TJSP 11/12/2015 -fl. 116 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2015
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2025
116
Paciente: Luis Augusto Ferreira da Silva Vitrio; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262925-92.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas;
Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral; Paciente: Ivanes Horacio Filho; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP)
(FUNAP);
2262927-62.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Cerqueira César; Vara: 2ª Vara; Nº
origem: 0004384-64.2015.8.26.0136; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Flávio Módena Carlos; Paciente:
Otacílio Alves Neto e outros; Advogado: Flávio Módena Carlos (OAB: 57574/PR);
2262928-47.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: Danilo Ramos; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262929-32.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: Fábio Donizete dos Santos; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262930-17.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: José Ricardo Santos da Silva; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262932-84.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: Gustavo Marianno Ribeiro; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262933-69.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 1ª. Vara
das Execuções Criminais; Nº origem: 1.154.940; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: DANILO UCIDA;
Impetrante: EDNALDO DE SOUZA; Paciente: Fabiano Bernardino da Silveira; Advogado: DANILO UCIDA (OAB: 328468/SP);
Advogado: EDNALDO DE SOUZA (OAB: 234881/SP);
2262938-91.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: David William Rodrigues de Oliveira; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262941-46.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Taboão da Serra; Vara: Vara Criminal; Nº
origem: 0000644-77.2015.8.26.0628; Assunto: Crimes do Sistema Nacional de Armas; Impetrante: Jonas Marzagão; Impetrante:
Elizeu Soares de Camargo Neto; Paciente: Hugo Maiolli; Advogado: Jonas Marzagão (OAB: 114931/SP); Advogado: Elizeu
Soares de Camargo Neto (OAB: 153774/SP);
2262942-31.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Maria Rita da Silva
Cabral; Paciente: Luiz Henrique Garcia; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262943-16.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapetininga; Vara: Vara das Execuções
Criminais; Nº origem: 965.869; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de Drogas; Impetrante: Valdecir Rodrigues dos
Santos; Paciente: EVERTON MORAIS DE ARAUJO; Advogado: Valdecir Rodrigues dos Santos (OAB: 170221/SP); Impetrado:
Excelentíssimo Senhor Secretário da Segurança Pública ALEXANDRE DE MORAES;
2262945-83.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral;
Paciente: Wedson dos Santos Pereira; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262948-38.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional
de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva Cabral;
Paciente: Julio Cesar Rodrigues da Silva; Advogada: Maria Rita da Silva Cabral (OAB: 115805/SP) (FUNAP);
2262950-08.2015.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Campinas; Vara: Unidade Regional de
Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 4ª RAJ; Nº origem: 1; Assunto: Roubo; Impetrante: Maria Rita da Silva
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º