TJSP 12/05/2016 -fl. 712 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2114
712
necessário. Intimem-se. (Fica o(a) exequente intimado(a) para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento da diligência
do Sr. Oficial de Justiça no valor de R$-70,65 para o cumprimento do mandado expedido). - ADV: JOSE CARLOS DE MORAIS
FILHO (OAB 145755/SP), FLAVIO REIFF TOLLER (OAB 188968/SP)
Processo 0008585-38.2014.8.26.0297 - Procedimento Comum - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Alison Francelino da
Silva - Valdecir José Luiz - - ECOELHIO FRANCISCO DE MELO - Vistos...Ofície-se à Defensoria Pública do Estado de São
Paulo solicitando o crédito dos honorários periciais. Laudo Pericial de fls. 87/92: digam as partes, no prazo de quinze (15) dias.
Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP), ELISANDRA REGINA DE OLIVEIRA
RODRIGUES (OAB 181203/SP), ORIVALDO ZUPIROLLI (OAB 194678/SP)
Processo 0009132-44.2015.8.26.0297 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Fiat
S/A - Valdeci Valentim Rocha - Vistos....Fls. 50: primeiramente, intime-se a autora para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o
recolhimento das custas, conforme dispõe o PROVIMENTO CSM Nº 2.195/2014.Cumprido o item supra, proceda-se a Serventia a
pesquisa do atual endereço do requerido VALDECI VALENTIM ROCHA através dos Sistemas Infojud e Siel, oficiando-se também
ao INSS. Após, nova vista à autora para, no prazo de cinco (05) dias, requerer o quê entender de direito, em prosseguimento.Int.
(Fica o autor intimado para, no prazo de cinco (05) dias, efetuar o recolhimento das custas necessárias para o Infojud no valor
de R$-12,20 - Guia FEDTJ - Código 434-1 e retirar o ofício expedido para o INSS). - ADV: ALLANA MARTINS VASCONCELOS
(OAB 334985/SP), ODENIR ALVES DE MORAIS JUNIOR (OAB 326310/SP), FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 0009458-38.2014.8.26.0297 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Juvercino Mendes de Siqueira - Clarice
Camargo de Siqueira - Vistos...1) Preliminarmente, reitere-se a intimação para o inventariante juntar aos autos a Certidão
Negativa Federal em nome do “de cujus”. 2) Certifique a Serventia o quanto já determinado na decisão proferida a fls. 57.3)
Após, voltem conclusos para homologação. Intimem-se. - ADV: ANE KELI SANTANA DE CARVALHO (OAB 277406/SP), ANDRE
MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0010306-25.2014.8.26.0297">0010306-25.2014.8.26.0297 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Elaine Cristina Rasteli - Vera
Lucia Combinato - Vistos... Fls. 41: remetam-se os presentes autos ao Contador Judicial para conferência e apuração de
eventuais custas em aberto. Após, promova o bloqueio através do Sistema BACENJUD em contas da executada VERA LÚCIA
COMBINATO. Int. (Para o(a) exeqüente manifestar-se nos autos, no prazo de cinco (05) dias, sobre os documentos de fls. 48/50,
referente à solicitação de bloqueio através do BACENJUD, a qual restou NEGATIVA). - ADV: LUIZ CARLOS ROSA PEREZ (OAB
258209/SP), PEDRO ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP), GIOVANNA ROZO ORTIZ (OAB 332198/SP)
Processo 0010524-53.2014.8.26.0297 - Interdição - Tutela e Curatela - E.N. - A.M.N. - Vistos.Fls. 68: Indefiro a designação
de nova data de interrogatório, uma vez que o laudo pericial de fls. 57/58 é suficiente para concluir pela incapacidade total da
interditanda, o qual fica homologado. Assim, manifestem as partes sobre o interesse na produção de outras provas, no prazo
de cinco dias, inclusive o Ilustre Representante do Ministério Público.Após, voltem conclusos. Intimem-se. - ADV: CARLOS
EDUARDO MARQUES (OAB 196206/SP), DANYELLA ANDRESSA BOTTON (OAB 211001/SP)
Processo 0010886-55.2014.8.26.0297 - Usucapião - Registro de Imóveis - Olinda Dias Nunes - - Joacir Dias Nunes - Mariana Rosa Miranda Nunes - Juízo da Comarca - - Miguel Pereira da Silva - Considerando o teor da certidão retro, concedo ao
Requerido os benefícios da assistência judiciária. Arquivem-se os autos - ADV: EDUARDO DEL RIO (OAB 143574/SP), JOACIR
DIAS NUNES (OAB 362226/SP)
Processo 0010972-26.2014.8.26.0297 (apensado ao processo 0010306-25.2014.8.26) - Embargos à Execução - Efeito
Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução - Vera Lucia Combinato - Elaine Cristina Rasteli - Vistos.Arbitro os honorários
do Dr. Luiz Carlos Rosa Perez, no valor máximo previsto na tabela em vigor entre a Defensoria Pública do Estado e a OAB/SP.
Expeça-se certidão. Cumpra-se no mais, a decisão de fls. 35/35º, arquivando-se.Int. (Fica o Dr. LUIZ CARLOS ROSA PEREZ
intimado de que a certidão de honorários devidamente assinada eletronicamente já se encontra disponível para sua impressão
ou retirada em cartório, no prazo de cinco (05) dias, sendo que, no silêncio, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral em
Jundiaí-SP). - ADV: GIOVANNA ROZO ORTIZ (OAB 332198/SP), LUIZ CARLOS ROSA PEREZ (OAB 258209/SP), PEDRO
ORTIZ JUNIOR (OAB 66301/SP)
4ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO MARIA PAULA BRANQUINHO PINI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MANOEL RICARDO DE LIMA NETO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0288/2016
Processo 0000222-77.2005.8.26.0297 (297.01.2005.000222) - Ação Civil Pública - Responsabilidade Civil - Benedito Tonholo
e outros - Vistos.1. Fls. 426: deverá a parte interessada proceder na forma que determina do Provimento CG n° 16/2016, que
estabeleceu que, a partir de 01/04/2016, o cumprimento de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e
instruído das seguintes peças: sentença e acórdão, se existente; certidão de trânsito em julgado, se o caso; demonstrativo
do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; outras peças processuais que o exequente considere
necessárias.2. Decorrido o prazo de 30 dias da distribuição do cumprimento de sentença na forma digital, arquivem-se estes
autos. Intime-se. - ADV: MARLON LUIZ GARCIA LIVRAMENTO (OAB 203805/SP), GERALDO APARECIDO DO LIVRAMENTO
(OAB 68724/SP), LIGEA PEREIRA DE MELO LIVRAMENTO (OAB 195559/SP)
Processo 0000284-20.2005.8.26.0297 (297.01.2005.000284) - Cumprimento de sentença - Atos Processuais - Jacinto Nunes
Dourado e outro - Vistos.Fls. 372/378: Por ora, uma vez que ainda não houve a devolução da precatória, oficie-se a serventia
ao juízo deprecado solicitando informações sobre o cumprimento da carta precatória expedida por cópia de fls. 337.Intime-se. ADV: CELSO LUIS ANDREU PERES (OAB 115983/SP), IZAIAS BARBOSA DE LIMA FILHO (OAB 67892/SP)
Processo 0000315-59.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000315) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Moacir Antonio
Lungato - Vistos.Lavre-se o competente termo de penhora (fls. 71), intimando-se os executados, na pessoa de seu advogado, por
este ato constituídos depositários para, no prazo de 15 dias, apresentarem manifestação.Após, cumpra-se o que determinado a
fls. 71.Intime-se. - ADV: REGIS IRINEO FORTI (OAB 252314/SP)
Processo 0000782-38.2013.8.26.0297 (029.72.0130.000782) - Procedimento Comum - Seguro - Maria do Carmo Gomes
Arantes - Marítima Seguros Sa - Vistos.1.Ciência às partes da baixa dos autos em Cartório.2.Cumpra-se o V. Acórdão.3.No
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