TJSP 29/06/2016 -fl. 185 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano IX - Edição 2146
185
SP), SORAYA MORAIS DE OLIVEIRA ANDREZ (OAB 265050/SP), JOSE BATISTA DE OLIVEIRA (OAB 73001/SP), CLAYSSON
AURÉLIO DA SILVA (OAB 193212/SP)
Processo 1031553-97.2014.8.26.0506 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO RAFAEL GENTIL JUNIOR - Vistos.1.Certifique a Serventia sobre a correta remessa da carta expedida. 2.No mais, para dinamizar
a prestação jurisdicional, encaminhe a Serventia nova carta com AR. Intimem-se. - ADV: CELIO ANTONIO SANTIAGO (OAB
171983/SP)
Processo 1031620-28.2015.8.26.0506 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Cassia Aparecida
Magalhães Leandro - BANCO ITAUCARD S/A - Vistos.1. Traga o polo ativo anuência do polo passivo com o acordo copiado às
fls. 72/73 para futura homologação. 2. Sem prejuízo, expeça-se mandado de levantamento na forma requerida às fls. 71.Intimemse. - ADV: ELAINE CRISTINA CANTOLINI DE OLIVEIRA (OAB 192685/SP), JOAO FLAVIO RIBEIRO (OAB 66919/SP)
Processo 1031859-66.2014.8.26.0506 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Betontix Tecnologia e Comercio Ltda ME - - Joseane Alves Pedreira - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça,
no prazo legal de pág. 71. - ADV: TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP)
Processo 1032620-97.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - CLAUDINEI APARECIDO DE
OLIVEIRA - CONSTRUTORA CROMA LTDA e outros - Vistos.1. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso
interposto pelo polo ativo, constante de págs. 393/417, em ambos os efeitos. 2. Às contrarrazões.3. Após, regularizados,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, preferencialmente às 1ª a 10ª Câmaras, com
endereço no Complexo Judiciário do Ipiranga, Sala 45, por força do Provimento CG nº 10/2007, observando-se as formalidades
legais.Intimem-se. - ADV: MATHEUS LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP), LUIZ FERNANDO MALDONADO DE
ALMEIDA LIMA (OAB 252650/SP), ROSIANE CARINA PRATTI (OAB 260253/SP), EDUARDO MARCANTONIO LIZARELLI (OAB
152776/SP)
Processo 1033439-97.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário - Sandra Regina Leonel Silva
- Banco do Brasil S/A - Vistos.1. Página 49: HOMOLOGO a desistência ao prosseguimento do feito.2. JULGO EXTINTO este
processo de ação de Procedimento Comum - Cédula de Crédito Bancário, por força do artigo 485, inciso VIII, do Novo Código de
Processo Civil.3. Custas, se houver, a cargo do polo ativo, ficando isento do recolhimento por ser beneficiário da justiça gratuita,
que ora concedo, anotando-se.5. Transitada em julgado, arquive-se oportunamente, com baixa no sistema. P.R.I.C. - ADV:
ALESSANDRA MARIA LEONEL CAPARELLI (OAB 305764/SP)
Processo 1034156-46.2014.8.26.0506 - Monitória - DIREITO CIVIL - NATACHA TAUANE DE SOUZA - Renildo Cerqueira da
Silva - Vistos.Arquive-se com as anotações de praxe. Intimem-se. - ADV: OMAR ALAEDIN (OAB 196088/SP)
Processo 1035702-39.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Compra e Venda - TIAGO LUIS PESSOA - - TATIANE
PETRONILHO DOS SANTOS - SPE - VITTA PARQUE DOS LAGOS LTDA - - BILD DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA
- - BR CASA IMOBILIÁRIA LTDA - Vistos.1. Presentes os requisitos de admissibilidade, recebo o recurso interposto pelo polo
ativo, constante de págs. 502/524, em ambos os efeitos. 2. Às contrarrazões.3. Após, regularizados, remetam-se os autos ao
Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Privado, preferencialmente às 1ª a 10ª Câmaras, com endereço no Complexo
Judiciário do Ipiranga, Sala 45, por força do Provimento CG nº 10/2007, observando-se as formalidades legais.Intimem-se. ADV: BIANCA CRISTINA RECHI FERREIRA (OAB 300600/SP), MARIELA APARECIDA FANTE (OAB 233561/SP), MATHEUS
LAUAND CAETANO DE MELO (OAB 185680/SP)
Processo 1036110-93.2015.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Renan Donizete Araujo Dib
- Vistos.1. Sobre a contestação, ouça-se o polo ativo. 2. Ante o teor do e-mail institucional de pág. 96 informando que o autor
não compareceu na perícia, oficie-se ao Setor de Perícias requisitando-se a designação de nova data, ante a manifestação de
pág. 93, anotando-se no sistema o novo endereço do autor, certificando-se.3. Com a vinda da designação, intime-se o autor
através de mandado.4. Oportunamente, com a vinda do laudo médico, intimem-se as partes, expedindo-se mandado para o
INSS, e após, tornem-se conclusos para sentença, se o caso.Providencie-se e Intimem-se. - ADV: RICARDO VIEIRA BASSI
(OAB 215478/SP)
Processo 1036722-65.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - DIREITO DO CONSUMIDOR - NICOLAS STECHER
SOARES - UNIMED RIBEIRÃO PRETO - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - III - DECISÃO.Ante o exposto, TORNO
DEFINITIVA a tutela antecipada. JULGO PROCEDENTE o pedido, consolidando a obrigação de fazer, sob pena da incidência
da pena pecuniária arbitrada (R$ 500,00/dia). A parte vencida arcará com as custas, despesas processuais e honorários
advocatícios arbitrados em R$ 1.500,00 (mil e quinhentos reais), quantia atualizável desta data e até a liquidação, com juros
legais moratórios contados do trânsito em julgado desta sentença art. 85, §§8º e 16º, NCPC.Caso a parte devedora não efetue o
pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, contados da oportuna intimação (via DJE) para pagamento do débito, após
o trânsito desta em julgado, na pessoa de procurador (a) constituído - exceto na hipótese de revelia (art. 346, caput, NCPC) - os
montantes da condenação principal e da eventual sucumbência, ressalvada a gratuidade de justiça, serão acrescidos de multa
e honorários de advogado, ambas as verbas estipuladas em dez por cento - artigo 523, NCPC.O juízo adverte à parte devedora
que qualquer depósito judicial futuro, sem ressalva, ensejará presunção de pagamento de quantia incontroversa e autorizará
subseqüente liberação à parte credora, expedindo-se guia de levantamento sem nova consulta ou despacho, independentemente
do estágio processual, seja nesta instância ou em grau recursal.P.R.I.C. Ciência ao MP. - ADV: DENISE SANTELLO SANTOS
D’ANDREA (OAB 174179/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), HENRIQUE FURQUIM PAIVA (OAB 128214/SP)
Processo 1036768-54.2014.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Benefícios em Espécie - SIMONE CRISTINA DOS REIS
BOVO - Instituto Nacional do Seguro Social - Vistos.1. Diante do trânsito em julgado da sentença, sendo a parte autora
beneficiária da justiça gratuita, arquivem-se os autos com baixa no sistema. 2. Intime-se o INSS através de mandado sobre o
teor desta deliberação.Providencie-se e Intimem-se. - ADV: POLIANA BEORDO NICOLETI (OAB 295240/SP)
Processo 1036933-67.2015.8.26.0506 - Dissolução e Liquidação de Sociedade - Sociedade - Eduardo da Silva Lucio
Lanchonete Me e outros - Vistos. 1. Prejudicada a apreciação da tutela antecipada, por ausência de pedido específico na inicial.
2. Citem-se o(a)(s) requerido(a)(s) dos termos da ação proposta, conforme cópia da petição inicial, que segue anexa e deste
fica fazendo parte integrante, bem como para, querendo, contestar a presente ação, no prazo de 15 (quinze) dias, contado da
juntada do mandado aos autos, advertindo-se o polo demandado de que não sendo contestada a ação, serão aceitos como
verdadeiros os fatos narrados pela parte demandante, nos termos dos artigos 285 e 319, ambos do Código de Processo Civil. 3.
Fica autorizado o cumprimento do ato nas hipóteses preconizadas no art. 172, §§ 1º e 2º, do CPC, se necessário. 4. Cumpra-se,
na forma e sob as penas da lei, servindo o presente, por cópia digitada, como mandado, em conformidade com o Protocolado
CG nº 24.746/07. Intime-se. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP)
Processo 1038397-29.2015.8.26.0506 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal.
- ADV: FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP)
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