TJSP 07/10/2016 -fl. 1897 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2217
1897
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ
- CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao
PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da
Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Alessandra Silva Ostapenko (OAB: 169168/SP) - Eduardo Zaponi Rachid
(OAB: 228576/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2126322-75.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Diadema - Agravante: AGNES RENATA
SILVA - Agravado: Banco Itaucard S/A - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Deram provimento ao recurso. V. U. - ASSISTÊNCIA
JUDICIÁRIA – GRATUIDADE – INDEFERIMENTO – REITERAÇÃO DO PEDIDO DE CONCESSÃO DA BENESSE APÓS A
PROLAÇÃO DA SENTENÇA – DECISÃO NEGANDO SEGUIMENTO AO APELO – INADMISSIBILIDADE – INTELIGÊNCIA DO
ART. 99, DO CPC/2015 – HIPÓTESE QUE PERMITE DIVISAR A HIPOSSUFICIÊNCIA DEDUZIDA - DECISÃO AFASTADA –
RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Denise Cassano Moraes (OAB: 289694/SP) - Luís Henrique
Higasi Narvion (OAB: 154272/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2128101-65.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: ELAINE
CRISTINA VERGILIA SANTOS LIMA - Agravado: RENOVA COMPANHIA SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS S/A
- Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Deram provimento em parte ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO
– PLEITO DE JUSTIÇA GRATUITA INDEFERIDO DE PLANO – JUÍZO “A QUO” QUE AVENTA POSSIBILIDADE DA PARTE DE
CUSTEAR O PROCESSO, DIANTE DE RENÚNCIA A FORO PRIVILEGIADO CONFERIDO EM LEGISLAÇÃO CONSUMERISTA
- DECLARAÇÃO DE POBREZA ASSINADA PELA AUTORA, CONTUDO, QUE TRAZ INDÍCIOS DA HIPOSSUFICIÊNCIA
FINANCEIRA - NECESSIDADE DE MELHOR AFERIMENTO – IMPOSSIBILIDADE DE INDEFERIMENTO DE PLANO INTELIGÊNCIA DO ART. 99, § 2º, DO NCPC - NÃO SE CONFUNDEM AS REGRAS DE COMPETÊNCIA, QUE FACULTARAM AO
AUTOR A PROPOSITURA DA DEMANDA NA COMARCA DA CAPITAL, COM A POSSIBILIDADE DE OBTENÇÃO DE BENEFÍCIO
CONSTITUCIONAL – RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO, PARA REFORMAR A DECISÃO AGRAVADA, FACULTANDO À
PARTE OPORTUNIDADE DE COMPROVAÇÃO DA HIPOSSUFICIÊNCIA FINANCEIRA. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO
- SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE
AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.
stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET
- RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam
aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs:
Rodrigo Andrade Fonseca (OAB: 221760/SP) - Giza Helena Coelho (OAB: 166349/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Nº 2128246-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Cerquilho - Agravante: Bradesco
Administradora de Consórcios Ltda - Agravado: Bruno Paschoal Guariglia - Magistrado(a) Mario de Oliveira - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - REVISÃO CONTRATUAL – TUTELA ANTECIPADA – DEFERIMENTO PARA BLOQUEIO DA
MATRÍCULA DO IMÓVEL OBJETO DE GARANTIA E DEPÓSITO DAS PARCELAS OBJETO DO CONTRATO DISCUTIDO –
INCONFORMISMO CENTRADO NA VALIDADE DOS ATOS EXPROPRIATÓRIOS – DEVEDOR QUE POSTULOU A QUITAÇÃO
DO DÉBITO ATRASADO, DEPOSITANDO AS PARCELAS EM JUÍZO – HIPÓTESE EM QUE NÃO SE DIVISA PREJUÍZO À
ADMINISTRADORA DE CONSÓRCIOS – DECISÃO MANTIDA – RECURSO IMPROVIDO ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Amandio Ferreira Tereso Junior (OAB: 107414/SP) - Tiago Leardini Bellucci (OAB: 333564/SP) - Páteo do Colégio - Salas
103/105
Nº 2128837-83.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Barretos - Requerente: TELEFÔNICA
BRASIL S/A - Agravado: Santa Casa de Misericordia de Barretos - Magistrado(a) Cláudia Grieco Tabosa Pessoa - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – PRETENSÃO DE REFORMA DE R. DECISÃO QUE DEFERIU
PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA, IMPONDO À RÉ OBRIGAÇÃO DE FAZER, CONSISTENTE NO RELIGAMENTO DE LINHA
TELEFÔNICA, NO PRAZO DE 24 HORAS, COM A FIXAÇÃO DE MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO, ARBITRADA
EM R$ 5.000,00, LIMITADA A R$ 100.000,00 – INADMISSIBILIDADE – MULTA DIÁRIA EM CASO DE DESCUMPRIMENTO QUE
ENCONTRA RESPALDO NO DISPOSTO NOS ARTIGOS 297, 536, § 1º E 537, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – MONTANTE
ARBITRADO EM PATAMAR ADEQUADO PARA A FINALIDADE PRETENDIDA – PRAZO, OUTROSSIM, JUSTIFICÁVEL ANTE A
ESSENCIALIDADE DO SERVIÇO E DA NATUREZA DA ATIVIDADE DESENVOLVIDA PELA AGRAVADA – DECISÃO MANTIDA
– RECURSO AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 163,92 (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 1 DE 18/02/2016 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA
GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E
RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016
DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS,
de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Carlos Alexandre Guimaraes
Pessoa (OAB: 288595/SP) - Renata Farias Araujo (OAB: 294166/SP) - Edson Flausino Silva Júnior (OAB: 164334/SP) - Conrado
Francisco Almeida Carvalho (OAB: 272264/SP) - Páteo do Colégio - Salas 103/105
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º