TJSP 21/01/2016 -fl. 2392 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2041
2392
ser expedido o alvará. Cumpridas as formalidades legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE
NOGUEIRA (OAB 123199/SP), MARCIA CRISTINA SALLES FARIA (OAB 118075/SP)
Processo 0010593-50.2014.8.26.0438 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - B.A.S. - A.A.S.
- Ordem: 2139/14. Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito (fl. 61), e a concordância do M.Público de fl. 63, JULGO
EXTINTO o processo em que contendem as partes acima mencionadas, com base no art. 794, inc. I, do Cód. Proc. Civil, para
que produza seus jurídicos efeitos. Arbitro honorários advocatícios aos procuradores das partes (fls. 05 e 47) no valor máximo da
tabela do convênio OAB/PGE, expedindo-se as competentes certidões, após o trânsito em Julgado. Cumpridas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: PRIMO FRANCISCO ASTOLPHI GANDRA (OAB 141925/SP), PATRICIA AUGUSTA
OLIVEIRA ALVES (OAB 178642/SP)
Processo 0011015-98.2009.8.26.0438 (438.01.2009.011015) - Cumprimento de sentença - Cheque - Jacir Francisco Costa
- Amauri Janjacomo - - PESQUISA INFOJUD - negativo fls.114/117 - ADV: EDUARDO ALVARES CARRARETTO (OAB 139953/
SP), EDILENE COSTA SABINO (OAB 205345/SP), ELCIO ROBERTO MARQUES (OAB 212743/SP)
Processo 0011180-53.2006.8.26.0438 (438.01.2006.011180) - Procedimento Ordinário - Julia Pardim Milla - Instituto
Nacional do Seguro Social Inss - Ordem: 2164/06. Vistos. Tendo em vista o pagamento do débito, JULGO EXTINTA a ação em
que contendem as partes acima mencionadas, ora em fase de execução de sentença, com fundamento no art. 794, inciso I, do
Código de Processo Civil. Expeçam-se os alvarás de levantamento com as cautelas de praxe. Após, observadas as formalidades
legais, arquivem-se os autos. P.R.I. - ADV: TIAGO BRIGITE (OAB 11469/MS), FERNANDO APARECIDO BALDAN (OAB 58417/
SP)
Processo 0011238-46.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011238) - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Teletusa
Materiais para Construção Ltda - Jose Garcia Dias - Ordem: 2012/001350. Vistos. Fl. 106: Recolhidas às diligências do Oficial
de Justiça, expeça-se mandado de penhora em bens de propriedade do executado. Intime-se. - ADV: ARETHA BENETTI
BERNARDI (OAB 223294/SP)
Processo 0011468-88.2012.8.26.0438 (438.01.2012.011468) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Irani Fulanetti Gavioli - Mariangela Tome Fulanetti - Jose Aparecido Ferreira - Mariangela Tome Fulanetti - - Mariangela Tome
Fulanetti - Ordem: 2012/001382 Vistos. Recebo o recurso de apelação de fls. 349/358 em ambos os efeitos. Intime-se o apeladoréu para contrarrazões, após, remetam-se os autos ao Eg. Tribunal de Justiça Seção de Direito Privado III, com as homenagens
deste Juízo, procedendo-se às anotações de praxe. Intime-se. - ADV: VIVIANE BIS CORREA LEITE (OAB 251699/SP), ODAIR
JOSÉ GOMES (OAB 251348/SP), MARIANGELA TOME FULANETTI (OAB 244203/SP), THIAGO CICERO SALLES COELHO
(OAB 251383/SP)
Processo 0011554-98.2008.8.26.0438 (438.01.2008.011554) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Vinicius de Moraes Moreira - - Ademir Moreira dos Santos - C E R T I D Ã O Certifico
e dou fé que a declaração de imposto de renda referente ao(s) executado(s), encontra(m)-se arquivado(s) em pasta própria.
Nada Mais. Eu, (a), Nacir Pereira Laranja, Escrevente Técnico Judiciário-M309270 Penápolis-SP, 11/12/2015 - ADV: NADIA
CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/SP), PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA
(OAB 140612/SP)
Processo 0011554-98.2008.8.26.0438 (438.01.2008.011554) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória Sociedade de Ensino Superior Toledo Ltda - Vinicius de Moraes Moreira - - Ademir Moreira dos Santos - PESQUISA RENAJUD/
INFOJUD - Positivo - fls.191/193 - ADV: PAULO PESSOA (OAB 153057/SP), NADIA CRISTHINA PEREIRA TINO (OAB 193894/
SP), SUZANA MONTEIRO SALLA ARRUDA (OAB 140612/SP)
Processo 0012213-97.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Nilson Pereira Laranja - Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Ante o exposto, RECEBO os embargos de declaração opostos
pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, porém, por inexistir contradição, omissão ou obscuridade no decisum de fls.
121/122, REJEITO-OS. Intime-se. - ADV: SABRINA GIL SILVA MANTECON (OAB 230259/SP), MAURICIO FASSIOLI RAMOS
JUNIOR (OAB 251340/SP), TIAGO BRIGITE
Processo 0012454-71.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Guarda - M.A.M. - D.M.B. - - D.S.B. - K.L.M.B. - - V.L.M.B.
- Ordem: 2465/14. Vistos. Homologo, por sentença, a desistência da ação manifestada à fl. 38, com a concordância do Ministério
Público à fl. 41, nos autos da ação em que contendem as partes acima mencionada, para que produza seus jurídicos efeitos;
em consequência, JULGO EXTINTO o processo com base no art. 267, inc. VIII, do Código de Processo Civil. Arbitro honorários
advocatícios ao(s) procurador(es) dativo(s) (fl.05) no valor máximo da tabela. P.R.I. e ARQUIVEM-SE. - ADV: SIMONE RIBEIRO
MONTEIRO (OAB 310510/SP)
Processo 0012505-82.2014.8.26.0438 - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário - MARLY ALVES E LIMA
- Instituto Nacional do Seguro Social Inss - Juntada a petição diversa - Tipo: Petições Diversas em Procedimento Ordinário Número: 80004 - Protocolo: FPEP15000714503 MANIFESTE-SE A AUTORA ACERCA DO LAUDO DE FLS. 124/129. - ADV:
TIAGO BRIGITE, JOSE RENATO DE FREITAS (OAB 250765/SP)
Processo 0013117-25.2011.8.26.0438 (438.01.2011.013117) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Bv Financeira Sa Cfi - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS - Felipe Xavier Barbosa do
Nascimento - Certifico e dou fé que o exequente não apresentou planilha de débito atualizada. Nada Mais. - ADV: EDGAR
PEREIRA BARROS (OAB 268037/SP), DARIO BRAZ DA SILVA NETO (OAB 254878/SP), JULIANE SCARE AYUB ALBUQUERQUE
(OAB 220658/SP), FRANCISCO BRAZ DA SILVA (OAB 160262/SP), MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0013489-37.2012.8.26.0438 (043.82.0120.013489) - Procedimento Ordinário - Contratos Bancários - Gilberto
Antonio Pinto - Cifra Sa Credito Financiamento e Investimento - Ordem: 2012/001506 Vistos. Fls. 154/157: Apresente a exequente
o cálculo nos termos do acórdão, que julgou parcialmente procedente a ação, afastando somente a cobrança cumulada da
comissão de permanência. Salientando que a multa somente incidirá caso o executado intimado para pagar o valor devido no
prazo de 15 dias, não o faça. Neste caso, certificar-se-á nos autos e o advogado-exequente será intimado para apresentar o
calculo com o acréscimo da multa prevista no artigo 475-J. Apresentado o cálculo, tornem os autos conclusos para dar início
à fase executiva judicial. Intime-se. - ADV: GRACIELLE RAMOS REGAGNAN (OAB 257654/SP), MARCIA LUNARDI FLORES
(OAB 53912/RS)
Processo 3001340-21.2013.8.26.0438 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Cristiano de Souza - - RICARDO DANTAS BEZERRA - Endereço localizado: Rua Policarpo Ferreira Douradinho, 176, Bairro
Planalto, Penápolis e Rua Humaitá, 342, Vila Diniz, São José do Rio Preto. - ADV: ANDRESSA CAVALCA (OAB 186718/SP),
MARCIO JOSE CRUVINEL (OAB 320035/SP), TAÍS VANESSA MONTEIRO (OAB 167647/SP)
Processo 3002251-33.2013.8.26.0438 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Oscar Francisco
de Aguiar - Banco do Brasil S/A - Ordem: 2013/001482 Vistos. Fls. 179/191: Ciência do julgamento do agravo de instrumento
interposto pelo Banco do Brasil. Aguarde-se o julgamento do agravo interposto pelo autor. Intime-se. - ADV: RENATO ALEXANDRE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º