TJSP 12/11/2015 -fl. 2699 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de novembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2006
2699
MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR (OAB 271675/SP), ROBERTA
GARCIA (OAB 237241/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB
152359/SP), PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP)
Processo 0001949-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado J.C.B. - - J.A.L.S. - - J.I.S. - - P.S.S. - - L.C.S.M. - - L.F.S. - - J.R.D. - - S.L.S. - - L.N.P. - - P.H.A.P. - - J.P.N. - - W.J.R.O. - - R.S.G.
- - R.S. - Vistos. Certidão de folhas 909. Oportunamente será designada audiência para a Oitiva da vítima e testemunha de
desfesa. Intime-se. Pedreira, 26 de outubro de 2015. - ADV: ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP), MONICA FRANCISCONI
(OAB 318059/SP), PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE OLIVEIRA (OAB 282181/
SP), DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP), JOÃO PESSOA DE
MEDEIROS JUNIOR (OAB 328749/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), MARY HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA
(OAB 328253/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO
PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR
(OAB 271675/SP)
Processo 0001949-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado J.C.B. - - J.A.L.S. - - J.I.S. - - P.S.S. - - L.C.S.M. - - L.F.S. - - J.R.D. - - S.L.S. - - L.N.P. - - P.H.A.P. - - J.P.N. - - W.J.R.O. - - R.S.G.
- - R.S. - Intimação dos defensores dos réus acerca da expedição de carta precatória para as comarca de São Paulo-SP, AmparoSP, Jaguariúna-SP e Artur Nogueira-SP, em 06/11/2016, deprecando a inquirição das testemunha de acusação (rol de fls. 14-D),
conforme cópias juntadas às fls. 911/922. - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI
DE OLIVEIRA (OAB 282181/SP), PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP), ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP),
DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB 276010/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP), MARY HELEN ASSIS
CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), JOÃO PESSOA DE MEDEIROS JUNIOR
(OAB 328749/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO
PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR
(OAB 271675/SP)
Processo 0001949-98.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001949) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo Majorado J.C.B. - - J.A.L.S. - - J.I.S. - - P.S.S. - - L.C.S.M. - - L.F.S. - - J.R.D. - - S.L.S. - - L.N.P. - - P.H.A.P. - - J.P.N. - - W.J.R.O.
- - R.S.G. - - R.S. - Intimação do defensor do réu Paulo Henrique Amaral de Pinho, para que, no prazo legal, se manifeste
acerca do documento de fls. 897. - ADV: MONICA FRANCISCONI (OAB 318059/SP), MARIA MARCELA BATAGLIOLI DE
OLIVEIRA (OAB 282181/SP), PAULO ROGÉRIO BENTO (OAB 282754/SP), ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP), MARY
HELEN ASSIS CANDIA CORAÇA (OAB 328253/SP), NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP), JOÃO PESSOA DE
MEDEIROS JUNIOR (OAB 328749/SP), MOACIR BUENO DA SILVA (OAB 354637/SP), ALOISIO ALVES JUNQUEIRA JUNIOR
(OAB 271675/SP), ROBERTA GARCIA (OAB 237241/SP), JOSE DE ARAUJO (OAB 212765/SP), RAQUEL DO NASCIMENTO
PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP), PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), DANIEL BRUNO DE MECENAS (OAB
276010/SP)
Processo 0002716-34.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0000263-60.2015.8.26) (processo principal 000026360.2015.8.26) - Liberdade Provisória com ou sem fiança - Violência Doméstica Contra a Mulher - HAMILTON DAMIANO CEZAR
- Vistos. Diante da concordância do Representante do Ministério Público, tendo trabalho fixo, conforme declaração de folhas
07, entendo que a concessão da liberdade provisória ao acusado não acarretará qualquer prejuízo ao regular andamento do
feito, bem como a futura aplicação da lei penal. Assim, CONCEDO a HAMILTON DAMIANO CEZAR, a liberdade provisória,
independente de fiança, com aplicação de medidas cautelares previstas no artigo 319, I, III e IV CPP: a) proibição do acusado
se aproximar ou ter qualquer contato com a vítima, com os familiares ou com as eventuais testemunhas, fixando uma distância
inferior a 200 metros. b) proibição de ausentar da Comarca, por mais de 08 (outo) dias, sem autorização judicial. Ficando ciente
o acusado que o descumprimento das medidas impostas, acarretará a sua responsabilidade penal por crime de desobediência,
disposto no artigo 330 do Código Penal. Expeça-se Alvará de Soltura Clausulado, observando-se o cumprimento do Provimento
nº 009/2010. Intime-se. Pedreira, 09 de novembro de 2015. - ADV: LUCIANO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 192923/SP),
MARCELO RODRIGUES TEIXEIRA (OAB 220454/SP)
Processo 3001920-60.2013.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins João Diego Colassanto Elias - Intimação dos advogados acerca da expedição de certidões de honorários advocatícios (defensor
dativo) em 16/10/2015, devendo os mesmos acessarem o sistema informatizado do Tribunal de Justiça de São Paulo para a
materialização física de referidas certidões. - ADV: BENEDICTUS DAVI SIQUEIRA ARMIGLIATO (OAB 338103/SP), ADRIANA
PIRES KINGESKI (OAB 246923/SP)
Processo 3002815-21.2013.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSELAINE DA SILVA - Vistos. Homologo cálculo de elaborado às folhas 392. Intime o réu para pagamento. Na inércia, expeçase certidão de dívida ativa. Arquivem-se os autos. Int. Pedreira, 27 de outubro de 2015. - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB
123409/SP)
Processo 3002815-21.2013.8.26.0435 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins JOSELAINE DA SILVA - Intimação do defensor acerca da expedição de carta precatória para a comarca de Jaguariúna-SP, para
intimação da ré Joselaine da Silva para efetuar o pagamento da pena pecuniária (866 dias-multa), no valor de R$ 20,022,50, no
prazo de dez (10) dias, sob pena de inscrição de dívida ativa e execução. - ADV: DANIEL FERRAREZE (OAB 123409/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DULCENEIA APARECIDA BAPTISTA ALVES DA SILVA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0256/2015
Processo 1000146-58.2015.8.26.0435 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Juros de Mora - Legais / Contratuais Edvaldo Polizel Me - Romeu Lorencine Filho - manifeste-se o(a) autor(a) em 02(dois) dias a fim de apresentar o atual endereço
do requerido, tendo em vista que no endereço fornecido na inicial o mesmo não foi encontrado para ser citado e intimado. - ADV:
RAQUEL DO NASCIMENTO PESTANA CASCEELLO (OAB 152359/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º