TJSP 16/08/2016 -fl. 119 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
119
2163239-93.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 37ª Vara
Cível; Nº origem: 1045234-23.2016.8.26.0100; Assunto: Compra e Venda; Agravante: DIRCEU JÚLIO GATTO; Advogado:
SERGIO LUIZ TOMAZ (OAB: 32471/DF); Agravado: MONSANTO DO BRASIL LTDA;
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 10/08/2016
2160856-45.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 13ª Vara de
Fazenda Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0426768-70.1999.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração,
Proventos ou Pensão; Autor: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB:
289892/SP); Ré: DONARIA MOREIRA BARBOSA e outros; Advogado: Evelcor Fortes Salzano (OAB: 16157/SP);
2160997-64.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Ação Rescisória; Comarca: São Paulo; Vara: 3ª Vara de Fazenda
Pública; Ação : Procedimento Comum; Nº origem: 0024008-67.2009.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios;
Autor: PREFEITURA DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues Neto (OAB: 289892/SP); Réu:
ADELMO FERNANDES DOS SANTOS; Réu: Alzira Fogasa Novaes Lira; Réu: Amauri da Silva Cali; Réu: Angela Maria Alves
Pinto; Réu: Américo Brasil Ferreira Júnior; Réu: Cássio Brasil Ferreira; Réu: Djair Nascimento; Réu: Ivone Agulera de França;
Réu: Laércio Cosmo Orlandini; Réu: Luiz Carlos do Nascimento; Réu: Orlando Mendes; Réu: Valter Luiz Almeida de Araújo; Réu:
Wagner Pereira Santos; Réu: paulo cesar Xavier Loures; Réu: Manoel Pereira da Silva; Réu: Geni Maria de Freitas; Réu: Flavio
Bispo; Réu: Antonio Carlos Guandalini Alves; Réu: Antonio Aparecido dos Santos;
2161002-86.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Sebastião; Vara: 1ª V.CÍVEL;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1002006-89.2016.8.26.0587; Assunto: ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de
Bens Móveis e Imóveis; Agravante: RAFISA PARTICIPAÇÕES LTDA; Advogada: Juliana Dias Moraes Gomes (OAB: 195778/
SP); Agravado: SECRETÁRIO DA FAZENDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE SÃO SEBASTIÃO; Advogado: Franklin Vinicius
Alves Silva (OAB: 279269/SP) (Procurador);
2161063-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara de Fazenda
Pública; Nº origem: 1028051-83.2016.8.26.0053; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Fazenda
do Estado de São Paulo; Advogada: Marcia Aparecida de Andrade Freixo (OAB: 120421/SP); Agravada: Seara Alimentos LTDA;
Advogado: Fabio Augusto Chilo (OAB: 221616/SP); Advogado: Rafael Antonio Grande Ribeiro (OAB: 262150/SP);
2161087-72.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José do Rio Preto; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 1031632-89.2016.8.26.0576; Assunto: IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano; Agravante: CARLOS ALBERTO DA SILVA SARAVALLI; Advogada: Vanessa Emilia Cavalli
Lopes (OAB: 283153/SP); Agravado: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO;
PROCESSOS ENTRADOS EM 11/08/2016
2161257-44.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São José dos Campos; Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0571567-40.2009.8.26.0577; Assunto: Taxa de Licenciamento
de Estabelecimento; Agravante: Município de São José dos Campos; Advogado: Diogo Fontes dos Reis Costa Pires de Campos
(OAB: 194832/SP) (Procurador); Agravado: Oseias de Souza Moraes Me;
2161373-50.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Urupês; Vara: Vara Única;
Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 0002939-61.2014.8.26.0648; Assunto: Atos Administrativos; Agravante: Município de
Urupês; Advogada: Tania Cristina Valentin de Melo (OAB: 298994/SP); Agravado: Marcos Menezes Salles; Advogado: Aparecido
Donizeti Ruiz (OAB: 95846/SP);
2161410-77.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara
de Fazenda Pública; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 1026243-43.2016.8.26.0053; Assunto: Sistema Remuneratório
e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência SPPREV; Advogada: Tatiana Freire Pinto (OAB: 159666/SP); Agravado: João
Pereira de Sousa; Advogado: Wesley Costa da Silva (OAB: 222681/SP);
2161413-32.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Vara das
Execuções Fiscais Estaduais; Ação : Embargos de Terceiro; Nº origem: 1000973-71.2015.8.26.0014; Assunto: IPVA - Imposto
Sobre Propriedade de Veículos Automotores; Agravante: ADILSON CORDEIRO VAZ (Justiça Gratuita); Advogada: Tania Martin
Pires Gatti (OAB: 125828/SP); Agravado: FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º