TJSP 15/04/2016 -fl. 1781 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1781
2016. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), RAIMUNDO EDISON VAZ DA SILVA (OAB 129186/SP)
Processo 0011873-32.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Carlos Augusto Alves de Lima - - Mauricio Ferraz de Camargo Filho - LUT - INTERMEDIAÇÃO
DE ATIVOS E GESTÃO JUDICIAL - Ordem nº 1643/2011Vistos.Aguarde-se como requerido (fls. 83). Após, decorrido o prazo,
manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: RAQUEL MENIN
CASSETA (OAB 160737/SP), LEINA NAGASSE (OAB 169514/SP), SIMEI COELHO (OAB 282251/SP)
Processo 0013402-18.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Margarida de
Lourdes dos Santos Oliveira - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Vistos.Fls.
381/387: Em termos de prosseguimento, diga a requerente. Int. - ADV: LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP), JOSE
CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/SP)
Processo 0013404-85.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mércia Antônia
Rosa Vieira - Instituto de Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Vistos.Fls. 332/337: Em termos
de prosseguimento, diga a requerente. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: DOUGLAS SALES LEITE (OAB 185204/
SP), JOSE CESAR DE SOUSA NETO (OAB 81757/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0013439-11.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
do Estado de São Paulo - Global Netpar Comercial Ltda Epp - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Luiz Guilherme Cursino de Moura
SantosProtocolo/Ordem nº:Vistos.Diante do manifesto excesso da constrição judicial implementada às fls. 60/61, procedo, nesta
data, ao desbloqueio das quantias arrebatadas perante à CEF, o Itaú Unibanco S.A. e o Banco do Brasil (art. 854, § 1.º, do
CPC).No mais, diga o exequente quanto ao teor das petições de fls. 65/69 e 70/75.Conclusos ao final.Int.São José dos Campos,
11 de abril de 2016. - ADV: JORGE FELIX DA SILVA (OAB 122459/SP)
Processo 0013921-90.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Adhemar Hervoso Alvarez - Protocolo/Ordem nº:Vistos.Fls. 44/45, 47/48 e 51/52:A presente
demanda visa à execução dos IPVAs relativos às competências de 2006, 2008 e 2009, cada qual representado pelas CDAs
1.050.995.044, 1.069.253.656 e 1.069.253.645, respectivamente.Pontue-se que as duas primeiras foram canceladas durante
o transcurso do feito (fls. 36/38 e 48).Nessa medida, mostra-se inoportuno o pedido de extinção formulado pelo executado (fls.
51/52).Isto porque, diversamente do que fora por ele alegado, o título executivo extrajudicial remanescente é líquido, certo e
exigível, dado que se encontra em perfeita consonância com o disposto no art. 202 do CTN, como também no art. 2.º, § 5.º,
da Lei Federal n.º 6.830/80.Ante o exposto, INDEFIRO o pedido formulado às fls. 51/52.Int., manifestando-se o exequente,
em termos de prosseguimento do feito.Conclusos ao final.São José dos Campos, 06 de abril de 2016. - ADV: ANTONIO JOSE
WAQUIM SALOMAO (OAB 94806/SP), ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP)
Processo 0014012-49.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - ‘Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Rozalina Rosa de Souza Salles e outro - Vistos.Fls. 44/53: Mantenho a decisão agravada por seus próprios
fundamentos. No mais, aguarde-se notícias acerca do efeito recebido e/ou pedido de informações.Int. São José dos Campos, 30
de março de 2016. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), DILSON LIMA SOARES (OAB 101931/RJ)
Processo 0016856-74.2011.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Tempo de Serviço - Terezinha Faria Rosa - Instituto de
Previdência do Servidor Público Municipal de São José dos Campos - Nº Controle 2049/11Vistos.Diante do que restou decidido
no V. Acórdão, cientifiquem-se as partes. No mais, tendo em vista a interposição de Agravo de Despacho Denegatório de
Recurso Especial, certificado às fls. 384, aguarde-se por 180 (cento e oitenta) dias.Decorrido o prazo in albis, intime-se o
agravante a fim de que traga informações acerca do desfecho do referido Agravo.Int. - ADV: FLÁVIA NOGUEIRA PRIANTI (OAB
206790/SP), LUIZ CARLOS TEIXEIRA (OAB 118808/SP)
Processo 0016979-09.2010.8.26.0577 (577.10.016979-3) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias
- C.A.T. ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA - Vistos.Protocolo/Ordem nº 577.10.016979-3, 1373/10Fls.105: Regularizada
sua representação processual, concedo vista dos autos pelo prazo legal.Int. São José dos Campos, 01 de abril de 2016. - ADV:
VITOR LEMES CASTRO (OAB 289981/SP)
Processo 0017357-57.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Obrigações - José Roberto de Souza - Henrique Pinheiro
de Souza - - Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Vistos.Fls.
104/109: Em termos de prosseguimento, diga o requerente. Int. - ADV: ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP),
POLYANA MANZATO MACHADO (OAB 263494/SP), PAULA COSTA DE PAIVA (OAB 227862/SP)
Processo 0017594-91.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Rosa Maria Quadra Walker Fazenda do Estado de São Paulo - Vistos.Fls. 136: Expeça-se, em favor da advogada nomeada a fls. 10, certidão de honorários
no percentual de 30% da tabela DPE/OAB. Após, arquivem-se os autos. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: ANDREA
DE BARROS CORREIA CAVALCANTI (OAB 95498/SP), CATIA MARIA PERUZZO (OAB 100208/SP), ALEXANDRE ABOUD
(OAB 145074/SP), ALEXANDRE DOTOLI NETO (OAB 150501/SP), PATRICIA PORTELLA ABDALA THOMAZ (OAB 260067/SP)
Processo 0018111-33.2012.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda do Estado de São Paulo - Ability Tecnologia e Serviços S/A. e outro - Vistos.Protocolo/Ordem nº 1032/12Tendo em
vista a devolução da carta precatória (fls. 156/159), manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito.Int. São
José dos Campos, 01 de abril de 2016. - ADV: ROSELI SEBASTIANA RODRIGUES (OAB 119250/SP), JOAO CARLOS DE LIMA
JUNIOR (OAB 142452/SP)
Processo 0018504-21.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de
Medicamentos - João Carlos Schimidt Machado - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.Fls. 110/112: Diga
o requerente. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), CELIA MARA
MACHADO SCARPEL (OAB 108456/SP)
Processo 0018664-17.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Eunice Ferreira da Costa - - Geraldo Prado Guimarães (Espólio de) - Ordem nº 2200/2011Vistos.
Aguarde-se como requerido (fls. 164). Após, decorrido o prazo, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do
feito.Int. São José dos Campos, data supra. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), HUAGIH BACOS (OAB
27802/SP)
Processo 0018791-47.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos
Campos - Alexandre Wolff - Protocolo/Ordem nº: 3542/2014Vistos.Defiro o pedido de desbloqueio, o que faço com fundamento
no art. 833, IV e X, do CPC. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), EZEQUIEL JOSE DO NASCIMENTO (OAB
62603/SP), ANA PAULA DO NASCIMENTO VITTORETTI MADIA (OAB 179116/SP)
Processo 0019682-05.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Monica Riechert millarid - - Sebastião Ernesto da Silva Filho - - ARNALDO ANDRADE LAMEIRA
- - ANA CRISTINA DE GÓES LAMEIRA - Ordem nº 778/2013Vistos.1. RETIFIQUE-SE o pólo passivo da ação, incluindo-se
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