TJSP 04/08/2016 -fl. 754 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2172
754
Assim desentranhe-se e junte-se no processo nº 0026842-81.2013.8.26.0577, conforme já determinado naqueles autos. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Isilda Maria da Costa E Silva (OAB: 56944/SP) - Maria Lucia Carvalho Sandim
(OAB: 71403/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0044245-88.2003.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: V. M.
Empreendimentos S / A - Embargte: Espólio de Vital Moreira - Embargdo: Sônia Regina Telles - Interessado: Banco Bradesco
S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial de Espólio de Vital Moreira e outra. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Ana Cláudia Pires Teixeira (OAB: 219676/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) Sergio Luiz Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - Conselheiro Furtado, nº
503 - 9º andar
Nº 0044245-88.2003.8.26.0100/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: V. M.
Empreendimentos S / A - Embargte: Espólio de Vital Moreira - Embargdo: Sônia Regina Telles - Interessado: Banco Bradesco
S/A - Ante o exposto, inadmito o recurso especial de Sônia Regina Telles. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Ana
Cláudia Pires Teixeira (OAB: 219676/SP) - Salo Kibrit (OAB: 69747/SP) - Paulo Alves Esteves (OAB: 15193/SP) - Sergio Luiz
Vilella de Toledo (OAB: 12316/SP) - Vera Lucia de Carvalho Rodrigues (OAB: 70001/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º
andar
Nº 0059400-80.2011.8.26.0576 - Processo Físico - Apelação - São José do Rio Preto - Apelante: Ricardo Toschi Martins
Alves - Apelado: Banco Santander (Brasil) Sa - Ante todo o exposto, nego seguimento ao recurso especial no tocante aos temas
da capitalização de juros e da comissão de permanência, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo
Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Marcelo Marin (OAB: 264984/SP) - Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0064084-33.2012.8.26.0602/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Sorocaba - Embargte: Joice da Silva
Solino (Justiça Gratuita) - Embargdo: Finamax S / A Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, nego seguimento
ao recurso especial, nos termos do artigo 1.030, inciso I, alínea b, do Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º,
inciso I, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Diogo Moreira Salles Neto (OAB:
120861/SP) - Patricia Leone Nassur (OAB: 131474/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0066369-30.2011.8.26.0506 - Processo Físico - Apelação - Ribeirão Preto - Apelante: Claudinei André Pinto (Justiça
Gratuita) - Apelado: Bv Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento - Ante o exposto, determino o SOBRESTAMENTO
do recurso especial até o pronunciamento definitivo da Corte Superior, nos termos do artigo 1.030, inciso III, do Código de
Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 1º, do Código de Processo Civil de 1973). - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs:
Guilherme Pereira Ortega Boschi (OAB: 270535/SP) - Alexandre Pasquali Parise (OAB: 112409/SP) - Gustavo Pasquali Parise
(OAB: 155574/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0092839-35.2009.8.26.0000/50001 (991.09.092839-4/50001) - Processo Físico - Embargos de Declaração - Bauru Embargante: Banco do Brasil S/A - Embargado: Joaquim Rech Justamante - Embargado: Maria Cristina Nogueira Justamante
- Ante o exposto, reformado o v. acórdão, consigno ter sido concluído neste processo o rito dos artigos 1.030, inciso II, e 1.040,
inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo Código). Inexistindo outras questões
controvertidas (parágrafo 2º do artigo 1.041 do Código de Processo Civil), encaminhem-se os autos ao juízo de origem. Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Fabio Jose de Souza (OAB: 103041/SP) - Marina Emilia Baruffi Valente (OAB:
109631/SP) - Elion Pontechelle Júnior (OAB: 065642/SP) - - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0124071-56.2009.8.26.0003/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Bracera Ceras
Espanholas Importação e Exportação Ltda (Justiça Gratuita) - Embargdo: HSBC Bank Brasil S/A Banco Multiplo - Fls. 607/610:
A sentença homologatória de acordo tem conteúdo decisório de mérito, nessa conformidade, a competência para homologar a
composição efetuada é do magistrado de primeiro grau. Diante do acordo superveniente havido entre as partes e da manifestação
da recorrente de fl. 609, resta prejudicado o agravo em recurso especial interposto por Braceras Ceras Espanholas Importação
e Exportação LTDA às fls. 594/599. Assim, providencie a Serventia a imediata certificação do trânsito em julgado e remessa
dos autos à origem, onde será apreciado o acordo, observadas as formalidades legais. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy
- Advs: Alessandra Yoshida Kerestes (OAB: 143004/SP) - Monica Scauri Flores (OAB: 167917/SP) - Jorge Donizeti Sanchez
(OAB: 73055/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0149106-13.2012.8.26.0100/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embgte/Embgdo: BANCO
BRADESCO BERJ S/A - Embgdo/Embgte: José Aparecido da Silva (Justiça Gratuita) - Assim, ante o posicionamento adotado
pela douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto
nos artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo
Código). 3. Após, conclusos. 4. Recursos de fls. 313/464, 466/488, 532/803 - Aguarde-se. - Magistrado(a) Luiz Antonio de
Godoy - Advs: Alvin Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Ana Paula Delgado de Souza Barroso (OAB: 294677/SP) - Elton Alaver
Barroso (OAB: 297540/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0156386-44.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Duarte Mogotto
- Embargdo: Alvorada Cartões Credito Financiamento e Investimento S/A - Assim, considerando o posicionamento adotado pela
douta Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu sucessor, conforme o disposto nos
artigos 108, inciso IV, e 109, caput, do Regimento Interno deste Tribunal de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a
questão nos termos do artigo 1.030, inciso II, do atual Código de Processo Civil (artigo 543-C, parágrafo 7º, inciso II, do antigo
Código). 2. Após, conclusos. - Magistrado(a) Luiz Antonio de Godoy - Advs: Glauber Albieri Vieira (OAB: 303903/SP) - Alvin
Figueiredo Leite (OAB: 178551/SP) - Conselheiro Furtado, nº 503 - 9º andar
Nº 0160227-13.2013.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Votuporanga - Agravante: Banco do Brasil
S/A - Agravado: Sueli Jesus Ferreira Carneiro (Justiça Gratuita) - Não tendo havido o prévio exaurimento das possibilidades
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