TJSP 02/09/2016 -fl. 68 -Caderno 1 - Administrativo -Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: sexta-feira, 2 de setembro de 2016
São Paulo, Ano IX - Edição 2193
68
Concedendo, com base no parecer da Médica Judiciária, licença gestante, nos termos do artigo 198, inciso I do Estatuto
dos Funcionários Públicos do Estado, à seguinte servidora:
Nome
TATHIANA THIEMI TOMO
Matrícula
357.703-A
Dias
180
Período
22/08/2016 a 17/02/2017
Concedendo licença-gestante, nos termos do artigo 198, inciso II do Estatuto dos Funcionários Públicos, à seguinte
servidora:
Nome
FERNANDA GOMES SANCHEZ PIRES DE OLIVEIRA SOARES
Matrícula
365.517
Dias
180
Período
01/08/2016 a 27/01/2017
Processo nº 130.811/AP.13 – Interessada: YOLANDA CRISTINA SIQUEIRA, Matrícula nº 130.811-F – “Ratifico o acidente
sofrido pela servidora em 06 de julho de 2016, no horário de almoço”.
Despacho do Diretor de Perícias Médicas:
Processo nº 130.811/AP.13 – Interessada: YOLANDA CRISTINA SIQUEIRA, Matrícula nº 130.811-F – “Defiro o
reenquadramento do período de 07/07/2016 a 13/07/2016 como Acidente de Trabalho”.
Despacho da Médica Judiciária:
Processo nº 312.233/AP.11 – Interessada: MARIA APARECIDA LIMA DOS SANTOS, Matrícula nº 312.233-A - Requerimento
datado de 29/08/2016: “A servidora interessada deverá apresentar, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico legível da doença
que motivou seu afastamento, esclarecendo a discrepância entre a data firmada no atestado e a data da licença saúde solicitada
pela servidora, com indicação da respectiva Classificação Internacional de Doenças vigente (CID 10), subscrito e assinado por
seu médico assistente, com carimbo contendo nome e número do registro no Conselho Regional de Medicina, condição esta
indispensável para a análise e eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado, em conformidade com as diretrizes
fixadas no Comunicado SAS nº 28/2011” (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou [email protected]).
2ª Região Administrativa Judiciária - ARAÇATUBA
À vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009, publica-se para
conhecimento os resultados das perícias médicas realizadas pelo Tribunal de Justiça:
Processo nº 92.396/AP.11 - Interessado: MAURICIO VELLUDO GARCIA LIMA, Matrícula nº 092.396-F, perícia médica
realizada em 01/09/2016 - CONTRÁRIO À LICENÇA a partir de 25/08/2016.
4ª Região Administrativa Judiciária – CAMPINAS
Despachos do Secretário da Área da Saúde:
Concedendo, à vista do decidido pelo Egrégio Conselho Superior da Magistratura no Processo SPRH nº 379/2009 e dos
resultados das perícias médicas realizadas no Tribunal de Justiça, licença para tratamento de saúde, nos termos dos artigos 191
e 193, inciso I do Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado, aos seguintes servidores:
Nome
FABRICIA SILVA E SILVA
RODRIGO ASHBEL VENANCIO
Matrícula
359.742-A
363.471-A
Dias
25
19
Período
12/08/2016 a 05/09/2016
18/08/2016 a 05/09/2016
Data da Perícia
31/08/2016
31/08/2016
Despacho da Médica Judiciária:
Processo nº 96.345/AP.11 – Interessada: HELENA APARECIDA ROHWEDDER SILVESTRE, Matrícula nº 96.345-F Requerimento datado de 22/08/2016: “A servidora interessada deverá encaminhar pelo e-mail institucional da Administração
do Fórum da Comarca de Sumaré, no prazo de 10 (dez) dias, relatório médico da doença que motivou seu afastamento, com
indicação do respectivo Código Internacional de Doenças vigente (CID 10), condição esta indispensável para a análise e
eventual homologação do período de licença-saúde pleiteado em conformidade com as diretrizes fixadas no Comunicado SAS
nº 05/2014”. (poderá ser enviado para o e-mail: [email protected] ou [email protected]).
5ª Região Administrativa Judiciária – PRESIDENTE PRUDENTE
CONVOCAÇÃO PARA PERÍCIA MÉDICA PARA FINS DE LICENÇA-SAÚDE E ESTUDO DE APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ
Processo nº 351.763/AP.11 - Interessado: HOMERO TRIVELATO DE CARVALHO, Matrícula nº 351.763-A. De ordem da
Egrégia Presidência, fica o servidor CONVOCADO PARA COMPARECER na Rua Bela Cintra nº 151 - 7º andar - Consolação
– São Paulo – Capital, munida de RG e identificação funcional (crachá ou carteira funcional), atestados e relatórios médicos e
exames complementares ORIGINAIS RECENTES, no dia 12/09/2016, segunda-feira, às 16:30 horas. O não comparecimento
do servidor na data e horário designado poderá acarretar a suspensão dos vencimentos pela Presidência do Tribunal de Justiça
do Estado de São Paulo. Advogados: Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior OAB 170.162/SP, Felipe Oliveira Cerqueira Alves
OAB 317.446/SP, Jorge Luiz Firmino OAB 204.039/SP, Ronaldo Dattilio OAB 149.910/SP e Fávia Filippini Zaia OAB 171.023/
SP.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º