TJSP 08/04/2016 -fl. 542 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2092
542
a questão que levanta pelas vias ordinárias.3. Prestação de contas apresentada pela Casa da Criança São Francisco de Assis
a fls. 2264/2420: abra-se vista ao MP e à parte autora para manifestação. 4. Int. - ADV: RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB
318141/SP), LARISSA VIEIRA RODRIGUES (OAB 340745/SP), AMIR DELFINO FERREIRA LEITE (OAB 156578/SP), MARIA
LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP), DR PAULO CORREA DE MIRANDA (OAB 37296/RJ), RONALDO RANGEL DE AQUINO
(OAB 43587/RJ)
Processo 0000031-48.1997.8.26.0059 (059.01.1997.000031) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Inss - Acqua Aquicultura
Lda e outros - Vistos.1. Defiro o prazo de suspensão dos autos de 01 ano pelas razões expendidas, conforme requerido a fls.
115, dispensada a intimação da parte exequente desta decisão, conforme lá também manifestado.2. Int. - ADV: JORGE DO
NASCIMENTO BARROS (OAB 104882/SP), MARIA APARECIDA DO VALE (OAB 69031/RJ)
Processo 0000090-06.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.S.L. - CERTIDÃO MANDADO CUMPRIDO POSITIVO CERTIFICO eu, Oficial de Justiça, que em cumprimento ao mandado nº 059.2015/000163-0,
em 03.02.2015 dirigi-me ao endereço mencionado e CITEI a representante do menor Josiane da Silva do inteiro teor da inicial, a
notifiquei do prazo para contestação, ofereci-lhe a contrafé que aceitou, após exarou sua nota de ciente. O referido é verdade e
dou fé. Bananal, 04 de fevereiro de 2015. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 0000090-06.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Investigação de Paternidade - L.S.L. - B.S.L. - Ficam as
partes intimadas da designação de perícia de DNA no I.M.E.S.C., sito HOSPITAL UNIVERSITÁRIO DE TAUBATÉ, Rua Coronel
Augusto Monteiro, s/nº - centro - Taubaté/SP, no dia 20/04/2016, às 14h00 horas. - ADV: JOÃO PAULO GOSS SILVA (OAB
304217/SP), ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 0000091-88.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Guarda - A.V.F.L. - “ FICA A PARTE AUTORA INTIMADA,
ATRAVÉS SEU PATRONO, PARA EFETUAR A RETIRADA DA PRECATÓRIA PARA FINS DE CITAÇÃO DO REQUERIDOPRAZO 30 DIAS”. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 0000211-39.2012.8.26.0059 (059.01.2012.000211) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Agro Indústria Agulhas Negras Ltda - Vicente Antonio de Oliveira - Autos 211-39-12: Para que fiquem cientes da
designação de audiência para o dia 31 de maio de 2016, às 15:30 horas. - ADV: MARIZA SILVA SANTOS (OAB 80032/RJ),
MARIA LUCIA FERREIRA (OAB 89233/SP)
Processo 0000442-61.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Direito de Vizinhança - Ana Maria de Oliveira Gonçalves Claudio Jose Rodrigues - Intime-se, pessoalmente, a parte devedora para pagamento do débito (cabendo-lhe apurar o montante,
que depende, apenas, de cálculo aritmético), no prazo de 15 dias, sob pena de multa ( art. 475-J- C.P.C.) Efetuado o pagamento
total do débito, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá se manifestar sobre a satisfação do seu crédito no prazo
de (10) dias. Nada sendo requerido e efetuado o levantamento, arquivem-se, após as baixas necessárias. Efetuado o pagamento
parcial, expeça-se alvará em favor da parte credora, que deverá apresentar o valor do crédito remanescente, acrescido do
percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora. Caso transcorra o prazo para o cumprimento espontâneo da sentença,
intime-se a parte credora para requerer o prosseguimento do feito, devendo apresentar o valor do crédito exeqüendo, acrescido
do percentual de 10%, podendo indicar bens à penhora. Requerida a execução providencie a Serventia o cadastramento do
incidente junto ao sistema informatizado. Em seguida, indicado ou não bens a penhora expeça-se mandado de penhora e
avaliação de tantos bens quantos forem necessários à garantia da execução. Realizada a constrição, intime-se o devedor,
na pessoa de seu advogado, para querendo oferecer impugnação no prazo de (15) dias ( art. 475-J- § 1º do C.P.C.) - ADV:
PATRICIA IZOLDI DE CARVALHO (OAB 155650/SP)
Processo 0000450-38.2015.8.26.0059 - Procedimento Ordinário - Aposentadoria por Idade (Art. 48/51) - Vera Lucia Souza
Resende Torino - FICAM AS PARTES INTIMADAS DA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA NA VARA ÚNICA DE QUELUZ PARA O DIA
13/04/2016, ÀS 11H30MIN, NOS AUTOS CARTA PRECATÓRIA 0000265-37.2016.8.26.0488. - ADV: JULLIANA ALEXANDRINO
NOGUEIRA (OAB 303911/SP)
Processo 0000485-71.2010.8.26.0059 (059.01.2010.000485) - Execução de Alimentos - Alimentos - F.R.V.G. - A.G. Vistos.1. Fls. 143/145: noto que os mandados de prisão expedidos nos autos foram dados por não cumpridos pelos oficiais
de justiça encarregados, mas que não há informação se foram encaminhados à delegacia de polícia competente. Informe
a serventia a respeito. Em caso positivo, expeça-se contramandado.2. No mais, aguarde-se o regular andamento do feito
pela parte exequente, nos moldes de fls. 142.3. Intime-se. - ADV: SYLVIO OCTAVIO FILGUEIRAS FILHO (OAB 227373/SP),
EDUARDO RAMIRES PEREIRA (OAB 290921/SP)
Processo 0000538-47.2013.8.26.0059 (005.92.0130.000538) - Procedimento Ordinário - Auxílio-Doença Previdenciário Simone Vieitas Quindeler Modesto - Vistos. ARQUIVEM-SE, COM AS CAUTELAS DE PRAXE.INT. - ADV: SAMUEL RODRIGUES
GUIMARÃES (OAB 278139/SP)
Processo 0000539-61.2015.8.26.0059 - Monitória - Cheque - Luiz Octavio Panaino Pinella - Douglas Guarizi - Vistos.1. Fls.
122/124: quem primeiro arrola a testemunha, independentemente de qual parte seja, fica encarregado dos custos inerentes à
oitiva dela, pouco importando se a outra parte também arrola a mesma testemunha posteriormente. In casu, aberto prazo para
apresentação de rol, quem primeiro arrolou a testemunha em questão foi a parte autora/impugnada (fls. 104/105). A parte ré/
impugnante a arrolou depois (fls. 108/109). As despesas para oitiva da referida testemunha só devem ser suportadas pela
contrária se parte que a arrolou primeiro desistir do seu depoimento, caso em que a outra parte deverá ser intimada para as
providências necessárias, se ainda quiser ouvi-la. Fica o pedido indeferido, pois, devendo a parte autora/impugnada retirar a
carta precatória expedida a fls. 112 para a devida distribuição.2. Int. - ADV: DANIEL ROXO DE PAULA CHIESSE (OAB 135160/
RJ), RAMIREZ MELO NOGUEIRA (OAB 318141/SP)
Processo 0000545-05.2014.8.26.0059 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Nilson Orlando Domingues Silva Vistos.1. Inobstante a falta de comprovação do protocolamento do procedimento administrativo do ITCMD, tendo em vista
o que dito a fls. 121, abra-se vista à Fazenda Estadual para manifestação sobre fls. 70/81. 2. Sem prejuízo, estando todos
os coerdeiros representados pela mesma patrona, defiro o pedido para expedição de alvará para alienação do único veículo
arrolado. Expeça-se o necessário.3. Intimem-se. - ADV: ANGELA MARIA REZENDE RODRIGUES (OAB 229724/SP)
Processo 0000587-88.2013.8.26.0059 (005.92.0130.000587) - Arrolamento de Bens - Inventário e Partilha - Maria Torres
Mouro - JANETE DOS SANTOS TORRES SILVA e outro - Vistos.1. Tornem à inventariante para adequação do instrumento
de partilha às disposições do item 03 e subitens, da r. decisão de fls. 87/87v.2. Quanto ao requerimento para adjudicação à
inventariante de frações adquiridas, indefiro-o, com base no que consignado no item 02 da mesma decisão (art. 1.793 do CC
c.c. art. 406 do NCPC). Desta forma, inexistentes escrituras nos autos, os pagamentos deverão ser destinados aos sucessores,
na forma do item 01 supra.3. Intimem-se. - ADV: ANA PAULA DE SOUZA NOGUEIRA (OAB 181898/SP), VICENTE MEIRA DA
SILVEIRA (OAB 61672/RJ)
Processo 0000616-41.2013.8.26.0059 (005.92.0130.000616) - Inventário - Inventário e Partilha - EDNA MARIA DA SILVA
NOSSAR LIMA - Vistos.1. Melhor analisando os autos, determino que tornem à inventariante para:1.1. Esclarecer/retificar a
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