TJSP 02/09/2016 -fl. 67 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
67
Despacho do Desembargador Coordenador da Secretaria da Área da Saúde:
Processo nº 110.322/AP.11 – Interessada: LUCINEIA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 110.322-A – “À vista da conclusão
da maioria dos médicos peritos designados para a avaliação da capacidade laborativa da servidora interessada, perícia
realizada em 23/08/2016, concedo-lhe 40 (quarenta) dias de licença para tratamento de saúde a partir de 01/06/2016,
afastada a hipótese de aposentadoria por invalidez, no momento”.
Despachos do MM. Juiz Assessor da Egrégia Presidência:
Processo nº 367.592/AP.11 - Interessado: ALEXANDRE SALIM ACHKAR, Matrícula nº 367.592-A – “Defiro o pedido
de licença compulsória para o período de 09/08/2016 a 13/08/2016, em face dos pareceres datados de 24/08/2016 e
26/08/2016, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo . O servidor
poderá solicitar licença para tratamento de saúde no período de 14/08/2016 a 15/08/2016”.
Processo nº 820.137/AP.11 – Interessada: CAMILA DANIELLE DE JESUS BENINCASA, Matrícula nº 820.137-A – “Defiro
o pedido de licença compulsória para o período de 12/08/2016 a 16/08/2016, em face dos pareceres datados de 26/08/2016
e 29/08/2016, nos termos do artigo 206 do Estatuto dos Funcionários Público Civis do Estado de São Paulo”.
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
JANICE VIEIRA CASSIANO
JULIO NUNES DA SILVA FILHO
LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA
LUIZ CARLOS GONCALVES DA SILVA
SILVANA BERNARDINO DA SILVA RIBEIRO
SILVIA MARIA DE SA ALCANTARA
Matrícula
028.744-A
110.227-A
810.133-A
810.133-A
088.650-A
305.006-A
Dias
90
03
14
30
20
16
Período
22/08/2016 a 19/11/2016
15/08/2016 a 17/08/2016
05/08/2016 a 18/08/2016
19/08/2016 a 17/09/2016
18/08/2016 a 06/09/2016
02/08/2016 a 17/08/2016
Data da Perícia
31/08/2016
31/08/2016
30/08/2016
30/08/2016
31/08/2016
30/08/2016
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191 e
193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
ADENIZE GUSMAO DE LIMA
AGNALDO APARECIDO ADWENT
ANGELITA CRUZ TORRES
CARLOS AUGUSTO JANUARIO
DANILO BATISTA GIL
DANILO BATISTA GIL
DENIS RICARDO DE BARROS CARVALHO
ELIANE DE OLIVEIRA TEIXEIRA
ELVIRSON CAMPOS FORTE JUNIOR
ELVIRSON CAMPOS FORTE JUNIOR
ELVIRSON CAMPOS FORTE JUNIOR
JOAO JOSE TELES BARROSO
JORGE MIGUEL DA SILVA
KARINE NUNES CAMARA COFF
LUCIANA RODRIGUES DA CUNHA
LUZIA DE PAULA E SILVA
MARCIO GALINDO DOS SANTOS
OCTAVIO LOUREIRO MONTINI
ROGERIO TADEU CANDIDO
SANDRA MARIA TEIXEIRA MENDES
SILVIA ALESSANDRA PEREIRA
Matrícula
813.582-F
310.951-A
816.136-A
316.006-A
110.696-A
110.696-A
818.836-A
130.154-A
130.343-A
130.343-A
130.343-A
360.988-A
312.991-A
367.286-A
362.725-A
120.191-A
815.550-F
110.668-A
300.322-A
804.217-A
812.644-A
Dias
03
01
15
01
02
03
02
15
02
01
01
15
03
08
02
07
03
10
01
10
03
Período
26/08/2016 a 28/08/2016
26/08/2016
18/08/2016 a 01/09/2016
25/08/2016
18/08/2016 a 19/08/2016
20/08/2016 a 22/08/2016
24/08/2016 a 25/08/2016
26/08/2016 a 09/09/2016
15/08/2016 a 16/08/2016
23/08/2016
26/08/2016
23/08/2016 a 06/09/2016
24/08/2016 a 26/08/2016
11/08/2016 a 18/08/2016
22/08/2016 a 23/08/2016
23/08/2016 a 29/08/2016
24/08/2016 a 26/08/2016
22/08/2016 a 31/08/2016
17/08/2016
22/08/2016 a 31/08/2016
22/08/2016 a 24/08/2016
Processo nº 302.414/AP.11 – Interessada: ISABEL CRISTINA FERNANDES DOS SANTOS, Matrícula nº 302.414-A
–”Concedendo, com base no parecer da Senhora Médica Judiciária da Diretoria de Perícias Médicas, licença para
tratamento de saúde, 02 (dois) dias no período de 22/08/2016 a 23/08/2016, nos termos dos artigos 191 e 193, inciso I do
Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado” - Advogados: Gonçala Maria Clemente – OAB/SP nº 131.246, Celeste Stella
Bueno de Araújo – OAB/SP nº 126.704, Andreia Cristina Ramos da Cruz – OAB/SP nº 206.069-E e Giovani Nepomuceno – OAB/
SP nº 206.328-E
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