TJSP 26/04/2016 -fl. 2369 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de abril de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano IX - Edição 2102
2369
SILVA FRANCA - EPP e outro - CAIXA CAPITALIZAÇÃO SA e outros - Vistos.1- Sobre o que a parte autora peticionou e
juntou a fls. 721 e anteriores, vista à parte ré, por quinze dias. Int. - ADV: MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP),
GUILHERME DEL BIANCO DE OLIVEIRA (OAB 257240/SP)
Processo 1015406-19.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Acidente de Trânsito - Deusmar da Silva - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Vistos.Ante o que constou do termo de audiência realizada no Cejusc, homologo
por sentença para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes supra indicadas, e julgo extinto
o feito, art. 487, III-b do CPC. Vindo o comprovante de depósito, desde já fica deferido a expedição da guia de levantamento.
Oficie-se ao Imesc comunicando sobre o acordo e extinção do feito.Aguarde-se em cartório por 30 dias notícias sobre o seu
cumprimento ou eventual denúncia. Após, se nada for reclamado, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário,
INCLUSIVE constar extinção em registros/distribuição.P. R. I. - ADV: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP),
EMERSON GUALBERTO PIMENTA (OAB 304824/SP)
Processo 1015767-36.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Seguro - Dario Rodrigues Borges - Companhia Mutual
de Seguros - Vistos, etc . . .Ante o que constou do termo de audiência realizada no CEJUSC (fls. 92), homologo por sentença
para que produza seus legais e jurídicos efeitos o acordo celebrado pelas partes DÁRIO RODRIGUES BORGES e COMPANHIA
MUTUAL DE SEGUROS, e julgo extinto o feito com base no art. 487, III, “b” do CPC. Fica deferido o prazo de cinco dias à
parte ré para juntar carta de preposição e o instrumento de substabelecimento.Vindo o comprovante de depósito, desde já fica
deferido a expedição da guia de levantamento.Aguarde-se em cartório por 30 dias notícias sobre o seu cumprimento ou eventual
denúncia. Após, se nada for reclamado, arquivar, diligenciando o Cartório quanto ao necessário, INCLUSIVE constar extinção
em registros/distribuição.P. R. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB 352413/SP), JULIANA FERNANDES
MONTENEGRO (OAB 310794/SP), BRUNO AUGUSTO SAMPAIO FUGA (OAB 48250/PR)
Processo 1020900-93.2014.8.26.0196 - Seqüestro - Liminar - CALÇADOS FIO TERRA LTDA ME (CALÇADOS TARRAGONA)
- ADRIELI CRISTINA GARCIA ME e outros - 1- Porque quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por isso nos
últimos finais de ano, por determinação superior, quanto a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado, na forma
da atual redação do CPC, designo para audiência de conciliação, SEM prova oral, o dia 13 / 06 / pf, às 14:30 horas. Essa
audiência será no novo prédio do fórum - Av. Presidente Vargas, n. 2.650.2- Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais será
revisto para prosseguimento ou eventual julgamento antecipado. - ADV: MÁRCIO DE FREITAS CUNHA (OAB 190463/SP),
ATAIR CARLOS DE OLIVEIRA (OAB 179733/SP)
Processo 1023591-46.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Perdas e Danos - Jane Deize Reis - Luizacred S.A.
Sociedade de Crédito, Financiamento e Investimento - 1- Porque quanto possível cabe buscar solução consensual, inclusive por
isso nos últimos finais de ano, por determinação superior, quanto a processos especificados, o ato adiante tem sido realizado,
na forma da atual redação do CPC, designo para audiência de conciliação, SEM prova oral, o dia 16 / 06 / pf, às 14:00 horas.
Essa audiência será no novo prédio do fórum - Av. Presidente Vargas, n. 2.650.2- Depois disso, caso sem sucesso, tudo mais
será revisto para prosseguimento ou eventual julgamento antecipado. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP),
SINDOVAL BERTANHA GOMES (OAB 61770/SP)
Processo 1025753-14.2015.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - Thales Eduardo de Sousa - Net Serviços de
Comunicação S/A - - CLARO S/A - Vistos.Recurso de apelação apresentado pela parte ré juntado às fls. 138 e seguintes. Intimese a parte contrária para, querendo, apresentar suas contrarrazões no prazo de 15 dias.Após apresentadas as contrarrazões ou
decorrido o prazo para tanto, subam os autos ao E. Tribunal de Justiça com as nossas homenagens, providenciando a serventia
o necessário. Intime-se. - ADV: MARCOS VALERIO FERRACINI MORCILIO (OAB 125456/SP), ABRAHAO ISSA NETO (OAB
83286/SP), JOSIAS WELLINGTON SILVEIRA (OAB 293832/SP)
Processo 1028081-14.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Responsabilidade Civil - Carlos Henrique de Souza - B.V.
FINANCEIRA S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - Vistas dos autos às partes para:( X ) manifestarem-se,
em 05 dias, sobre a(s) resposta(s) ao(s) ofício(s) juntado(s) aos autos (fls. 103/105). - ADV: JOSEFINA DE ALMEIDA CAMPOS
RODRIGUES (OAB 216295/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1028971-50.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Indenização por Dano Moral - Sebastião Ferreira Barbosa
- Marcos Antonio Moreira - Vistos.1- Digam se, efetivamente, ainda pretendem produzir mais provas, indicando, se houver.
Intime-se. - ADV: ANA MARIA PESSONI (OAB 144918/SP), PAULA CAROLINA GABRIEL FERREIRA (OAB 354651/SP)
Processo 1029119-61.2015.8.26.0196 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Brasil Tape Comércio de Componentes
para Calçados Ltda. - Baby I Calçados Infantis Ltda - Vistos.1- Fls. 41: diga o exequente se insiste na diligência no endereço
ali indicado, diante do que constou da certidão de fls. 33, segundo a qual ali residiria pessoa de nome “Pedro”.2- Caso insista,
devera providenciar o recolhimento de diligência de Oficial de Justiça. Int. Dilig. - ADV: ERIK WERLES CASTELANI (OAB
263868/SP)
Processo 4002318-28.2013.8.26.0196 - Exibição - Medida Cautelar - ELCIO DE JESUS - Banco Itau - Unibanco S/A Homologo por sentença para produzir os devidos efeitos, o acordo constante de fls. 221/222, JULGO EXTINTO O PROCESSO
de conhecimento COM RESOLUÇÃO DO MERITO, partes acima indicadas.Homologo desistência de prazo recursal.No mais,
se nada for reclamado em 20 dias, ao arquivo, diligenciando o Cartório quanto ao necessário. - ADV: JOSIAS WELLINGTON
SILVEIRA (OAB 293832/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
RELAÇÃO Nº 0300/2016
Processo 0000370-17.2016.8.26.0196 (apensado ao processo 1027705-28.2015.8.26) (processo principal 102770528.2015.8.26) - Impugnação de Assistência Judiciária - Indenização por Dano Material - Banco Santander (Brasil) S/A - Leandro
de Jesus Amorim Ribeiro - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 162, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da
Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s):INTIMO A PARTE AUTORA PARA PROVIDENCIAR O RECOLHIMENTO
DEVIDO PARA A PESQUISA SOLICITADA (INFOJUD), CONFORME, DETERMINAÇÃO DE FLS. 24/25 DOS AUTOS. NADA
MAIS. - ADV: OTOMAR PRUINELLI JUNIOR (OAB 208146/SP), LUIS GUSTAVO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 310465/SP)
Processo 1001890-29.2015.8.26.0196 - Procedimento Ordinário - Seguro - DAYANE ALINE GONÇALVES PEIXOTO Seguradora Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - 1- Prosseguindo, como segue porque isso o réu requereu.Porque sem
mais provas a produzir em audiência, invocando a instrumentalidade das formas para não se marcar audiência apenas para
ditado-apresentação de alegações ou nela ser pedido prazo para memoriais, desde logo concede-se prazo para apresentação de
memoriais, ficando os autos à disposição da parte autora nos primeiros 15 dias, em seguida à parte ré nos 15 dias imediatamente
subsequentes, contando-se tudo a partir de única intimação desta pelo DIÁRIO OFICIAL e vindo as manifestações pelo protocolo,
inclusive integrado, até o final total desses prazos. Esse é o prazo previsto pelo atual CPC. - ADV: FRANCISCO RAIMUNDO
RENNO JUNIOR (OAB 102815/MG), ANDRÉ ZUBA ATAÍDE (OAB 98003/MG), SÉRGIO SOUZA XAVIER (OAB 94321/MG),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º