TJSP 08/09/2016 -fl. 1400 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1400
- Agravante: Murilo de Oliveira Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Vanessa Boiati (OAB:
207765/SP) (Defensor Público) (Fls: 44)
34 - 9000826-58.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Murilo de Oliveira Gomes - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Gustavo Octaviano
Diniz Junqueira (OAB: 149115/SP) (Defensor Público) (Fls: 59)
35 - 9001253-55.2016.8.26.0050 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - São Paulo - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Maria da Piedade Bastos Ribeiro - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Dennis Gerson Camargo Ramos Salgretti (OAB: 284780/SP) (Defensor Público) (Fls: 37)
36 - 9000013-85.2016.8.26.0129 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Casa Branca - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Adriano Martins Benedicto - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Vinícius da
Paz Leite (OAB: 166150/RJ) (Defensor Público) (Fls: 54)
37 - 7000246-27.2016.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Guilherme
G. Strenger - Agravante: Maycon Cesar Feijo - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Pereira
Leite (OAB: 349333/SP) (Defensor Público) (Fls: 46)
38 - 9000239-90.2016.8.26.0032 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Guilherme G. Strenger
- Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Osvaldo de Almeida Jorge - Advogado: Angelo de Camargo
Dalben (OAB: 330194/SP) (Defensor Público) (Fls: 43)
39 - 0004392-91.2016.8.26.0496 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.
Strenger - Agravante: Marcelina Francisco Vieira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ADRIANO
LINO MENDONÇA (OAB: 120023/MG) (Defensor Público) (Fls: 02)
40 - 0012126-69.2014.8.26.0268 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Itapecerica da Serra - Relator Guilherme
G. Strenger - Recorrente: Julio Dantas de Souza - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Wilson
Maciel (OAB: 228505/SP) (Fls: 30ap)
41 - 0000377-78.2012.8.26.0477 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Praia Grande - Relator Guilherme G.
Strenger - Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrido: Italo Edson Malaquias Silveira - Advogada:
Cleomar Pimentel Pinheiro (OAB: 138789/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 88)
42 - 0022163-18.2016.8.26.0000 - Processo Físico - Inquérito Policial - Itapecerica da Serra - Relator Guilherme G.
Strenger - Investigado: Clodoaldo Leite da Silva (Prefeito do Município de Embu-guaçu) - Interessado: Maria Cristina Conselheiro
Guimarães - Advogada: Karen Filomena Batz Conversani (OAB: 215970/SP) (Fls: 210) - Advogado: Danilo Atalla Pereira (OAB:
172480/SP) (Fls: 210) - Advogado: Julio Cesar Martins dos Santos (OAB: 303089/SP)
43 - 0000730-20.2014.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Valdemiro da Silva Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Carlos
Roberto Faleiros Junior (OAB: 322338/SP)
44 - 0007910-94.2015.8.26.0635 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: R. dos S. L. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Andrea Perencin de Arruda Ribeiro (OAB:
125740/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
45 - 0070476-88.2015.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Andreza Andrade da Conceicao e outro - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogada: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) (Fls: 93)
46 - 0037497-28.2012.8.26.0196 - Processo Físico - Apelação - Franca - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Bruno Cesar Pieterzack e outro - Advogada: Solange
Maria Secchi (OAB: 54599/SP) (Fls: 108)
47 - 0001409-95.2012.8.26.0032 - Processo Físico - Apelação - Araçatuba - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Mario Henrique Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Daércio
Rodrigues Magaine (OAB: 262352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 96)
48 - 0010832-34.2014.8.26.0477 - Processo Físico - Apelação - Praia Grande - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Erivelton Henrique Jesus Batista - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada:
Luana de Oliveira Santos (OAB: 319019/SP) (Fls: 36)
49 - 0003050-74.2010.8.26.0619 - Processo Físico - Apelação - Taquaritinga - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Carlos Aparecido de Araújo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Paulo
Antoine Pereira Younes (OAB: 150284/SP)
50 - 3001864-48.2013.8.26.0137 - Processo Físico - Apelação - Cerquilho - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Tiago Pereira Nunes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Mauro Franco de
Lima Junior (OAB: 156976/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 21)
51 - 0007391-14.2012.8.26.0510 - Processo Físico - Apelação - Rio Claro - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º