TJSP 26/02/2016 -fl. 854 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2064
854
da taxa prevista no Provimento 833/2004, para expedição do formal de partilha, no prazo de 20 dias. Decorrido o prazo sem
cumprimento ou manifestação aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação. Int. - ADV: MARCELO MIGLIORINI
VIEIRA (OAB 94868/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB 285577/SP), JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP)
Processo 1022131-90.2015.8.26.0562 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.F. - V.F. - Vistos. Mantenho a decisão que fixou os
alimentos provisórios, pelo menos até o encerramento da instrução processual. Designo audiência de instrução e julgamento para
o dia 07 de junho de 2016, às 14 horas. Rol de testemunhas até vinte dias antes da data da audiência, sob pena de preclusão
da prova. Int. - ADV: ROSANGELA DA SILVA (OAB 160724/SP), JOÃO ROSA DA CONCEIÇÃO JUNIOR (OAB 175020/SP),
FABÍOLA RODRIGUES LOPES (OAB 238748/SP), GERALDO SOARES NOVAES FILHO (OAB 32386/SP), RODRIGO PAIVA
MAGALHÃES SOARES NOVAES (OAB 276726/SP)
Processo 1024029-41.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - P.C.N. - R.N.O. - Vistos. Em
atenção ao contraditório, em decorrência da juntada de documentos novos (fls. 52/65), abra-se vista ao requerido para que,
querendo, se manifeste no prazo de 5 dias. Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Int. - ADV: KATIA ALVES
GALVAO (OAB 338206/SP), ANTELINO ALENCAR DORES JUNIOR (OAB 147396/SP), DONATA COSTA ARRAIS ALENCAR
DORES (OAB 89687/SP)
Processo 1024560-30.2015.8.26.0562 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Simone Abon Assef Hage - Osvaldo Cordeiro Alípio - - Suely Cordeiro Silveira - - Lais Ribeiro Cordeiro - - Josué Cordeiro Alípio - JOSÉ ROBERTO RIBEIRO
CORDEIRO - Josué Cordeiro Alípio - - Josué Cordeiro Alípio - - Josué Cordeiro Alípio - - Josué Cordeiro Alípio - - Josué Cordeiro
Alípio - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 10 dias, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: JOSUÉ CORDEIRO
ALÍPIO (OAB 265674/SP)
Processo 1025572-79.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - U.P.C. - T.R.D.R.C. - Ciência do
ofício de fls. 113/116. - ADV: HELIO AGOSTINHO (OAB 13108/SP), NANCI DOS SANTOS NASCIMENTO (OAB 283108/SP),
ANDERSON RIBEIRO AGOSTINHO (OAB 152757/SP)
Processo 1026441-76.2014.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - F.A.S. - F.A.S. - - F.C.A.S. - Vistos.
Diante do teor da certidão de fl 36, manifeste-se o autor, requerendo o que entender de direito. Int. - ADV: ILZO DE PAULA
OLIVEIRA (OAB 243484/SP)
Processo 1027268-53.2015.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - S.G.R. - F.R.F. Vistos. Concedo ao executado os benefícios da gratuidade da Justiça, diante da declaração de fl 34. Anote-se. Manifeste-se a
exequente sobre a proposta de acordo apresentada às fls 32/33 pelo executado. Int. - ADV: CLAUDIA ANDREA FRANCISCO DA
COSTA (OAB 178945/SP), CARLOS ROBERTO RIBEIRO (OAB 291398/SP)
Processo 1028434-23.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Família - F.S.F. - V.A.F. - Ciência do ofício de
fls. 27/30. - ADV: MARCELO MORAES DO NASCIMENTO (OAB 163936/SP)
Processo 1029112-72.2014.8.26.0562 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - I.C.S.A. - - A.G.S. - A.L.J.S.A. - A.A.L. - Ciência do teor do ofício resposta de fls 66/69 do INSS. - ADV: THAIS MARQUES DA SILVA (OAB 240899/
SP), AVANIR DE OLIVEIRA NETO (OAB 289280/SP)
Processo 1029373-03.2015.8.26.0562 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - A.A. - M.F. - Vistos. Por ora, a fim
de aferir sobre a ocorrência da coisa julgada ou litispendência alegada, providencie a requerida a vinda de certidão de objeto e
pé dos autos sob nº 0028813-77.2013 que tramita perante a 2ª Vara da Família e Sucessões - Foro Regional III - Jabaquara, no
prazo de 10 dias. Sem prejuízo, manifeste-se o autor sobre a contestação apresentada, no prazo legal. Oportunamente, tornem.
Int. - ADV: AMANDA LAIANE FERREIRA REIS (OAB 336845/SP), ROSELI ANDREA RODRIGUES COELHO (OAB 299326/SP)
Processo 1029759-67.2014.8.26.0562 - Arrolamento Sumário - Sucessões - MARIA REGINA DE SOUZA ACEDO - NOEMIA
DE SOUZA ACEDO - Vistos. Nada sendo requerido no prazo de 20 dias, aguarde-se provocação no arquivo, sem nova intimação.
Int. - ADV: MARCELO GONÇALVES DA SILVA (OAB 142514/SP)
Processo 4001482-24.2013.8.26.0562 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - M.J.D.R. - M.M.P. - V.M.R.P. - Vistos.
Aguarde-se, pelo prazo de sessenta dias, a análise dos documentos apresentados junto a Secretaria da Fazenda Estadual Posto Fiscal 11 - Santos/SP (fls. 94). Int. - ADV: JORGE DAMIÃO PEREIRA (OAB 247453/SP)
Processo 4002818-63.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - maria santos aguiar branco - DANIEL DE AGUIAR
BRANCO - Pedro Rogerio Ignacio de Souza - - Ricardo dos Santos Silva - - Sueli Jorge - Pedro Rogerio Ignacio de Souza - Ricardo dos Santos Silva - - Sueli Jorge - Vistos. Fls. 127/129: Defiro pelo prazo requerido de 30 dias. Após, tornem. Int. - ADV:
SUELI JORGE (OAB 105462/SP), RICARDO DOS SANTOS SILVA (OAB 117558/SP), PEDRO ROGERIO IGNACIO DE SOUZA
(OAB 127160/SP), ODACY DE BRITO SILVA (OAB 66086/SP)
Processo 4003489-86.2013.8.26.0562/01 - Cumprimento de sentença - Guarda - A.C.A. - M.L.F. - Vistos. Trata-se de pedido
de cumprimento de sentença proferido nos autos da Ação de Modificação de Guarda c/c Alimentos, em apenso, proposta por
A.C.A. em face de M.L.D.F. A autora foi intimada pessoalmente, a fim de imprimir andamento ao feito (fls. 16), mas deixou que
se escoasse o prazo assinalado, sem providencia. Diante da inércia da parte, suspendo o feito por seis meses, conforme artigo
791, inciso III, c.c. Art. 475-J, § 5º do Código de Processo Civil. Após o prazo de suspensão, intime-se a exequente para que se
manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: KELLY ALVES HIGASHIBARA (OAB 277256/SP), HEITOR FIGUEIREDO
DINIZ (OAB 324586/SP)
Processo 4006516-77.2013.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - Camila da Silva Mota - Luis Carlos Lima Mota - Vistos.
Determino providências para que informe ao Juízo sobre a existência de saldo em contas vinculadas de FGTS em nome de
LUIZ CARLOS LIMA MOTA RG 16.695.237-0, CPF Nº 066.481.898/60, sob pena de crime de desobediência. Servirá o presente
despacho, por cópia digitada, como OFÍCIO. Intime-se. - ADV: IGOR SANTOS DE CARVALHO (OAB 250440/SP)
Processo 4006516-77.2013.8.26.0562 - Alvará Judicial - Família - Camila da Silva Mota - Vistas dos autos para se
manifestarem, em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: IGOR SANTOS DE CARVALHO
(OAB 250440/SP)
Processo 4007520-52.2013.8.26.0562 - Procedimento Ordinário - União Estável ou Concubinato - R.F.G. - J.A.C. - H.G.F. e
outros - Manifeste-se o (a) requerente sobre a contestação ofertada. - ADV: SÉRGIUS DALMAZO (OAB 238745/SP), JULIANO
PONSONI DOS SANTOS (OAB 327867/SP), ‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP), SERGIO
VICENTE LIOTTE (OAB 351681/SP)
Processo 4009600-86.2013.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Cléo Barreto Campaz - FAZENDA ESTADUAL - Vistos.
Diante do teor da certidão de fl 107 e do informado na petição de fl 106, aguarde-se por 30 (trinta) dias a comprovação do
registro do formal de partilha. Int. - ADV: JOSÉ MARCOS MENDES FILHO (OAB 210204/SP), CASSIO GARCIA CIPULLO (OAB
285577/SP), GUSTAVO MONTEIRO CAMPOS (OAB 211292/SP)
Processo 4016548-44.2013.8.26.0562 - Inventário - Inventário e Partilha - N.L.N. e outros - Vistos. Fls. 81/84: Defiro. Expeçase novo alvará, com urgência, na quantia exata do ITCMD a ser recolhido. Sem prejuízo, cumpra a inventariante a parte final do
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