TJSP 28/01/2016 -fl. 1536 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2045
1536
Rodrigues - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Advogado: Sergio
Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 12) - Advogado: Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) (Fls: 46) - Advogado:
Thiago Vinicius de Carvalho Soares (OAB: 275803/SP) (Fls: 46)
15 - 2124333-68.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Neves
Amorim - Autor: PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITATIBA - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Itatiba - Advogado: Sergio
Luis Gregolini (OAB: 248634/SP) (Procurador) (Fls: 20) - Advogado: Evair Piovesana (OAB: 235805/SP) (Fls: 426) - Advogado:
Thiago Vinicius de Carvalho Soares (OAB: 275803/SP) (Fls: 426)
46 - 2128333-14.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas
exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Paulo Relator Borelli Thomaz - Embargte: Prefeito do Município de São Sebastião - Embargdo: Procurador Geral de Justiça do Estado
de São Paulo - Interessado: Presidente da Câmara Municipal de São Sebastião - Advogado: Reinaldo Rodrigues da Rocha
(OAB: 289918/SP) - Advogado: Nicanor Anselmo do Rego Junior (OAB: 182271/SP) - Advogada: Janaina Furlanetto (OAB:
237561/SP)
16 - 2128342-73.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos
Bueno - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Valparaíso - Réu: Presidente
da Câmara Municipal de Valparaíso - Advogado: Rondon Akio Yamada (OAB: 157508/SP) - Advogado: Fabio Leite Franco (OAB:
225680/SP) - Advogada: Elaine Miyashita (OAB: 219448/SP) (Fls: 197)
33 - 2130585-24.2014.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Dissídio Coletivo de Greve - Relator Antonio Carlos Villen
- Revisor Luiz Antonio de Godoy - Requerente: SINDICATO DOS OFICIAIS DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO SINDOJUS - SP - Requerido: E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Requerido: Fazenda do Estado de São Paulo
- Advogado: Antonio Mario Pinheiro Sobreira (OAB: 150047/SP) - Advogada: Monica Rosa Gimenes de Lima (OAB: 117078/SP)
- Advogada: Lúcia Maíra de Castro Pinheiro Sobreira (OAB: 346012/SP) - Advogado: PAULO DE TARSO NERI (OAB: 118089/
SP) (Fls: 161) - Advogado: Felipe Gonçalves Fernandes (OAB: 301794/SP)
17 - 2139129-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator
Ademir Benedito - Autor: Procurador Geral de Justiça do Estado de São Paulo - Réu: Prefeito do Município de Guarujá - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Guarujá - Advogado: Gustavo Guerra Lopes dos Santos (OAB: 203204/SP) - Advogado:
Renato Cardoso (OAB: 168502/SP)
18 - 2155328-64.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Francisco
Casconi - Autor: Prefeito Municipio de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Advogado: Ricardo
Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 17) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/SP) - Advogada:
Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP)
19 - 2163944-28.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Autor: Prefeito do Município de Sorocaba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Sorocaba - Advogado: Ricardo
Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador) (Fls: 27) - Advogado: Ricardo Devito Guilhem (OAB: 195602/SP) (Procurador)
(Fls: 27) - Advogada: Marcia Pegorelli Antunes (OAB: 103327/SP) (Fls: 244) - Advogado: Almir Ismael Barbosa (OAB: 263566/
SP) (Fls: 244)
20 - 2168048-63.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Paulo
Dimas Mascaretti - Autor: Partido dos Trabalhadores Diretório Regional do Estado de São Paulo Pt Sp - Réu: Presidente da
Câmara Municipal de Leme - Advogado: Othon de Sa Funchal Barros (OAB: 232427/SP) (Fls: 22) - Advogado: Paulo Augusto
Hildebrand (OAB: 328997/SP) - Advogado: Jorge Luiz Stefano (OAB: 65261/SP) - Advogada: Lisânia Cristina A de Carli Azevedo
de Gois (OAB: 201427/SP)
2 - 2168048-63.2015.8.26.0000/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Regimental - São Paulo - Relator Paulo Dimas
Mascaretti - Agravante: Partido dos Trabalhadores Diretório Regional do Estado de São Paulo Pt Sp - Agravado: Presidente da
Camara Municipal de Leme - Advogado: Othon de Sa Funchal Barros (OAB: 232427/SP) - Advogada: Lisânia Cristina A de Carli
Azevedo de Gois (OAB: 201427/SP) - Advogado: Jorge Luiz Stefano (OAB: 65261/SP)
21 - 2174977-15.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Ferreira
Rodrigues - Autor: Setmetro Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros da Região Metropolitana de São Paulo - Réu:
Presidente da Câmara Municipal de Mairiporã - Réu: Prefeitura Municipal de Mairiporã - Advogado: Rodrigo Barbosa Matheus
(OAB: 146234/SP) (Fls: 28) - Advogado: Jose Aparecido Pereira de Carvalho (OAB: 89791/SP) (Fls: 148) - Advogada: Maria
Isabel Mazzilli Costa (OAB: 99722/SP) (Fls: 148) - Advogado: Dalmo Tomaz Pereira (OAB: 83166/SP) (Fls: 139) - Advogada:
Dilma Regina Gomes Hypolito (OAB: 98425/SP) (Fls: 139)
22 - 2175377-29.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Direta de Inconstitucionalidade - São Paulo - Relator Carlos
Bueno - Autor: Prefeito Municipal de Caraguatatuba - Réu: Presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba - Advogado:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º