TJSP 05/08/2016 -fl. 2707 -Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano IX - Edição 2173
2707
o valor do débito exequendo, que atualmente importa em R$ 71.531,46.A presente decisão vale como ofício, devendo ser
encaminhado pelo exequente.Intime-se. - ADV: ADRIANA SANTOS BARROS (OAB 117017/SP), LUIZ PAULO TURCO (OAB
122300/SP), SIMONE APARECIDA GASTALDELLO (OAB 66553/SP)
Processo 1001816-45.2015.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - Vetron
Industria de Equipamentos Eletronicos Ltda - - Fernando Antonio Lemos Pedrotti - - Luiz Henrique de Carvalho Bittencourt Expedi carta de citação por hora certa, tendo em vista a certidão do Sr. Oficial de justiça juntada aos autos digitais. - ADV:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1002089-24.2015.8.26.0011 - Procedimento Sumário - Prestação de Serviços - Momentum Empreendimentos
Imobiliários LTDA - Osvaldo Teixeira - Vistos.JULGO EXTINTA esta ação de Procedimento Sumário requerida por Momentum
Empreendimentos Imobiliários LTDA em face de Osvaldo Teixeira, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de
Processo Civil, face à certidão supra.De se ressaltar a presunção estabelecida pelo artigo 274, parágrafo único, do CPC,
no seguinte teor “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante dos autos, ainda que não recebidas
pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo,
fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de entrega da correspondência no primitivo endereço.” Após o
trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção e arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV:
ADINAEL DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 157835/SP)
Processo 1002325-10.2014.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BV Financeira
S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Enivandro Lopes Mathias - Vistos.JULGO EXTINTA esta ação de Busca e Apreensão
Em Alienação Fiduciária requerida por BV Financeira S/A Crédito, Financiamento e Investimento em face de Enivandro Lopes
Mathias, com fundamento no artigo 485, inciso III, do Código de Processo Civil, face à certidão supra.De se ressaltar a presunção
estabelecida pelo artigo 274, parágrafo único, do CPC, no seguinte teor “Presumem-se válidas as intimações dirigidas ao
endereço constante dos autos, ainda que não recebidas pessoalmente pelo interessado, se a modificação temporária ou
definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo, fluindo os prazos a partir da juntada aos autos do comprovante de
entrega da correspondência no primitivo endereço.” Após o trânsito em julgado da presente decisão, anote-se a extinção e
arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo.P.R.I.C. - ADV: VALDIR GOMES SILVA (OAB 146328/RJ), SERGIO SCHULZE
(OAB 7629/SC), CARLOS PRADO DE ALMEIDA GRAÇA PAVANATO (OAB 237054/SP)
Processo 1002501-86.2014.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude INDÚSTRIAS GERAIS DE PARAFUSOS INGEPAL LTDA - Vistos.Defiro a pesquisa de veículos de propriedade de INDÚSTRIAS
GERAIS DE PARAFUSOS INGEPAL LTDA, CNPJ 61.403.481/0001-70, via sistemas RENAJUD. Com a publicação deste
despacho, segue em anexo o resultado da pesquisa.Em hipótese de localização de veículo, proceda-se com a devida averbação
da restrição de transferência também via sistema RENAJUD. Int. - ADV: DANIEL BORGES FRANÇA (OAB 346921/SP), JOSE
CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP), LUIZ GUSTAVO BACELAR (OAB 201254/SP)
Processo 1002776-64.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Edimilson Gomes Cardial - - Rita Cássia Martinez - - Editora Segmento Ltda - Vistos.Fls.114/116: homologo o aditamento
ao acordo apresentado. No mais, reporto-me ao despacho precedente (fl.110). Aguarde-se em arquivo. Int. - ADV: ELIANE
ABURESI (OAB 92813/SP)
Processo 1002947-21.2016.8.26.0011 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel
- Condomínio Civil Eldorado - A Edutenimento Entretenimentos do Brasil Ltda. - Vistos.Redesigno a audiência para o dia
26/08/2016, às 15:00.Int.São Paulo, 03 de agosto de 2016. - ADV: MARCELLO IGNÁCIO PINHEIRO DE MACEDO (OAB 65541/
RJ), ANTONIO FERNANDO COELHO DE MATTOS (OAB 15613/SP)
Processo 1003024-30.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Planos de Saúde - Dilermando Paulo Duarte - Sul America
Seguro Saúde S/A - Vistos.Para julgamento pelo sistema dos recursos repetitivos, determino a suspensão do feito, conforme
decisão do Exmo. Min. Ricardo Villas Boas Cueva, proferida nos autos do REsp nº 1.568.244, pois se trata de discussão quanto
à “validade da cláusula contratual de plano de saúde que prevê o aumento da mensalidade conforme a mudança de faixa etária
do usuário” (TEMA 952).Int.São Paulo, 02 de agosto de 2016. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP),
ALBERTO MARCIO DE CARVALHO (OAB 299332/SP)
Processo 1003229-59.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Julio Cezar Gomes Lucero - Construtora
e Incorporadora Atlântica Ltda. - - Fidalga Incorporacao Spe Ltda - - Lab Empreendimentos Imobiliarios Eireli - - Silvio Nachim
- - Leivi Abuleac - providencie o requerente a juntada de custas postais, em até 5 dias, para a emissão da carta de intimação.
- ADV: ELZA MEGUMI IIDA (OAB 95740/SP), MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), SILVIA RODRIGUES PEREIRA
PACHIKOSKI (OAB 130219/SP), BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 328704/SP)
Processo 1003744-94.2016.8.26.0011 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamentos S/A - Josiane Souza Silva - Vistos.Fls.56: indefiro. Inviável que o feito permaneça paralisado por período tão
longo sem qualquer justificativa para tal. Defiro os derradeiros 5 dias para que a parte promova efetiva movimentação desta lide.
Decorrido este prazo e perdurando o silêncio ou apenas constatando-se novo pedido protelatório, retornem estes à conclusão
para extinção independentemente de nova intimação via DJE. Int. - ADV: FRANCISCO DUQUE DABUS (OAB 248505/SP),
JOSE MARTINS (OAB 84314/SP)
Processo 1003760-48.2016.8.26.0011 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Escola Quintal Mágico Ltda Me
- Tatiane Cristina Xavier Cinzas - Vistos.Rejeito a preliminar de inépcia da petição inicial, pois, da narração dos fatos e da
exposição dos fundamentos jurídicos, decorre pedido lógico.Rejeito a preliminar de impossibilidade jurídica do pedido, pois,
o presente feito não revela nenhuma causa excepcional que desautorize o juiz de conceder o bem da vida pretendido pelo
autor.O ponto controvertido consiste em saber se houve ato ato ilícito praticado pela autora-reconvinda ou ré-reconvinte.Defiro
a produção de prova testemunhal e oral.Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 26/10/2016, às 15:30. Defiro 10
dias para as partes arrolarem suas testemunhas e comprovarem sua intimação nos termos do art. 455 do NCPC, respeitando-se
o limite de três testemunhas para cada parte. - ADV: ULISSES PENACHIO (OAB 174064/SP), MARCELO MARTINS FERREIRA
(OAB 187842/SP), CIRO FLAVIO FIORINI BARBOSA (OAB 234341/SP)
Processo 1003815-25.2014.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco S/A
- Gabriela Penteado Cursino de Moura - complementar, em 05 dias, a(s) diligência(s) do Oficial de Justiça, nos termos do
Provimento 28/2014, que determina o valor de 3 UFESPS(R$ 70,65 - novo valor a partir de 01/01/2016) para cada ato (citação
e penhora), sob pena de extinção do processo (art.485, IV do CPC). - ADV: CLAUDIO KAZUYOSHI KAWASAKI (OAB 122626/
SP)
Processo 1003827-13.2016.8.26.0011 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Edifício Bonanza - Drausio Luiz Lucarelli - Diga o autor em termos de prosseguimento do feito no prazo de 05 dias, sob pena
dos autos serem remetidos à conclusão para extinção (artigo 485, III, § 1º do C.P.C.). - ADV: FERNANDO SAMPAIO LINS (OAB
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