Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
1493
9000201-50.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Letizia Minervina Pucetti - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000204-73.2004.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Aldo Cataldo Bove - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador)
9000206-09.2005.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Imobel S/A Urban e Constr - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
(Fls: 53)
9000206-87.1997.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Banco Brazul de São Paulo Sa Agravado: Helmut Dierkes - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan
(OAB: 273208/SP) (Procurador)
9000207-86.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Cidade Suburbana Eng Goulart Soc
Ltda/bnisa - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/
SP) (Procurador)
9000209-95.2004.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Mario Vissoto - Agravado: Alfredo
Paladino - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
(Procurador)
9000210-80.2004.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Sociedade Civil de Terrenos Mangaldt (E
outros(as)) - Agravado: Antonio dos Santos (Espólio) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado:
Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Joabe dos Santos Souza (OAB: 350127/SP)
9000215-49.1997.8.26.0090/50003 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Construtora Argun S/A - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP)
9000216-19.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ivan Cruz - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) (Fls: 29)
9000217-33.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: City Mar Imoveis S A Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP) - Advogado: Marcelo
Rodrigues Brito Oliveira (OAB: 350349/SP)
9000218-18.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Valter Nilton Di Donato - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP)
9000225-15.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Gino Farinacci - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000229-81.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Soc Civil de Terrenos Mangaldt Agravado: Antonio dos Santos (Espólio) - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Alessandra
Rossini (OAB: 114618/SP) - Advogado: Joabe dos Santos Souza (OAB: 350127/SP)
9000233-55.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Hospital Vila Prudente Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000239-96.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: João da Cruz Fernandes - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) (Procurador) (Fls: 30)
9000240-76.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Maria F Silva Costa - Agravado: Alipio
Antonio Pires - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:
27028/SP)
9000241-61.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º