TJSP 22/08/2016 -fl. 2360 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano IX - Edição 2184
2360
Precatória alvarás, certidões) clicar em versão para impressão Abrir e imprimir. - ADV: GIOVANE BUENO (OAB 300322/SP)
Processo 1000236-32.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - A.A.R. - Diante da desistência
manifestada pela requerente, informando a reconciliação das partes às págs. 56/57, com a concordância do M.P. à pág. 61, com
fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTA a presente ação de Reconhecimento e
Dissolução de União Estável movida por A. A. DA R. em face de V. A. M..Expeça-se certidão de honorários ao(à)(s) patrono(a)(s)
dativo(a)(s), conforme convênio entre a Defensoria e a OAB. Oportunamente, arquivem-se os autos com as devidas anotações
e comunicações.Publique-se e Intime-se. - ADV: FABIO RODRIGO MANIAS (OAB 254892/SP)
Processo 1000318-97.2015.8.26.0435 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Izabel da Costa - José Vieira
da Costa - Fazenda Estadual - Ao arquivo, com as cautelas de praxe.Int. - ADV: FERNANDO AUGUSTO POLICARPO (OAB
324895/SP), MARIA JULIA REATTI ALVES PINHEIRO (OAB 224078/SP)
Processo 1000321-52.2015.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - I.C.P.O. - E.P.O. - Manifeste-se,
autor, acerca da contestação de fls. 66 e 103. - ADV: ALINE NERY SERVILHA BONETTO (OAB 231199/SP), ARIELA FERNANDA
SABALO (OAB 341742/SP)
Processo 1000329-92.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - União Estável ou Concubinato - A.P.S.O. - D.M.F. - Apresente
o requerido, em 05 dias, cópia do documento da aludida motocicleta.Após, ciência à requerente.Por fim, tornem.Int. - ADV:
APARECIDO DE SOUZA BARÃO (OAB 336938/SP), LAERCIO GIACOMO OLIVARI (OAB 91279/SP)
Processo 1000386-13.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Guarda - E.F.F.A. - C.J.A. - Aviso do Cartório: (CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS) à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para tanto deverá o advogado, proceder
da seguinte forma: acessar o site do Tribunal de Justiça de São Paulo: www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª Instância Interior
Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - Pesquisar por número de processo digitar o número do
processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta precatória alvará) emitido Visualizar documento em inteiro
teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvará certidões) clicar em versão para impressão Abrir Imprimir. - ADV: GILBERTO
CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 1000436-39.2016.8.26.0435 - Arrolamento de Bens - Família - Vilma Natalia Cassiani Villalva - Aguarde-se a
manifestação da F.E.S.P.Int. - ADV: DANIELA DE GODOI MOREIRA VILLALVA (OAB 346474/SP)
Processo 1000471-33.2015.8.26.0435 - Divórcio Litigioso - Casamento - E.C.V.S. - M.A.H.S. - Págs. 70/72: Anote-se a
regularização processual da autora.Manifeste-se, no prazo de cinco dias, considerando a certidão de trânsito em julgado de
pág. 69.Int. - ADV: ARIELA FERNANDA SABALO (OAB 341742/SP)
Processo 1000474-85.2015.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - P.H.B.F.
- F.S.F. - *Aviso de Cartório: CERTIDÃO DE HONORÁRIOS à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório,
para tanto, deverá o advogado, proceder da seguinte forma:www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª instância interior Processos
Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro: Pedreira - pesquisar por número de processo; digitar o número do processo
(000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício Carta Precatória alvará) emitido:Visualizar documento em inteiro teor) Pasta
Digital (Ofícios Carta Precatória alvarás, certidões) clicar em versão para impressão Abrir e imprimir. - ADV: JOSÉ EDUARDO
GRACIOLA (OAB 308767/SP)
Processo 1000495-27.2016.8.26.0435 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - I.F.S. - B.C.P. - Manifestese, autor, acerca da contestação de fls. 45/48. - ADV: JOSIANE DE PAULA (OAB 355858/SP), BENEDICTUS DAVI SIQUEIRA
ARMIGLIATO (OAB 338103/SP)
Processo 1000608-78.2016.8.26.0435 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Guarda - M.R.P. - L.A.P. Considerando que à pág. 70 houve manifestação da requerente acerca da proposta de acordo de págs. 65/66, manifeste-se o
M.P.Int. - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP), LUIS CARLOS SITTA (OAB 62505/SP)
Processo 1000653-19.2015.8.26.0435 - Regulamentação de Visitas - Família - V.R.S. - A.F.S. - *Aviso de Cartório: CERTIDÃO
DE HONORÁRIOS à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para tanto, deverá o advogado, proceder da
seguinte forma:www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª instância interior Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro:
Pedreira - pesquisar por número de processo; digitar o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício
Carta Precatória alvará) emitido:Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvarás, certidões)
clicar em versão para impressão Abrir e imprimir. - ADV: ROGERIO LUCINDO CAUNO (OAB 252682/SP), VIVIANE CAMILA
DELAMICO FERNANDES (OAB 343912/SP)
Processo 1000667-66.2016.8.26.0435 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.T.S.M. - W.F.M. - Manifeste-se,
autor, acerca da certidão de fls. 28. - ADV: EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP)
Processo 1000679-80.2016.8.26.0435 - Procedimento Comum - Inclusão em programa oficial ou comunitário de auxílio,
orientação e tratamento a usuários dependentes de drogas lícitas ou ilícitas, ao próprio idoso o à pessoa de sua convivência
que lhe cause perturbação - M.A.V.O. - A.P.V. - Manifeste-se, autor, acerca da certidão de fls. 34. - ADV: JULIANA VACARO DE
SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Processo 1000711-22.2015.8.26.0435 - Interdição - Tutela e Curatela - J.C.Q. - A.Q. - *Aviso de Cartório: CERTIDÃO DE
HONORÁRIOS à disposição, podendo ser impresso diretamente no escritório, para tanto, deverá o advogado, proceder da
seguinte forma:www.tjsp.jus.br consulta processo 1ª instância interior Processos Cíveis Pesquisar Dados para a Pesquisa Foro:
Pedreira - pesquisar por número de processo; digitar o número do processo (000.00.000000-0) Movimentações (Data (Ofício
Carta Precatória alvará) emitido:Visualizar documento em inteiro teor) Pasta Digital (Ofícios Carta Precatória alvarás, certidões)
clicar em versão para impressão Abrir e imprimir. - ADV: MATHEUS MILANI PAVÃO (OAB 300464/SP), JULIANA VACARO DE
SOUZA MARTINS (OAB 240620/SP)
Processo 1000726-54.2016.8.26.0435 - Alimentos - Provisionais - Fixação - A.L.D.P. - - M.H.D.P. - D.W.P. - Manifestem-se os
requerentes, no prazo de cinco dias, devendo apresentar o atual endereço do requerido para prosseguimento do feito.Int. - ADV:
PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 1000822-69.2016.8.26.0435 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.B.L. - - J.V.B.L.
- J.A.T.L. - Tratando-se de pessoa pobre na acepção jurídica do termo (CPC, artigo 98, caput), defiro a gratuidade da justiça ao
executado, conforme as isenções estabelecidas no artigo 98, § 1º, do Código de Processo Civil. Anote-se. Trata-se de execução
de alimentos proposta por F. L. e J. V.B. L., representados por F. C. B. S., em face de J. A. T. DE L. O executado, devidamente
citado, apresentou justificativa às págs. 43/45, alegando dificuldades financeiras, trabalhar na função de motorista, bem como
ter constituído nova família. Apresentou proposta de parcelamento do valor devido em parcelas de R$ 100,00. Os exequentes
se manifestaram às págs. 58/62, não aceitando o parcelamento proposto, aduzindo que um acordo firmado anteriormente se
encontra com débito em aberto até a presente data, requerendo a prisão do executado.A representante do Ministério Público
pugnou pela decretação de prisão civil, como forma de compeli-lo ao pagamento da dívida (págs. 69/71).Friso que a natureza
da obrigação demanda agilidade em seu cumprimento. Realmente, cabendo aos pais manutenção de sua prole, assegurando
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