TJSP 07/06/2016 -fl. 3208 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2130
3208
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0188/2016
Processo 0000338-32.2013.8.26.0482">0000338-32.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000338) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonio Limeira dos Santos - Embratel - Certifique-se o trânsito em julgado da r. Sentença de fls. 51/60.Arquivese, observadas as cautelas legais.Intimem-se - ADV: FRANCISCO FERNANDES (OAB 239331/SP)
Processo 0000338-32.2013.8.26.0482">0000338-32.2013.8.26.0482 (048.22.0130.000338) - Procedimento Comum - Inclusão Indevida em Cadastro de
Inadimplentes - Antonio Limeira dos Santos - Embratel - Certifico e dou fé que o valor da custas processuais devidas à requerida
é no montante de R$ 117,75. - ADV: FRANCISCO FERNANDES (OAB 239331/SP)
Processo 0002146-67.2016.8.26.0482 (apensado ao processo 0011703-25.2009.8.26) (processo principal 001170325.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Francisco de Assis Costa Souza - - Telma Silvie Castilho Silveira Souza - Brasil
Properties Comercialização de Propriedades de Férias Ltda - - Brasil Usa Comercialização de Resorts Ltda - Intime-se a
devedora, pela Imprensa Oficial, para o pagamento do débito (R$ 17.752,94 - dezessete mil, setecentos e cinquenta e dois reais
e noventa e quatro centavos), no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de multa no percentual de dez por cento, nos termos do
artigo 475-J, do Código de Processo Civil. Intimem-se. - ADV: LUIZ MARI (OAB 124600/SP), RAIMUNDO DE LAVOR NETO
(OAB 13141/CE), ANA PAOLA MOREIRA LIMA (OAB 14356/CE), EDUARDO DIAMANTE (OAB 142799/SP)
Processo 0003072-82.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0020578-81.2009.8.26) (processo principal 002057881.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Nagai, Molina & Cia Ltda - Tania Mara Oliveira - Promova a serventia a pesquisa
de endereços da executada através do Sistema BACENJUD, conforme requerido às fls. 4, item 5. - ADV: EDWIGES LOPES
SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP), EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB 42340/SP)
Processo 0003072-82.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0020578-81.2009.8.26) (processo principal 002057881.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Nagai, Molina & Cia Ltda - Tania Mara Oliveira - Vista dos autos ao requerente para
se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do resultado da pesquisa de endereço da requerida pelo sistema BACENJUD
às fls. 11/13. Nada Mais. (RUA PASCOAL VERNILLE, 226, JARDIM VILA REAL, PRESIDENTE PRUDENTE/SP; RUA DOMINGOS
DE MORAES, 114, JARDIM BELA DARIA, PRESIDENTE PRUDENTE/SP; END CACARA CHAPARRAL, BAIRRO BOA VISTA,
PIRAPOZINHO/SP; RUA VISCONDE DE CAIRU, 296, VILA SÃO JORGE, PRESIDENTE PRUDENTE/SP; RUA PRUDENTE DE
MORAES, 1747, PARQUE SÃO JUDAS TADEU, PRESIDENTE PRUDENTE; - ADV: EURICO CESAR NEVES BAPTISTA (OAB
42340/SP), EDWIGES LOPES SIMONSEN NEVES BAPTISTA (OAB 53078/SP)
Processo 0005127-45.2011.8.26.0482 (482.01.2011.005127) - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Lídia Guedes
de Oliveira - Banco Santander Sa - Concedo ao demandado o prazo de cinco dias para comprovação do pagamento das custas,
sob pena de inscrição da dívida ativa. Intimem-se. - ADV: IVAN ALVES DE ANDRADE (OAB 194399/SP), ALEXANDRE YUJI
HIRATA (OAB 163411/SP)
Processo 0006697-37.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006697) - Procedimento Comum - Seguro - Danilo de Padua Oliveira
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Cumpra-se o V. Acórdão. (Apelações interpostas pelas partes - Por
unanimidade de votos, negaram provimento ao recurso da ré e por maioria de votos, deram provimento ao recurso do autor,
vencido em parte o revisor que dava provimento em menor extensão, com declaração de voto. Embargos de Prequestionamento
interpostos pela requerida - Conheceram e rejeitaram os embargos. V.U. Recurso Especial interposto pela requerida - recurso
prejudicado. Trânsito em julgado: 05/05/2016). Sobre o depósito de fls. 331, manifeste-se o autor.Certifique-se sobre custas,
intimando-se a demandada para pagamento, no prazo de cinco dias, sob pena de inscrição da dívida.Intimem-se. - ADV:
MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/
SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), LUIZ
BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP)
Processo 0006697-37.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006697) - Procedimento Comum - Seguro - Danilo de Padua Oliveira
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Libere-se o depósito de fls. 331 em favor do autor e seu procurador,
como requerido às fls. 337/338, expedindo-se o necessário.Após, intime-se a requerida para complementação do depósito,
no valor de R$ 2.627,51 (dois mil, seiscentos e vinte e sete reais e cinquenta e um centavos), no prazo de cinco dias, sob
pena de penhora.Intimem-se. - ADV: LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI
(OAB 115762/SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), LEANDRO MARTINS ALVES (OAB 250151/SP), MURILLO
FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP)
Processo 0006697-37.2009.8.26.0482 (482.01.2009.006697) - Procedimento Comum - Seguro - Danilo de Padua Oliveira
- Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro Dpvat Sa - Certifico e dou fé que o valor da causa atualizado pelo índice de
maio/2016 é de R$ 21.583,80. Certifico ainda que o valor das custas processuais é de R$ 215,83, devidas à requerida. - ADV:
MURILLO FERNANDO DOS SANTOS FERREIRA MARQUES (OAB 255549/SP), LUIZ BERNARDO ALVAREZ (OAB 107997/
SP), RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB 115762/SP), REINALDO HIROSHI KANDA (OAB 236169/SP), LEANDRO
MARTINS ALVES (OAB 250151/SP)
Processo 0010377-54.2014.8.26.0482 (apensado ao processo 0000360-66.2008.8.26) (processo principal 000036066.2008.8.26) - Cumprimento de sentença - Márcio Aparecido Amaro - - Creuza de Franca Silva - - Carlos Cesar Postigo - Guaraciaba Arantes Mello - - Paulo Roberto Baccaro - - Henrique Baraldi Tavares de Mello - - Radamés Ribeiro Vieira - - Vera
Lucia Tomaz dos Reis - - Carlos Renato Ugolini Beltrame - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Ante o depósito efetuado
(fls. 61) e o silêncio dos credores, com lastro no artigo 924, Inciso II, do NCPC, JULGO EXTINTA a Execução de Sentença, que
MÁRCIO APARECIDO AMARO, CREUZA DE FRANÇA SILVA, CARLOS CÉSAR POSTIGO, HENRIQUE BARALDI TAVARES DE
MELLO, CARLOS RENATO UGOLINI BELTRAME, RADAMÉ RIBEIRO VIEIRA e VERA LÚCIA TOMAZ DOS REIS move contra
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivem-se os autos, observadas as cautelas legais.P.R.I. - ADV: ROSANA
MARTINS KIRSCHKE (OAB 120139/SP), VICENTE OEL (OAB 161756/SP), NEIL DAXTER HONORATO E SILVA (OAB 201468/
SP), THEO MARIO NARDIN (OAB 57017/SP)
Processo 0011925-80.2015.8.26.0482 (apensado ao processo 0000338-32.2013.8.26) (processo principal 000033832.2013.8.26) - Impugnação ao Cumprimento de Sentença - Embratel - Antonio Limeira dos Santos - Dado o exposto,
REJEITO a presente impugnação ao cumprimento de sentença apresentada pela Empresa Brasileira De Telecomunicações S/A
EMBRATEL e, por consequência, reconheço que o montante pecuniário a ser repassado pela instituição financeira requerida ao
postulante corresponde a R$ 11.840,33 (onze mil, oitocentos e quarenta reais e trinta e três centavos), com a atualização até
setembro/2015.Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do cumprimento de sentença, sendo que determino,
desde logo, o levantamento pelo autor (ora impugnado) do montante pecuniário incontroverso, no caso, R$ 10.451,70 (dez
mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e setenta centavos).Por se tratar de mera decisão interlocutória, não há condenação
da empresa impugnante no pagamento das verbas de sucumbência.Int. - ADV: FRANCISCO FERNANDES (OAB 239331/SP),
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