TJSP 11/12/2015 -fl. 117 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
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Cabral; Paciente: Caio Rogerio de Lima; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262952-75.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante:
Maria Rita da Silva Cabral; Paciente: Wirlley Denis Silva; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262953-60.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Batatais; Vara: Vara Plantão - Batatais;
Assunto: Desacato; Impetrante: Valdemir Caldana; Paciente: Weslley Fernando de Melo e outro; Advogado: Valdemir Caldana
(OAB: 185972/SP);
2262954-45.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral;
Paciente: Robson Jhon Silva; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262958-82.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral;
Paciente: Anderson Henrique da Silva Teixeira; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262965-74.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº
origem: 0091273-85.2015.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ahmad Lakis Neto; Impetrante:
Leonardo Vinicius Oliveira da Silva; Impetrante: Gabriela Fonseca de Lima; Impetrante: Willian Ricardo Souza Silva; Impetrante:
Douglas Rodrigues de Oliveira; Paciente: José Carlos Feliciano e outro; Advogado: Leonardo Vinicius Oliveira da Silva (OAB:
277006/SP); Advogado: Ahmad Lakis Neto (OAB: 294971/SP); Advogada: Gabriela Fonseca de Lima (OAB: 252422/SP);
Advogado: Willian Ricardo Souza Silva (OAB: 310641/SP); Advogado: Douglas Rodrigues de Oliveira (OAB: 327671/SP);
2262967-44.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª.
Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 437.513; Assunto: Furto; Impetrante: Marcos Aurelio de Souza Collange; Paciente:
Jefferson Rodrigues da Silva; Advogado: Marcos Aurelio de Souza Collange (OAB: 337306/SP);
2262971-81.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 25ª Vara Criminal;
Nº origem: 0012402-21.2015.8.26.0477; Assunto: Quadrilha ou Bando; Impetrante: Edson de Jesus Santos; Paciente: Caio
Danilo Silva Santos; Advogado: Edson de Jesus Santos (OAB: 260984/SP);
2262977-88.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal;
Nº origem: 0015994-93.2015.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Darci Moreno da Silva; Paciente: Thiago Gomes
Martins; Advogado: Darci Moreno da Silva (OAB: 78152/SP);
2262983-95.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Avaré; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004273-90.2006.8.26.0073; Assunto: Roubo; Impetrante: Andre Luiz Casagrande de Camargo; Paciente: Rudy Rafael
de Barros Lima; Advogado: Andre Luiz Casagrande de Camargo (OAB: 172031/SP);
2262986-50.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª Vara;
Nº origem: 0007011-73.2015.8.26.0481; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Antonio Vanderlei Moraes;
Paciente: Maycon Wendher Fernandes Amorim; Advogado: Antonio Vanderlei Moraes (OAB: 120964/SP);
2262994-27.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 3ª
Vara Criminal; Nº origem: 0014373-19.2015.8.26.0161; Assunto: Roubo; Impetrante: João Paulo Pinheiro de Castro; Paciente:
Rafael Pires Clemente da Silva; Advogado: João Paulo Pinheiro de Castro (OAB: 350783/SP);
2262995-12.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0009306-49.2015.8.26.0072; Assunto: Roubo; Impetrante: I. C. X. de O.; Paciente: T. F. B. P. M.; Advogada: Ivanete Cristina
Xavier de Oliveira (OAB: 268262/SP);
2262996-94.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Cruz do Rio Pardo; Vara: Vara
Criminal; Nº origem: 0000492-82.2015.8.26.0578; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: V. O.
de M. F.; Paciente: M. A. dos R.; Advogado: Valter Olivier de Moraes Franco (OAB: 97407/SP);
2262997-79.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0009214-31.2015.8.26.0635; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Sival Alves da Silva e outro; Advogado: Ricardo Lobo da Luz (OAB: 284486/SP) (Defensor Público);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º