TJSP 16/08/2016 -fl. 120 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
120
2161421-09.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 8ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1035075-65.2016.8.26.0053; Assunto: Licitações; Agravante:
Equilibrio Serviços Médicos Especializados; Advogado: Felipe Alexandre Vizinhani Alves (OAB: 235380/SP); Advogado: Marcos
Valério dos Santos (OAB: 199052/SP); Agravado: Superintendente da Autarquia Hospitalar Municipal - AHM de São Paulo;
2161568-35.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 1ª Vara da
Fazenda Pública; Ação : Ação Civil Pública; Nº origem: 0012669-49.2010.8.26.0224; Assunto: Ordem Urbanística; Agravante:
Município de Guarulhos; Advogada: Lia Aguiar Santana (OAB: 306564/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo;
2161577-94.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1030273-92.2014.8.26.0053; Assunto: Prestação de Contas;
Agravante: Paulo Sérgio Rodrigues Alves; Advogado: Oswaldo Choli Filho (OAB: 74847/SP); Agravado: TRIBUNAL DE CONTAS
DO ESTADO DE SÃO PAULO; Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo;
2161586-56.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mirandópolis; Vara: 1ª Vara;
Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1001467-40.2016.8.26.0356; Assunto: Tratamento Médico-Hospitalar; Agravante:
Instituto de Assistencia Medica ao Servidor Publico Estadual - IAMSPE; Advogado: Flávio Marcelo Gomes (OAB: 164171/SP);
Agravado: PAULO CESAR PAULO; Advogada: Veronica Tavares Dias (OAB: 194895/SP); Advogado: Francisco Oliveira Silva
(OAB: 156202/SP);
2161590-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Manuel; Vara: 1ª Vara;
Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0005697-59.2010.8.26.0581; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias;
Agravante: COMPANHIA NACIONAL DE BEBIDAS NOBRES; Advogado: Roberto Carlos Keppler (OAB: 68931/SP); Agravado:
Fazenda Pública do Estado de São Paulo; Advogado: Paulo Henrique Silva Godoy (OAB: 115691/SP);
2161591-78.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Acidentes do Trabalho; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1025388-35.2014.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença
Acidentário; Agravante: VALDENICE APARECIDA DE OLIVEIRA CAMPOS; Advogada: Rosmary Rosendo de Sena (OAB:
212834/SP); Advogada: Carla Rosendo de Sena Blanco (OAB: 222130/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social
INSS; Procdor: Wagner Montin (OAB: 104357/SP);
2161600-40.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0424978-85.1998.8.26.0053; Assunto: Desapropriação; Agravante:
SATOSHI ITO; Advogada: Ana Cristina Assi Pessoa Wild Veiga (OAB: 196179/SP); Advogado: Mauro Del Ciello (OAB: 32599/
SP); Agravado: DERSA DESENVOLVIMENTO RODOVIARIO S/A; Procdor: Cristina Maura Rodrigues Sanches;
2161619-46.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0032809-30.2013.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre
Circulação de Mercadorias; Agravante: NBB INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; Advogado: Gustavo Kiy (OAB: 211104/SP);
Advogado: Daniel Choi (OAB: 296717/SP); Agravado: Fazenda do Estado de São Paulo; Advogado: Marcio Yukio Santana
Kaziura (OAB: 153334/SP);
2161625-53.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Leme; Vara: 2ª Vara Cível; Ação
: Procedimento Comum; Nº origem: 0000673-44.2002.8.26.0318; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante: valberto lima
mesterron; Advogado: Antonio Carlos Lopes (OAB: 33670/SP); Agravado: Instituto Nacional do Seguro Social INSS; Advogado:
Roberto Taro Sumitomo (OAB: 209811/SP);
2161626-38.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1506952-77.2016.8.26.0577; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: MARIA DAS NEVES SILVA ALVES; Advogada: Isabel Maria Rodrigues Machado Cavalieri (OAB:
123489/SP); Agravado: Municipio de São José dos Campos;
2161640-22.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Reclamação; Comarca: São Paulo; Vara: 6ª Vara de Acidentes
do Trabalho; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 0615067-16.2008.8.26.0053; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário;
Reclamante: Maria Cristina Rolo Felix; Advogada: Maria Cristina Rolo Felix (OAB: 137293/SP) (Causa própria); Reclamado:
Mm Juiz de Direito da Sexta Vara de Acidente do Trabalho da Comarca de São Paulo; Interessado: marcel dos santos bueno;
Advogado: Jeferson Luis Martins (OAB: 231386/SP);
2161641-07.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 1029100-73.2016.8.26.0114; Assunto: CNH - Carteira Nacional
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º