TJSP 09/05/2016 -fl. 1494 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 9 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2111
1494
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Construtora Jorge Ballan Ltda - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP)
9000242-51.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Gomes A Fern Eng - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP) - Advogada: Leticia de
Oliveira Godoy (OAB: 201595/SP) - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP) - Advogado: Marcelo Rodrigues
Brito Oliveira (OAB: 350349/SP)
9000242-80.2007.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Gustavo Backheuser - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000244-50.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Construtora Cetro Ltda. - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) (Procurador) (Fls: 30)
9000245-74.2003.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Neiane Cables Representaçoes
Comerciais Ltda. - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Gustavo Fernandes Silvestre (OAB:
226804/SP) - Advogado: Alexandre Luiz Rocha Biermann (OAB: 166372/SP)
9000252-95.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Ass. Cong. de S. Bento das Irmãs
Missionárias - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:
27028/SP) (Procurador) (Fls: 33)
9000258-68.2006.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Antonio Mezzacapa - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador)
9000259-53.2006.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Walter Roque Pereira - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP) (Procurador)
9000259-82.2008.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Paulo Kazufiro Kawamoto - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Tatiana Robles Seferjan (OAB: 273208/SP) - Advogado: Gustavo
Fernandes Silvestre (OAB: 226804/SP)
9000260-04.2007.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Cyrela Empreendimentos Imobiliarios
Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP) Advogado: Joabe dos Santos Souza (OAB: 350127/SP)
9000260-72.2005.8.26.0090/50001 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Cia Nacional Ind Construçao - Agravado:
Sorea S A Repres Adminstraçao - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves
Cesar Netto (OAB: 27028/SP)
9000262-71.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Rui Accarino - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB: 27028/SP) (Procurador) (Fls: 25)
9000263-27.2005.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Maria Lucca - NEGARAM PROVIMENTO
AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Silas Pedro dos Santos (OAB: 113248/SP) - Advogado: Paulo Fernando Greco de
Pinho (OAB: 144164/SP)
9000266-45.2006.8.26.0090/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Santa Lucia Empreendimentos Imobiliarios
S/c Ltda - NEGARAM PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogado: Antonio Caio Alves Cesar Netto (OAB:
27028/SP)
9000266-79.2005.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Onelia Sartori Bazon - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Janaina Rueda Leister (OAB: 185777/SP)
9000269-63.2007.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres.
da Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Irene da Silva Menezes - NEGARAM
PROVIMENTO AO AGRAVO REGIMENTAL. V.U. - Advogada: Alessandra Rossini (OAB: 114618/SP)
9000271-96.2008.8.26.0090/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Relator: Des.: Ricardo Dip (Pres. da
Seção de Direito Público) - Agravante: Prefeitura Municipal de São Paulo - Agravado: Jose Ribeiro - NEGARAM PROVIMENTO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º