TJSP 08/09/2016 -fl. 1401 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano IX - Edição 2196
1401
de Souza - Apelante: Eleusa Abadia Rodrigues da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Alvaro
Francisco Marigo (OAB: 241364/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 41)
52 - 0004306-09.2014.8.26.0491 - Processo Físico - Apelação - Rancharia - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Samuel Ferreira de Almeida - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado:
Cesar Cristiano Brusarrosco (OAB: 330414/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
53 - 0000139-45.2013.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor
Xavier de Souza - Apelante: Derivanio Felipe da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Rodrigo
Vidal Nitrini (OAB: 236197/SP) (Defensor Público) (Fls: 153)
54 - 0013969-02.2013.8.26.0625 - Processo Físico - Apelação - Taubaté - Relator Maria Tereza do Amaral - Revisor Xavier
de Souza - Apelante: Marcelo Martins Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Ana Carolina
Souza Reis Braga (OAB: 258610/SP) (Defensor Público) (Fls: 137)
55 - 0003527-60.2013.8.26.0177 - Processo Físico - Apelação - Itapecerica da Serra - Relator Maria Tereza do Amaral
- Revisor Xavier de Souza - Apelante: Jonathan Barbosa da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Advogado: Francisco Carlos da Silva (OAB: 256582/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 99)
56 - 3002380-74.2013.8.26.0038 - Processo Físico - Apelação - Araras - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Dawinson Peter da Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Augusto Carlos Albertino (OAB:
78712/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 121)
57 - 0027627-64.2015.8.26.0224 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Guarulhos - Relator Maria Tereza do Amaral
- Apelante: J. A. E. dos S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Vania Cristina Cordeiro da Silva (OAB: 134020/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 119)
58 - 0000075-36.2014.8.26.0006 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - São Paulo - Relator Maria Tereza do Amaral Apelante: W. G. I. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Tania Maria Nascimento Almendra (OAB: 121874/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 72)
59 - 3000097-15.2013.8.26.0447 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bragança Paulista - Relator Maria Tereza do
Amaral - Apelante: A. de A. M. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Maria Cristina Buoso (OAB: 219214/SP) (Defensor
Dativo) (Fls: 253)
60 - 0006784-14.2015.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Relator Maria Tereza do Amaral Apelante: Aparecido Rogerio Rodrigues - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto de Miranda
(OAB: 319553/SP) (Fls: 104)
61 - 0000250-61.2015.8.26.0631 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Socorro - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
F. A. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Advogada: Fernanda Artioli Cavalari (OAB: 361000/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 92)
62 - 0000629-78.2015.8.26.0444 - Processo Físico - Apelação - Pilar do Sul - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Elias Maia Pereira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: ANTONIO MARCOS BRISOLA (OAB:
185165/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 28)
63 - 0000085-04.2015.8.26.0311 - Processo Físico - Apelação - Junqueirópolis - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Marco Aurelio Souza de Moraes - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Marisa Tinós Morcelli (OAB:
229993/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 79)
64 - 0003964-91.2014.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação - Mogi-Mirim - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Claudio Abdon - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Betellen Dante Ferreira (OAB: 143702/SP)
(Defensor Dativo) (Fls: 153)
65 - 0002307-04.2011.8.26.0660 - Processo Físico - Apelação - Viradouro - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Antenor Vieira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Eluiza de Felicia Tortorelli Fabro (OAB: 282564/
SP) (Defensor Dativo)
66 - 0001654-15.2014.8.26.0072 - Processo Físico - Apelação - Bebedouro - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Juliano Antonio da Silva - Advogado: Diogo Sanches Zamarioli (OAB:
306438/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 139)
67 - 0002284-94.2014.8.26.0614 - Processo Físico - Apelação - Tambaú - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Alexandre Donizetti Ovidio Albino - Advogado: Ailton Faion (OAB: 333716/
SP) (Defensor Dativo) (Fls: 58)
68 - 0000756-44.2012.8.26.0404 - Processo Físico - Apelação - Orlândia - Relator Maria Tereza do Amaral - Apelante: Luis
Antonio Carlos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Chester Antonio Martins Filho (OAB: 258662/
SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º