TJSP 04/08/2016 -fl. 755 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
755
recursais, inadmito o recurso extraordinário. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Nei Calderon (OAB: 114904/SP) Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 113887/SP) - Ana Cristina Vargas Caldeira (OAB: 228975/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0174315-90.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Santa Adélia - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Elvira Marquezini Formigoni - Agravado: Maria Luiza Vanzato Carrareto - Agravado: Elmo Nahes Junior - Ante o
exposto, mantenho o SOBRESTAMENTO, por estes fundamentos, do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte
Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo
Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Antonio Musa Lopes (OAB: 104840/SP) - Iran Nazareno
Pozza (OAB: 123680/SP) - Cleverson Zam (OAB: 163703/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0176744-55.2011.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - São Paulo - Agravante: Unicasa Indústria
de Móveis S/A - Agravado: Pedro Carlos Baptista Pereira Filho - Interessado: Banco Santander (Brasil) S/A - Interessado:
Favorita Energy Móveis e Decorações Ltda - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso extraordinário, nos termos do artigo
1.030, inciso I, alínea a, primeira parte, do Código de Processo Civil (artigo 543-B, parágrafo 2º, do Código de Processo Civil
de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Marcelo Gamboa Serrano (OAB: 172262/SP) - Mauro Cardoso Chagas
(OAB: 159759/SP) - Alexandre Romero da Mota (OAB: 158697/SP) - Carlos Eduardo Nicoletti Camillo (OAB: 118516/SP) - Sem
Advogado (OAB: /SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0234930-46.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Jose Carlos Lucindo da Silva - Agravado: Marilise Maria Silveira Ribeiro dos Santos - Agravado: Marcio Matias Zugaib
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, de JOSÉ CARLOS LUCINDO DA SILVA E OUTROS, nos termos do
artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de
1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva
(OAB: 221271/SP) - Paulo Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0234930-46.2012.8.26.0000 - Processo Físico - Agravo de Instrumento - Lucélia - Agravante: Banco do Brasil S/A Agravado: Jose Carlos Lucindo da Silva - Agravado: Marilise Maria Silveira Ribeiro dos Santos - Agravado: Marcio Matias Zugaib
- Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial, do BANCO DO BRASIL S/A nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea
b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Karina de Almeida Batistuci (OAB: 178033/SP) - Paula Rodrigues da Silva (OAB: 221271/SP) - Paulo
Fernando Parucci (OAB: 256326/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 1006781-62.1993.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: BANCO
BRADESCO BERJ S/A - Embgdo/Embgte: Maria Bernadete Schincariol Piza - Embgdo/Embgte: Liliane Pimentel Forti - Embgdo/
Embgte: Edna Maria Mazzini Ferreira - Embgdo/Embgte: Mara Aparecida Raimundo de Goes - Embgdo/Embgte: Deolival
Gonçalves - Embgdo/Embgte: Vilma Maria Prata Lanzoni - Embgdo/Embgte: Sidney Lourenço Balan - Embgdo/Embgte: Hermes
Pagotto - Embgdo/Embgte: Carmelindo Alexandre Ballan - Embgdo/Embgte: Lainez Antonio Balan - Assim, ante o posicionamento
adotado pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme
o disposto nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado
reaprecie a questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso
II, do antigo Código). 3. Após, conclusos. 4. Recursos de fls. 590/741, 743/771 e 857/1124 - Aguardem. - Magistrado(a) Luiz
Antonio de Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Paulo Amaral Amorim (OAB: 216241/SP) - - Conselheiro
Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9000202-29.2011.8.26.0100 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Georgia Marcella Bello de Bravo Graca
- Apelado: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Noemia Aparecida Pereira Vieira (OAB: 104016/SP) - Ilan Goldberg (OAB: 58973/PR) - Eduardo Chalfin (OAB:
58971/PR) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9086070-86.2008.8.26.0000 (991.08.063996-9) - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Apte/Apdo: Novoa Gráfica
Expressa Ltda Me (Justiça Gratuita) - Apdo/Apte: Banco Nossa Caixa S/A - Ante todo o exposto: 1) nego seguimento ao recurso
especial no tocante ao tema da comissão de permanência, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo
Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973); e 2) inadmito o recurso especial quanto às
demais matérias, nos termos do artigo 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy Advs: Michael Juliani (OAB: 209334/SP) - Armando Augusto Scanavez (OAB: 060388/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 9142934-47.2008.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Araçatuba - Embargte: Ricardo Ulpiano
dos Santos Viol - Embargdo: Fábio Montanini Ferrari - Embargdo: Gustavo Benez ((Somente Apelado)) - Fls. 1364/1369: 1.
Diante da informação da Secretaria, para fins de regularização dos autos, anote-se o nome do advogado Rubens Rahal Rodas.
2. Para que não se alegue cerceamento de defesa, defiro o pedido subsidiário formulado às fls. 1355/1359, devolvendo o prazo
para interposição de recurso especial, ad referendum do Superior Tribunal de Justiça, que fluirá a partir da publicação deste
despacho no órgão oficial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Joao Lincoln Viol (OAB: 089700/SP) - Fábio Montanini
Ferrari (OAB: 249498/SP) - Lucas Benez (OAB: 248887/SP) - Fábio Montanini Ferrari (OAB: 249498/SP) - Conselheiro Furtado,
nº 503 - 9º andar
Nº 9179850-27.2001.8.26.0000/50002 - Processo Físico - Agravo Regimental - Piracicaba - Agravante: Abdo Osório
Maluf Germano - Agravado: Milton Zaidan Maluf - Ante o exposto, inadmito o recurso especial. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Benedito Jorge Coelho Júnior (OAB: 030554/SP) - Isabela de Prouvot Coelho (OAB: 262661/SP) - Adriano José
Montagnani (OAB: 167793/SP) - Jorge Arnaldo Maluf (OAB: 047053/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 9190144-70.2003.8.26.0000 (991.03.031946-1) - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelante: Antonio Ângelo
Licciardi Júnior (just Grat) - Apelante: Ana Maria Silva Licciardi - Apelado: Banco Abn Amro Real S/A - Apelado: Crefisa S/A
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