego provimento aos embargos
de declaração opostos. Sem prejuízo, homologo os quesitos e assistentes técnicos apresentados às fls. 4972/4982. Ciência
à requerente acerca da petição e documentos de fls. 4967/4971. Ante o depósito dos honorários periciais de fls. 4983/4985,
cumpra-se integralmente a decisão de fls. 4962/4964. Int. - ADV: ANA CAROLINA MONTES (OAB 197310/SP), VIVIAN ALVES
CARMICHAEL DE SOUZA (OAB 232140/SP), HEITOR FARO DE CASTRO (OAB 191667/SP), MAUCIR FREGONESI JUNIOR
(OAB 142393/SP)
Criminal
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2015
Processo 0000090-36.2015.8.26.0631 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado - Justiça Pública - Márcio
Aparecido Ribeiro - P. F. B. de C. - Vistos. Recebo o recurso interposto pelo réu. Intime-se o defensor para que apresente as
razões de apelação, no prazo legal, após ao apelado para as contrarrazões de apelação. Oportunamente, após cumpridas
as determinações anteriores, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, com as nossas
homenagens. Int. ( Defensor do réu apresentara as razoes de apelação) - ADV: FRANCINE CORREA DA SILVA BUENO (OAB
318611/SP), FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP), ALESSANDRA APARECIDA DE GODOI DA SILVA (OAB 330920/
SP)
Processo 0001949-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado J.C.B. - - J.A.L.S. - - J.I.S. - - P.S.S. - - L.C.S.M. - - L.F.S. - - J.R.D. - - S.L.S. - - L.N.P. - - P.H.A.P. - - J.P.N. - - R.S.G. - - R.S. e
outro - Vistos. Assiste razão ao representante do Ministério Público em sua cota lançada às fls. 892/893. Não tendo os acusados
apresentado em suas defesas preliminares a existência manifesta de causa excludente de ilicitude do fato ou culpabilidade
ou, que o fato narrado não constituiu crime ou, que esteja extinta a punibilidade, não estando, portanto, configurada qualquer
hipótese de absolvição sumária prevista no artigo 397 do CPP, exsurge dos autos a necessidade de audiência de instrução e
julgamento para uma adequada solução do caso, motivo pelo qual determino o prosseguimento do feito, consoante o artigo 399
e seguintes do CPP. Deprequem-se a oitiva das testemunhas de acusação, conforme endereços indicados na peça acusatória.
Oportunamente serão inquiridas as testemunhas de defesa e interrogados os réus. Folhas 898/901 e 903/906: anote-se. Tendo
em vista o réu não possuir capacidade postulatória, dê-se ciência ao defensor das fls. 897. Intime-se. Pedreira, 15 de outubro
de 2015. - ADV: DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP), JOÃO PESSOA DE MEDEIROS JUNIOR (OAB 328749/SP),
NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP), MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP), ANA ELISA MORETTI (OAB
309732/SP), PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º