Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
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Processo 1003626-17.2016.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - A.P.P. - M.P. - Vistos. Concedo os benefícios da
gratuidade de justiça. Anote-se. Nomeio curadora provisória da requerida a Sra. ANDREA PIAZA POLACO, sob compromisso.
Em substituição ao interrogatório, determino a realização de estudo social. Cite-se a requerida, com a advertência de que, no
prazo de 05 (cinco) dias, a contar da data da juntada do mandado, poderá impugnar o pedido. O Sr. Oficial de Justiça no ato
da diligência, deverá fazer constar na certidão as condições físicas e psicológicas em que se encontra a interditanda. Após,
ao Ministério Público e na sequência remetam-se os autos à Diretoria Técnica para designação de data para a realização de
perícia. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se, se requerido e necessário for, com os benefícios do
artigo 172, § 2º, do CPC, na forma e sob as penas da lei. Intime-se. - ADV: LUIZ SIMOES POLACO FILHO (OAB 36166/SP)
Processo 1003735-31.2016.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Gilda de Araújo Zago - NILSON BATISTA
ZAGO - Vistos. Processe-se o Inventário sob o rito de Arrolamento Sumário, anotando-se. Nomeio inventariante a Sra. Gilda de
Araujo Zago, independentemente de compromisso. Defiro o pedido de diligência junto aos sistemas BACENJUD e INFOJUD,
nos termos do item “c” de fl 03, devendo a inventariante providenciar o depósito das taxas correspondentes. Com o resultado
das diligências acima determinadas e a apresentação das primeiras declarações será analisado o pedido constante do item “c”
de fl 03. Int. - ADV: ROGERIO LUIZ CUNHA (OAB 150191/SP)
Processo 1003882-57.2016.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.A.H. - M.N.F.H. - Vistos. Não há
liame de dependência. Após as devidas anotações, redistribua-se livremente. Int - ADV: SAMIR FERREIRA RODRIGUES (OAB
370612/SP)
Processo 1003945-82.2016.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Sueli Velasco de Brito Lopes - MARIA DE BRITO
- Vistos. Emende a requerente a petição inicial, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de seu indeferimento, para juntar aos autos
cópia atualizada de sua certidão de casamento. Int. - ADV: JULIO CESAR P NOVAES DE PAULA SANTOS (OAB 136745/SP)
Processo 1005829-20.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.A.L. - P.L. - Ciência do ofício de
fls. 101/103. - ADV: AGNES DOS SANTOS PINTO (OAB 240997/SP), EDSON DE AZEVEDO FRANK (OAB 141891/SP)
Processo 1006327-82.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.E.A.S. - - M.A.S.S. - E.A.S.
- Ciência do ofício de fls. 64/74. - ADV: ELISEU SAMPAIO SANTOS SEGUNDO (OAB 212242/SP), CUSTÓDIO TAVARES
FERNANDES JUNIOR (OAB 338125/SP)
Processo 1007886-74.2015.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Maria Paula Ballio Navarro - - Maria Stella de
Falcão Ballio - Luiz Carlos Camargo Ballio - Vistos. Aguardo o cumprimento da decisão de fls. 98, no prazo de 20 dias. No
silencio, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação. Intimem-se. - ADV: JOSE ALBERTO CLEMENTE JUNIOR
(OAB 114729/SP), MARCO ANTONIO NEGRAO MARTORELLI (OAB 27263/SP), ANTONIO CARLOS PAES ALVES (OAB 29721/
SP)
Processo 1009387-97.2014.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.M.M.P. - J.M.F. - M.M.C.D.T. Vistos. Diante da certidão de fls. 80, arquivem-se os autos. Int. - ADV: SANTELMO COUTO MAGALHAES RODRIGUES FILHO
(OAB 14804/SP)
Processo 1010497-34.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Alimentos - L.N.L.X. - S.L.X.J. - Ciência da expedição do
Mandado de Levantamento nº 28/2016. Disponível para retirada em Cartório. - ADV: SIDNEI LOSTADO XAVIER JUNIOR (OAB
137563/SP), ROSY NATARIO NEVES (OAB 142837/SP)
Processo 1013932-79.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Zelma de Lourdes Batista
Marinho - - Thamiris Batista Marinho - - Ivan dos Santos Marinho Junior - - Wendell Batista Marinho - - STEFANI MARINHO
TEIXEIRA - - RAFAEL MARINHO TEIXEIRA - IVAN DOS SANTOS MARINHO - Vistas dos autos aos requerentes para se
manifestarem, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: FLÁVIA MARCIANO MONTEIRO
(OAB 253876/SP)
Processo 1014737-32.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Roseli Antônio Simões
Seguro - Vistos. Diante do teor da certidão de fl 48, expeça-se o alvará, conforme determinado na sentença de fl 45 e requerido
na petição de fl 47. Oportunamente arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: JAQUELLINE DA
SILVA GUERRA (OAB 319277/SP)
Processo 1015899-62.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.A.C.J. W.L.J. - Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: MARIA CAROLINA DE OLIVEIRA SOARES (OAB 139401/SP)
Processo 1017366-76.2015.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Celisa Antonia Canno - Jonas Miranda Canno Vistos. Diante da certidão de fls. 77, aguarde-se provocação no arquivo. Int. - ADV: ELEUSA DE OLIVEIRA (OAB 31964/SP)
Processo 1018102-94.2015.8.26.0562 - Interdição - Tutela e Curatela - O.L. - C.A.B.L. - Ciência da juntada aos autos em
epígrafe do laudo psiquiátrico de fls. 45/46. - ADV: CAMILA PIRES DE ALMEIDA DE LUCA (OAB 245607/SP)
Processo 1018830-38.2015.8.26.0562 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - M.V.D. - C.L.O.F.
- Manifestem-se as partes sobre o laudo de fls. 88/93, no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: ISADORA SIMONETTO PERES
NASCIMENTO (OAB 322433/SP), GIORGE MESQUITA GONÇALEZ (OAB 272887/SP), VALDU ERMES FERREIRA DE
CARVALHO (OAB 95173/SP), VANESSA FERREIRA DE CARVALHO (OAB 178663/SP)
Processo 1019509-72.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - G.S.S. - T.J.S.S.
- Vistos. Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: WASHINGTON TORRES DE OLIVEIRA (OAB 97923/SP)
Processo 1020075-21.2014.8.26.0562 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - C.G.Q. - S.R.Q. - M.M. - Vistos.
Diante do informado pela requerente na petição de fl 50, remetam-se os autos para o Setor Técnico, visando a realização de
perícia. Int. - ADV: DANIELA BADDINI DE PAULA RANGEL MOURA (OAB 180166/SP)
Processo 1020160-07.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.J.M.C. - I.B.A.M. - Vistos. No
tocante ao pedido de fl 76, considerando que se trata de reiteração daquele formulado à fl 61, reporto-me ao despacho de
fl 67. Prossiga-se o feito. Manifeste-se o autor acerca dos resultados das pesquisas de fls 71/73. Int. - ADV: CIRENE PINTO
RODRIGUES FIGUEIREDO (OAB 286062/SP)
Processo 1021581-32.2014.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - Nelson Abraham Mann Metidieri Mendes Cruz
Malthez II - Anna Lucia Maltez Freire - Maria Lucia da Cruz Maltez Freire - Vistos. Defiro o pedido formulado na petição de fl 41
em outros termos. Intime-se pessoalmente a inventariante para que promova o regular andamento do feito, no prazo de 10 (dez)
dias, sob pena de arquivamento dos autos. Int. - ADV: FABRICIO CRESPO MACIEL (OAB 336079/SP)
Processo 1021677-47.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - D.S. - F.A.S. Vistos. Dê-se vista dos autos ao Ministério Público. Int. - ADV: GUILHERME SOUSA BERNARDES (OAB 253295/SP), PATRICIA
DE ARAUJO MOLINOS (OAB 220813/SP)
Processo 1021715-59.2014.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Sucessões - Emidio Fernandes - - LUARA FERNANDES
- - EMIDIO FERNANDES JUNIOR - Maria Teresa Fonseca Fernandes E Fernandes - Fazenda Estadual - Vistos. Diante do
trânsito em julgado, providencie o interessado as cópias necessárias (devidamente autenticadas pelo Tribunal) e recolhimento
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º