TJSP 10/08/2016 -fl. 113 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2176
113
Devanir Diogo de Souza e outro; Advogado: Rogério Sene Pizzo (OAB: 258294/SP);
2158208-92.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção
4.2.1; Nº origem: 0062402-11.2016.8.26.0050; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo; Paciente: Daniel Caetano Avelino; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor
Público);
2158211-47.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº
origem: 0000817-67.2016.8.26.0628; Assunto: Furto; Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior; Paciente: Deyvid dos Santos;
Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP);
2158214-02.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº
origem: 0013556-17.2016.8.26.0032; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo; Paciente: Eduardo Pacheco; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
2158217-54.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Guararapes; Vara: 1ª Vara; Nº origem:
0001081-53.2016.8.26.0218; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São
Paulo; Paciente: Thiago Pereira da Silva; Advogado: Diogo Cesar Perino (OAB: 274029/SP) (Defensor Público);
2158227-98.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº
origem: 0000817-67.2016.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior; Paciente: Jeremias
João Santana; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP);
2158236-60.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 4 - Seção 4.2.1;
Nº origem: 0063002-32.2016.8.26.0050; Assunto: Roubo; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao Paulo; Paciente:
Rodrigo Souza Lima e outro; Advogada: Luciana de Oliveira Marçaioli (OAB: 291980/SP) (Defensor Público);
2158240-97.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itapecerica da Serra; Vara: 4ª Vara; Nº
origem: 0000817-67.2016.8.26.0628; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante: Carlos Augusto Baptista Junior; Paciente: Eleandro
Correa dos Santos; Advogado: Carlos Augusto Baptista Junior (OAB: 381936/SP);
2158254-81.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Santa Adélia; Vara: Vara Única; Nº
origem: 0000976-44.2015.8.26.0531; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Fernando Piccirilli; Paciente:
Diego Pereira; Advogado: Luiz Fernando Piccirilli (OAB: 374498/SP);
2158258-21.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Lins; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº
origem: 0004010-38.2016.8.26.0322; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Pedro Antonio Ozorio Dias;
Paciente: Giovanni Harrisson de Andrade; Advogado: Pedro Antonio Ozorio Dias (OAB: 69234/SP);
2158259-06.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Poá; Vara: 3ª Vara; Nº origem:
0001170-46.2016.8.26.0616; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Publica do Estado de Sao
Paulo; Paciente: Johnnie Anderson da Cruz Ribeiro; Advogada: Ruanie Camile Lopes (OAB: 310062/SP) (Defensor Público);
Impetrado: Mm. Juiz(a) de Direito do Plantão da 45ª Circunscrição Judiciária - Mogi das Cruzes;
2158263-43.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Itararé; Vara: 1ª Vara; Ação : Auto de
Prisão em Flagrante; Nº origem: 0001100-70.2016.8.26.0279; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: C. R. B.
S.; Paciente: J. V. R. O.; Advogada: Clelia Rostelato Babisz Silva (OAB: 140576/SP);
2158268-65.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Peruíbe; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0001254-87.2016.8.26.0441; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Marcello Fernandes Marques; Paciente:
Carlos Eduardo da Silva e outro; Advogado: Marcello Fernandes Marques (OAB: 253362/SP);
2158270-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Mairinque; Vara: 2ª Vara; Nº origem:
0001934-93.2016.8.26.0337; Assunto: Crimes de Trânsito; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente:
Ivanildo Pereira Domingues; Advogada: Liane Silveira Moreira (OAB: 6038/SE) (Defensor Público);
2158272-05.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: Fernandópolis; Vara: 2ª Vara Criminal;
Nº origem: 0000704-40.2015.8.26.0696; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Luiz Fernando Corveta Volpe;
Paciente: Michael Ribeiro Esteves; Advogado: Luiz Fernando Corveta Volpe (OAB: 247218/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º