TJSP 10/08/2016 -fl. 114 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
114
2158281-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000535-17.2016.8.26.0535; Assunto: Roubo; Impetrante: Evandro Macedo Santana; Paciente: GIOVANI ASSIS DE
MORAES; Advogado: Evandro Macedo Santana (OAB: 103966/SP);
2158285-04.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara;
Nº origem: 1.118.194; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: EDUARDO
DOS SANTOS DANTAS; Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público);
2158296-33.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº
origem: 1.130.545; Assunto: DIREITO PENAL; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: CLAUDEMIRA
PRADO DE MEDEIROS; Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público);
2158297-18.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Mandado de Segurança; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO
3 - Seção 3.2.3; Nº origem: 0065350-23.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Ministério
Público do Estado de São Paulo; Impetrado: MM. Juiz (a) de Direito do DIPO 3.2.3.;
2158305-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção
3.2.1; Ação : Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 0065386-65.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria
Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Marcelo Paulo de Jesus Sobrinho; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB:
291980/SP) (Defensor Público);
2158307-62.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Piracicaba; Vara: Vara do Juri / Execuções;
Nº origem: 3001277-54.2013.8.26.0451; Assunto: Homicídio Qualificado; Impetrante: Ricardo Vieira da Silva; Paciente: Sonia
Lucia Cordeiro Alves e outro; Advogado: Ricardo Vieira da Silva (OAB: 178501/SP);
2158312-84.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 1ª Vara;
Nº origem: 1.020.606; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Evandro Pereira de
Souza; Advogada: Adriana de Britto (OAB: 179295/SP) (Defensor Público);
2158314-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: 1ª. Vara
Criminal; Nº origem: 0000168-64.2015.8.26.0361; Assunto: Homicídio Simples; Impetrante: JORGE RODRIGO VALVERDE
SANTANA; Paciente: André Luis Francisco e outro; Advogado: JORGE RODRIGO VALVERDE SANTANA (OAB: 213223/SP);
2158316-24.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Franca; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 0012118-80.2015.8.26.0196; Assunto: Furto; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Elton
Júnior Campos da Silveira; Advogado: Mario Eduardo Bernardes Spexoto (OAB: 248573/SP) (Defensor Público);
2158318-91.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mogi das Cruzes; Vara: Vara Plantão
- Mogi das Cruzes; Nº origem: 0001172-16.2016.8.26.0616; Assunto: Receptação; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Claudio Costa da Luz Junior; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público);
2158321-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Bauru; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0013920-66.2016.8.26.0071; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Renan Macedo Ramos;
Impetrante: Ynara Fernanda Nieto de Souza; Paciente: Jonathan Anderson Reis Pontes; Advogado: Renan Macedo Ramos
(OAB: 358468/SP); Advogada: Ynara Fernanda Nieto de Souza (OAB: 345640/SP);
2158323-16.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004781-56.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Rodolfo Poli Junior; Paciente: Luiz Henrique Sousa da Silva;
Advogado: Rodolfo Poli Junior (OAB: 99378/SP);
2158325-83.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: Vara
Plantão - Itapec. da Serra; Nº origem: 0000081-49.2016.8.26.0628; Assunto: Receptação Qualificada; Impetrante: Julio Cremonin
Ulbricht; Paciente: Franklin da Silva Júnior; Advogado: Julio Cremonin Ulbricht (OAB: 359220/SP);
2158331-90.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: Vara Plantão Capital Criminal; Nº origem: 0008024-96.2016.8.26.0635; Assunto: Adulteração de Sinal Identificador de Veículo Automotor;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jhonatha Henrique Silva; Advogado: Rafael Lessa Vieira de
Sá Menezes (OAB: 330197/SP) (Defensor Público);
2158335-30.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º