TJSP 28/01/2016 -fl. 1535 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1535
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Neves Amorim - Embargte: Elisabete Febronio dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Advogado:
Raphael Andrade Pires de Campos (OAB: 257112/SP) - Advogado: Reginaldo Luiz da Silva (OAB: 248785/SP) - Advogado:
Honorio Amadeu Neto (OAB: 324587/SP)
6 - 0062093-77.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - São Carlos - Relator Péricles Piza
- Suscitante: 16ª Câmara Extraordinária de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: São Carlos S/A
- Indústria de Papel e Embalagens - Interessado: Luiz Mauro da Silva - Advogado: Mario Sergio Duarte Garcia (OAB: 8448/SP)
(Fls: 2359) - Advogado: Roberson Alexandre Pedro Lopes (OAB: 151193/SP) (Fls: 2086) - Advogada: Eliana Auxiliadora Victor
(OAB: 198645/SP) (Fls: 16)
8 - 0069148-79.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Arguição de Inconstitucionalidade - Araçatuba - Relator Ferreira
Rodrigues - Suscitante: C. E. do T. de J. de S. P. - Interessada: D. Z. M. F. - Advogada: Daiane Zanata Martins Ferreira (OAB:
221827/SP) (Causa própria)
11 - 0070324-93.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - Taubaté - Relator Ferraz de Arruda Suscitante: 5ª Câmara Extraordinária de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 30ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Maria das Graças Torres da Silva (E outros(as)) - Interessado:
Fernando Luis Duple - Interessado: Transportes Della Volpe S.a Comércio e Indústria - Interessado: CONCESSIONARIA DA
RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S/A - Advogada: Cristiane dos Santos Cardamoni (OAB: 152320/SP) (Fls: 18) - Advogado:
José Ezequiel de Moraes Barros (OAB: 159878/SP) (Fls: 90) - Advogado: Roberto da Silva Rocha (OAB: 114343/SP) (Fls: 107)
- Advogado: Darcio Jose da Mota (OAB: 67669/SP)
1 - 0072735-12.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Conflito de competência - Santa Isabel - Relator Neves Amorim
- Suscitante: 2ª Camara Reservada Ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 5ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: MUNICÍPIO DE SANTA ISABEL - Advogado: Antonio Agostinho de
Oliveira (OAB: 308118/SP)
12 - 0076686-14.2015.8.26.0000 - Processo Físico - Conflito de competência - São Paulo - Relator Péricles Piza - Suscitante:
3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Suscitado: 2ª Câmara de Direito Privado Tribunal de Justiça
de São Paulo - Interessado: Transcooper - Cooperativa de Trabalho dos Profissionais No Transporte de Passageiros da Região
Sudeste - Interessado: Neilton Macedo - Advogada: Raquel Marcos Ferrari (OAB: 261144/SP) (Fls: 412) - Advogado: Mario
Eugenio Redigolo de Jesus (OAB: 272468/SP) (Fls: 412) - Advogado: Ailton Gonçalves (OAB: 155455/SP)
7 - 0080853-74.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Arguição de Inconstitucionalidade - Campinas - Relator Salles
Rossi - Autor: 10ª Câmara Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo - Interessado: Mario dos Santos - Interessado:
Fazenda do Estado de São Paulo - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 6) - Advogado: Murilo
Rodrigues Junior (OAB: 329703/SP) (Procurador) (Fls: 83)
50 - 2050142-52.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Sérgio Rui
- Impetrante: Sindasp Sindicato dos Agentes de Segurança Penitenciaria e Funcionarios da Secretaria da Justiça do Estado
de São Paulo - Impetrado: GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo Interessado: Sindicato dos Serv. Públ. do Sistema Penitenciário Paulista - Sindcop - Interessado: Federação dos Sindicatos dos
Servidores Públicos No Estado de São Paulo - Interessado: Sindicato dos Funcionários do Sitema Prisional do Estado de São
Paulo - Sifuspesp - Interessado: Confederação dos Servidores Públicos do Brasil - Cspb e outro - Interessado: Ademir Gomes
de Moraes (E outros(as)) - Advogado: Jelimar Vicente Salvador (OAB: 140969/SP) (Fls: 30) - Advogado: Ricardo Nicolau (OAB:
63872/SP) - Advogada: Margarida Maria Pereira Soares (OAB: 87835/SP) - Advogado: Jose Marques (OAB: 39204/SP) (Fls:
444) - Advogado: Marcos Fernando Andrade (OAB: 203802/SP) (Fls: 478) - Advogado: Marcelo Eduardo Vanalli (OAB: 141909/
SP) (Fls: 517) - Advogado: Rodney Torralbo (OAB: 118891/SP) - Advogada: Mônica Chagas dos Santos (OAB: 28712/DF) Advogado: Marcelo Maitan Rodrigues (OAB: 224981/SP) (Fls: 947)
13 - 2058589-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator João
Carlos Saletti - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Estiva
Gerbi - Réu: Prefeito do Município de Estiva Gerbi - Advogado: rodrigo moreira molina (OAB: 186098/SP) (Fls: 150)
32 - 2094674-14.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Dissídio Coletivo de Greve - São Paulo - Relator Ademir Benedito
- Requerente: Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Estado de São Paulo (sindsemp/sp) - Requerido: Ministério
Público do Estado de São Paulo - Interessado: Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo Xande Nunes (OAB: 332907/SP) (Fls:
47) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/SP) (Fls: 134)
51 - 2103262-10.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de Segurança - São Paulo - Relator Márcio
Bartoli - Impetrante: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Impetrado: Presidente do Tribunal
de Justiça do Estado de São Paulo - Interessado: Sama Saneamento Básico do Município de Mauá - Advogada: Alessandra
Ourique de Carvalho (OAB: 183004/SP) - Advogado: Ewerton Henrique de Oliveira (OAB: 193602E/SP) - Advogado: Luis Antonio
Ferreira (OAB: 169608/SP)
14 - 2107708-56.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º