TJSP 09/12/2015 -fl. 2672 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2023
2672
VARA:1ª VARA
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DONEK HILSENRATH GARCIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DANIEL MONTEIRO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0455/2015
Processo 0000955-04.2012.8.26.0457 (457.01.2012.000955) - Ação Penal - Procedimento Sumário - Lesão Corporal Cristiano da Paixão Machado - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath Garcia Controle nº 51/2012 Vistos. Recebo o recurso
de apelação interposto às fls. 254, intimando-se a defesa a se manifestar na fase do artigo 600 do CPP. Após, dê-se vista
ao Ministério Público para apresentar as contrarrazões. Sem prejuízo, expeça-se guia de recolhimento provisória visando ao
prosseguimento executório penal, encaminhando-se uma via ao Juízo das Execuções Penais de Ribeirão Preto SP e outra à
direção da Penitenciária onde o sentenciado se encontra recolhido. Int. Pirassununga, 03 de dezembro de 2015. - ADV: FABIO
FERREIRA DOS SANTOS (OAB 255132/SP)
Processo 0001872-18.2015.8.26.0457 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNA SIDERIG METZNER - - VALDILEIA GRANDI DELPHINO e outros - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath Garcia
Controle nº 927/2015 Vistos. Não conheço da apelação interposta às fls. 571/272vº porquanto incabível na hipótese. Cumprase, pois, o determinado a fls. 535. Int. Pirassununga, 03 de dezembro de 2015. - ADV: JACKSON COSTA RODRIGUES (OAB
192204/SP), HELIDA CRISTINA HIPOLLITO (OAB 263897/SP)
Processo 0003354-40.2011.8.26.0457 (457.01.2011.003354) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Daniel
Roberto Brasileiro Nato e outro - Abertos os trabalhos, pela pelas partes foi dito que não concordavam com a realização da
audiência sem a presença do acusado, tendo a MM. Juíza proferido a seguinte deliberação: considerando que o réu Daniel
Roberto, apesar de devidamente requisitado, não foi apresentado pelas autoridades competentes, a fim de não se dar ensejo à
nulidade por cerceamento de defesa redesigno a audiência para o próximo dia 16 de março de 2016, às 14h00. Procedam-se
às requisições e intimações necessárias. Saem os presentes intimados, inclusive a vítima Verônica, as testemunhas comuns
Luis Fernando Coradini e Francisco Paulo Oliveira Lima, bem como as testemunhas de defesa Gerson e Oswaldo. - ADV:
AGUINALDO DE CASTRO RIBEIRO (OAB 253173/SP)
Processo 0005090-25.2013.8.26.0457 (045.72.0130.005090) - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado
- Marcelo Jose Inacio - - Antonio Wilson dos Santos - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath Garcia Controle nº 06/2015
Vistos. Procedam-se às devidas anotações, invertendo-se as capas. Em complementação às guias de recolhimento provisórias,
encaminhe-se cópia reprográfica do V. Acórdão ao Juízo das Execuções Penais competente, visando à atualização e medidas
cabíveis, nos termos do art. 472, inciso II das Normas de Serviço da Corregedoria Geral da Justiça. No mais, defiro a destruição
dos objetos apreendidos, oficiando-se ao setor de armas e objetos local para as providências pertinentes. Após, arquivem-se os
autos com as cautelas de estilo. Int. Pirassununga, 17 de novembro de 2015. - ADV: LUZIA HELENA SANCHES (OAB 144704/
SP), DRÁUSIO GUEDES BARBOSA (OAB 184641/SP), ANDREA DE LIMA CHELINI (OAB 219658/SP), ANA PAULA BERNARDO
(OAB 239544/SP), DANIEL COSTA RODRIGUES (OAB 82154/SP), LUIZ ANGELO CERRI NETO (OAB 286223/SP)
Processo 0006191-29.2015.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00070414320128260472
- 1 vara) - Justiça Pública - JAIRO ABRANTES - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath Garcia Carta precatória criminal
n.º 1789/2015 Autos Originais nº 0007041-43.2012.8.26.0472 - Juízo de Direito da 1ª Vara Criminal de Porto Ferreira/SP
Vistos Para a oitiva das testemunhas de acusação, designo o próximo dia 03 de fevereiro de 2016, às 17h40, procedendose às devidas intimações e requisições. Nos termos do Comunicado CG nº 1333/2012, considerando o número reduzido
de funcionários prestando serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45
(reforma do Judiciário), a presente decisão servirá de OFÍCIO para o JUÍZO DEPRECANTE comunicando a data designada para
audiência, bem como de OFÍCIO para o Comandante da 3ª Cia da Policia Militar da Comarca de Pirassununga-SP requisitando
as testemunhas. Requisite-se o réu preso, publique-se e após, ciência ao MP. Pirassununga, 20 de novembro de 2015. - ADV:
MARCOS GIMENEZ (OAB 249801/SP)
Processo 0006200-88.2015.8.26.0457 - Carta Precatória Criminal - Inquirição de Testemunha (nº 00399515320138130019
- SECRETARIA DO JUIZO) - GLEISON ANTUNES BRAGA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Donek Hilsenrath Garcia Carta precatória
criminal n.º 1796/2015 Autos Originais nº 003995153.2013.13.0019 - Juízo de Direito da Vara Criminal de ALPINÓPOIS/MG
Vistos Para a oitiva da testemunha de defesa, designo o próximo dia 03 de fevereiro de 2016, às 17h30, procedendo-se às
devidas intimações. Nos termos do Comunicado CG nº 1333/2012, considerando o número reduzido de funcionários prestando
serviços no Cartório e buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45 (reforma do Judiciário), a
presente decisão servirá de OFÍCIO para o JUÍZO DEPRECANTE comunicando a data designada para audiência, bem como
de MANDADO DE INTIMAÇÃO para a testemunha. Ciência ao MP. Pirassununga, 20 de novembro de 2015. - ADV: MARIA
APARECIDA OLIVEIRA FARIA (OAB 51108/MG)
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANDRE GUSTAVO LIVONESI
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