TJSP 15/04/2016 -fl. 1782 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2097
1782
ARNALDO ANDRADE LAMEIRA, CPF/MF nº. 313.497.148-87, RG/RNE: 5.640.939-SSP/SP e ANA CRISTINA DE GÓES
LAMEIRA, CPF/MF nº. 278.313.418-70, RG/RNE: 33.597.669-4, efetuando-se as anotações necessárias.2. Após, cite(m)-se
como requerido (via “AR”), observando-se o(s) endereço(s) fornecido(s). Cumprida a diligência, manifeste-se a exequente em
termos de prosseguimento do feito.Int.São José dos Campos, 12 de abril de 2016. - ADV: BENEDITO VIEIRA DA SILVA (OAB
58154/SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0019975-72.2013.8.26.0577 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Fazenda Pública de
Monteiro Lobato - Sindicado Servidores Publicos Municipais Aparecida, Monteiro Lobato, Potim, Santo Antonio do Pinhal, São
Bento do Sapuca - - Sindicato dos Enfermeiros do Estado de São Paulo SEESP - - Federação dos Funcionarios Publicos
Municipais do Estado de São Paulo - FUPESP - - Sindicato dos Odontologistas do Estado de São Paulo - - Sindicomunitario
Sindicato Agentes Comunitarios Saude Combate Endemias Cuidador de Idoso Proteção Social Promocao Ambien - Vistos.1Fls. 380/392: Intime-se o apelado para ofertar contrarrazões. 2- Fls. 394/396: Sobre a petição e os documentos juntados pelo
requerente, diga o Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Monteiro Lobato. Int. - ADV: CEZAR MIRANDA DA SILVA
(OAB 344727/SP), ALYSSON MORAIS BATISTA SENA (OAB 242726/SP), CAMILA MARQUES LEONI KITAMURA (OAB 262952/
SP), HENRIQUE SARZI (OAB 256721/SP), GISELE NASCIMENTO COSTA (OAB 306267/SP), NATANAEL MARTINS DO
AMARAL (OAB 331525/SP)
Processo 0021091-45.2015.8.26.0577 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contribuições Previdenciárias - Leandro
Mariano da Silva - Caixa Beneficente da Polícia Militar do Estado de São Paulo - Vistos.Especifiquem as partes as provas que
eventualmente pretendam produzir, justificando-as. Int. - ADV: ROGERIO PEREIRA DA SILVA (OAB 127454/SP)
Processo 0021151-86.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Atos Administrativos - Dionata Eudes Damasceno Lisboa
- Fazenda do Estado de São Paulo - - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - Certidão: Certifico e
dou fé que até a presente data não consta dos autos notícia acerca do pagamento do RPV expedido a fls. 101/103, cujo aviso
de recebimento encontra-se encartado a fls. 103v. Nada Mais. São José dos Campos, 06 de abril de 2016. Eu, Marco Antonio
Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi.DECISÃOConclusão:Em , 06 de abril de 2016, faço estes autos conclusos ao(a) MM(a).
Juiz(a) de Direito Dr(a).Luiz Guilherme Cursino de Moura Santos. Eu, Marco Antonio Ribeiro Junior, Oficial Maior subscrevi.
Processo nº:0021151-86.2013.8.26.0577 Classe - AssuntoProcedimento Comum - Atos AdministrativosRequerente:Dionata
Eudes Damasceno LisboaRequerido:DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULOJuiz(a) de Direito: Dr(a).
Luiz Guilherme Cursino de Moura SantosVistos.Certidão supra: digam as partes. Int. - ADV: PAULA COSTA DE PAIVA (OAB
227862/SP), ALEXANDRE DA SILVA MACHADO (OAB 222699/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP)
Processo 0021510-36.2013.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Anulação de Débito Fiscal - Helena M. Soares & Cia Ltda
M.E. - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Nº Controle 964/13Vistos.Diante do que restou decidido no V. Acórdão,
cientifiquem-se as partes, manifestando-se em termos de prosseguimento.Ressalte-se que o Provimento CG Nº 16/2016, em
seu artigo 1.286, parágrafos 1º ao 3º, disciplina que eventual cumprimento de sentença deverá tramitar em formato digital, cujo
peticionamento dar-se-á eletronicamente, devendo ser cadastrado como incidente processual apartado e devidamente instruído
com as seguintes peças:I sentença e acórdão, se existente;II certidão de trânsito em julgado; se o casoIII demonstrativo do
débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa;IV outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.Int.São José dos Campos, 04 de abril de 2016. - ADV: LUIZ ALVES DE LIMA (OAB 255387/SP), MARCOS JACQUES
DE MORAES (OAB 136138/SP)
Processo 0021877-26.2014.8.26.0577 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - ‘Prefeitura Municipal de São Jose
dos Campos - Fit 32 SP Emp Imobiliarios Ltda - Protocolo/Ordem nº: 3924/2014Fls. 51: Efetuem-se as anotações pertinentes no
cadastro do processo. Sem prejuízo, regularize o subscritor sua representação processual, juntando aos autos taxa de mandato,
nos termos do art. 214, § 1 º parágrafo, do NCPC. Prazo de 15 dias.Face ao comparecimento espontâneo do(a) executado(a)
Fit 32 SP Emp Imobiliarios Ltda (fls. 51), dou-o(a) por citado(a) nos termos do art. 239,§1º do NCPC.Diga o excepto/exequente
acerca da petição e documentos de fls. 21/53. Int.São José dos Campos, 11 de abril de 2016. - ADV: RAQUEL MENIN CASSETA
(OAB 160737/SP), SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (OAB 146105/SP), ROBERTO POLI RAYEL FILHO (OAB 153299/SP)
Processo 0023190-27.2011.8.26.0577 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - ‘Prefeitura Municipal
de São Jose dos Campos - Gislaine Jeanne Alves Bento - Protocolo/Ordem nº: Vistos.Designo leiloeiro MOACIR DE SANTI,
registrado na JUCESP sob nº 315, e-mail: [email protected] e licitaçã[email protected] - telefones (11)
2464-6462 e (011) 2464-6447 - Sítio eletrônico: www.Sodresantoro.com.br. Encaminhem-se-lhe os autos para as providências
tendentes à realização do leilão.Int. São José dos Campos, 08 de abril de 2016. - ADV: RICARDO ALVES BENTO (OAB 134587/
SP), RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP)
Processo 0023296-86.2011.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Sidneia Aparecida dos Santos - Vistos.Fls. 245/246: 1- Sobre o pedido de prazo suplementar
de 120 dias formulado pela expropriada, diga a Municipalidade. 2- Antes de apreciar o pedido de levantamento dos valores
indenizatórios, cumpra a Serventia o determinado a fls. 244, item nº 2. Int. - ADV: MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA (OAB
281206/SP), CARLOS ALBERTO FARIA (OAB 312934/SP), GILDA DE LURDES MACHADO (OAB 323024/SP), ANDERSON
ALESSANDRO DE SOUZA (OAB 334759/SP), LUÍS FERNANDO DA COSTA (OAB 218195/SP)
Processo 0023296-86.2011.8.26.0577 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - ‘Prefeitura
Municipal de São Jose dos Campos - Sidneia Aparecida dos Santos - Vistos.Fls. 248 e 249: Diga a Municipalidade Int. - ADV:
CARLOS ALBERTO FARIA (OAB 312934/SP), MARIA LUCIA PEREIRA DA SILVA (OAB 281206/SP), LUÍS FERNANDO DA
COSTA (OAB 218195/SP), GILDA DE LURDES MACHADO (OAB 323024/SP), ANDERSON ALESSANDRO DE SOUZA (OAB
334759/SP)
Processo 0023328-57.2012.8.26.0577 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Material - Aparecida do Carmo
Daleffi Sheide - Condominio Edificio Le Classique - - ‘Prefeitura Municipal de São Jose dos Campos - Vistos.Fls. 195/203:
Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Anote-se acerca da interposição do recurso e, no mais, aguardese notícia quanto ao efeito concedido e/ou pedido de informações. Int.São José dos Campos, data supra. - ADV: TANIA MARA
RAMOS (OAB 104126/SP), BRUNO PRADO FUSTER PINHEIRO (OAB 322324/SP), MARCELO FERREIRA CAPUA (OAB
297318/SP), ANA KARINA SILVEIRA D’ELBOUX (OAB 186516/SP), LUCIA HELENA DO PRADO (OAB 136137/SP), LEA SILVIA
G P DE S P DE OLIVEIRA (OAB 100418/SP)
Processo 0023423-53.2013.8.26.0577 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Carlos Augusto Carvalho Moreno CERTIDÃO - Ato OrdinatórioCertifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):Providencie o patrono do executado a retirada da petição desentranhada.
Nada Mais. São José dos Campos, 11 de abril de 2016. Eu, Wagner de Andrade Torraque, Escrevente Técnico Judiciário, digitei.
- ADV: RAQUEL MENIN CASSETA (OAB 160737/SP), LUCAS BATISTA PEREIRA ALCIPRETE (OAB 288797/SP)
Processo 0024758-78.2011.8.26.0577 - Mandado de Segurança - Atos Administrativos - Montebello Empreendimentos e
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º