TJSP 16/08/2016 -fl. 2246 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2180
2246
RELAÇÃO Nº 0490/2016
Processo 1000320-67.2015.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.F.R.M. - “Autor
manifestar sobre ofício oriundo da delegacia de polícia de fls.60/61”. - ADV: FÁBIO CANISELA (OAB 181625/SP)
Processo 1000386-47.2015.8.26.0435 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Família - A.A.S.G. - H.S. - “Partes
manifestarem sobre laudo pericial”. - ADV: GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), CARLA ROBERTA MARCHESINI
(OAB 328117/SP)
Processo 1000435-54.2016.8.26.0435 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Tais Santos da Silva - Autor retirar
formal de partilha -Aviso do Cartório: (certidão de honorários) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório,
para tanto deverá o advogado, proceder da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.
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número de processo digitar o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará)
emitido Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para
impressão Abrir Imprimir. - ADV: TAIS DE CASTRO E SILVA MARTINS (OAB 372673/SP)
Processo 1000793-19.2016.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.R. - E.A.M. - “Ciência ao Dr.Rafael Niero Celotto
de que fora nomeado curador especial a requerida, para em querendo apresentar impugnação em quinze dias”. - ADV: ROGERIO
LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP), RAFAEL NIERO CELOTTO (OAB 267736/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2016
Processo 1000746-45.2016.8.26.0435 - Embargos à Execução - Nulidade / Inexigibilidade do Título - Consórcio Intermunicipal
da Área de Saúde- Consaude - Rodrigo Tenelotto Epp - “Autor manifestar sobre contestação.” - ADV: RAFAEL ANGELO CHAIB
LOTIERZO (OAB 92255/SP), JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0497/2016
Processo 1000036-25.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Compra e Venda - Regina Célia Pinheiro - Jlg Motors
Comércio de Veículos Ltda - Vistos.Homologo a desistência da oitiva da testemunha Marcela Zem, requerido às fls. 180. Solicitese a devolução da carta precatória sem cumprimento. No mais, aguarde-se a devolução da carta precatória copiada às fls.
142/143.Intime-se. - ADV: PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), ANA SILVIA MARCATTO BEGALLI (OAB 271682/SP),
NELSON POMBALINO JUNIOR (OAB 323396/SP)
Processo 1000830-46.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Ômega Serviços Em Saúde Eireli Fundação Beneficente de Pedreira - Funbepe - *Requerente manifestar-se sobre contestação de fls.53/96. - ADV: FERNANDO
JORGE DAMHA FILHO (OAB 109618/SP), WILIAN BARBOSA DO MORRINHO (OAB 160721/SP)
Processo 1001080-79.2016.8.26.0435 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Fabio Luiz
Marquezini - Vistos.Incabível atribuição de valor da causa nas ações possessórias para fins meramente fiscais, feita pela
parte autora, visto que em tais demandas o valor da causa deve corresponder a estimativa econômica perseguida ou seja o
valor do bem que se pretende retomar.Assim, emende a parte autora a inicial, atribuindo o valor correto à causa, que deverá
corresponder ao valor venal do imóvel, e juntando documento de 2016, que comprove respectivo valor. Prazo: 15 dias, sob
pena de indeferimento da inicial.No mesmo prazo, apurado que as custas e diligências foram recolhidas a menor, providencie o
recolhimento da diferença, comprovando nos autos.Int. - ADV: RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/SP)
Processo 1001118-91.2016.8.26.0435 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 00080854620154036105 - 4ª Vara Federal de
Campinas - SP - 5ª Subseção Judiciária do Estado de São Paulo) - Caixa Econômica Federal - CEF - Vistos.Confira o Cartório
se foram cumpridas as exigências das Normas de Serviço da C.G.J. inclusive sobre o depósito da condução. Se em termos
cumpra-se servindo a presente de mandado. Se faltar cumprir alguma das exigências legais intime-se a parte interessada para
providências necessárias. Decorrido o prazo de 30 dias sem atendimento devolva-se, independentemente de nova conclusão.
Cumprida, observadas as formalidades legais, devolva-se. Intime-se. - ADV: RINALDO DA SILVA PRUDENTE (OAB 186597/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO DAYSE LEMOS DE OLIVEIRA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0498/2016
Processo 1000551-60.2016.8.26.0435 - Inventário - Inventário e Partilha - Sirlene Marcia Alves dos Santos - José Rivandro
dos Santos - Vistos.1- Fls. 36/43 - Defiro os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se.2- Nomeio inventariante
Sirlene Márcia Alves dos Santos, que prestará compromisso em 5 (cinco) dias, nos termos do art. 617, § único do NCPC, de
bem e fielmente desempenhar a função.3- Apresente a inventariante as primeiras declarações no prazo de 20 (vinte) dias,
subsequentes a data em que prestar compromisso. Saliento que:A procuração foi apresentada às fls. 08.As certidões de óbito
e de nascimento foram juntadas às fls.13 e 14.A certidão negativa federal e a negativa de existência de testamentos foram
juntadas às fls. 15 e 44/45.Deverão ser apresentados:as certidões negativas federal e estadual;os títulos de propriedade das
duas motocicletas.Quanto aos valores referentes às verbas de direito trabalhista alimentares e securitórios, referentes ao
processo nº 0010176-54.2016, entendo que estes não devem ser arrolados como bens a serem partilhados, visto que já foram
levantados pelos herdeiros, conforme sentença de fls. 56/57. Assim, falta de interesse de agir quanto à referidos valores.Int. ADV: HERMENEGILDO DONIZETI DE OLIVEIRA CAPPATTI (OAB 260756/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º