TJSP 13/10/2016 -fl. 2750 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2750
original.Int. - ADV: LEANDRO BUSTAMANTE DE CASTRO (OAB 283065/SP)
Processo 0001802-78.2002.8.26.0223 (223.01.2002.001802) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Dom José - Marley Aparecida Marchetti Marques e outros - Vistos.Fls. 686: Defiro. Suspendo o curso do feito pelo prazo
de trinta dias.Ao cabo, manifeste-se novamente o Condomínio/exequente, requerendo o que entender de direito.Int. - ADV:
MARIA JOSE AZIZ (OAB 56928/SP), JOSE RENATO DE ALMEIDA MONTE (OAB 99275/SP), RAMIRO DE ALMEIDA MONTE
(OAB 146980/SP)
Processo 0001912-43.2003.8.26.0223 (223.01.2003.001912) - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condominio
Edificio Tramandai - Moises Eizemberg - - Fazenda Nacional - União Federal - Seccional de Santos - Israel Nechuma Ejzenberg
- - Roseta Eizenberg - LECAPE LEILÕES - MUNICIPALIDADE - Vistos.Ciência às partes acerca da certidão de fls. 879, podendo
as mesmas providenciarem cópias dos referidos expedientes, haja visto que os mesmos devem ter sido extraviados.Int. - ADV:
LEONARDO DE CAMPOS PENIN (OAB 177754/SP), DANIELLA DE CASSIA MORANDI REIS GONÇALVES (OAB 147786/SP),
MARCELO MARTINS DE OLIVEIRA (OAB 164967/SP), INÊS DE MACEDO (OAB 18356/SP), GUSTAVO LORENZI DE CASTRO
(OAB 129134/SP), RAQUEL PARREIRAS DE MACEDO (OAB 167768/SP), JOSÉ MAGNO RIBEIRO SIMÕES (OAB 171585/SP),
GASTAO MEIRELLES PEREIRA (OAB 130203/SP), ERICO AIROLDI MESQUITA (OAB 235531/SP)
Processo 0002073-43.2009.8.26.0223 (223.01.2009.002073) - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis Sem despejo - Roberto Righi - Josue Braz da Silva - - Marli de Oliveira Braz - - Gabriel de Oliveira Braz - Vistos.Fls.228:
Indefiro em face do teor da certidão e do despacho de fls.226.Intime-se. - ADV: JORGE LUIZ GUILHERME (OAB 349669/SP),
FELIPE ATANAZIO CAVALCANTE (OAB 229219/SP), JOAO FRANCISCO FRAGA (OAB 25261/SP), ÉRICO TARCISO BALBINO
OLIVIERI (OAB 184337/SP)
Processo 0002128-93.2009.8.26.0093 (223.02.2009.002128) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação
Fiduciária - Banco Finasa Bcm Sa - Vistos.Reitero o despacho de fls. 119 para mais uma vez indeferir o pedido de suspensão
do feito.Defiro prazo suplementar de cinco dias para manifestação do Banco/autor.Na inércia, tornem para extinção.Int. - ADV:
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0002270-76.2001.8.26.0223 (223.01.2001.002270) - Monitória - Cheque - Colivel Comercial Litoranea de Veiculos
Santista Ltda Massa Falida - Joaquim Goncalo do Nascimento - Vistos.Intime-se a Massa Falida/exequente a manifestar-se
em termos de prosseguimento no prazo de cinco dias.Int. - ADV: AGAMENON VIEIRA DA SILVA (OAB 3202/PB), ‘RICARDO
SIQUEIRA SALLES DOS SANTOS (OAB 140600/SP), EWERTON HENRIQUE J. G. PEREIRA (OAB 17792/PB)
Processo 0002336-77.2009.8.26.0093 (223.02.2009.002336) - Monitória - Fornecimento de Energia Elétrica Elektroeletricidade e Serviços Sa - Beilirio José dos Santos - ALMEIDA E ARAUJO ADVOGADOS - Autos com “vista” ao autor
para, em 10 dias, comprovar o recolhimento da taxa referente a publicação de Edital no importe de R$ 217,95 (R$ 0,15 por
caractere). - ADV: ANDRÉ DE ALMEIDA RODRIGUES (OAB 164322/SP), JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO (OAB
126504/SP)
Processo 0002353-14.2009.8.26.0223 (223.01.2009.002353) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos Pasquale Curcio Neto - Joel Joao Bitencourt e outro - Vistos.Em face da comprovação do pagamento dos honorários periciais
(fls. 80/82), prossiga-se no cumprimento do despacho de fls. 78, último parágrafo, intimando-se o perito com brevidade.Int. ADV: EDISON BENTO PRATA (OAB 219148/SP), VANIA TOZZI (OAB 262314/SP), CAMILA JARNICKI OLIVI (OAB 262203/SP)
Processo 0002432-27.2008.8.26.0223 (223.01.2008.002432) - Execução de Alimentos - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO
TRABALHO - N.P.A. - S.J.S.A. - Vistos.Fls. 63: defiro inclusão de minutas INFOJUD, SERASAJUD e BACENJUD para obtenção
do atual endereço do requerido, eventualmente cadastrado perante a Delegacia da Receita Federal, rede bancária.Para a
mesma finalidade oficie-se ao SPC.Observe-se a isenção de taxa de impressão de documentos (Provimento CSM 1864/11),
em face da gratuidade deferida ao credor.Int. - ADV: ANTONIA CLEMENTE ALMEIDA (OAB 90371/SP), SUED SILVA SAMPAIO
(OAB 209686/SP), LIGIA DUTRA DE MELLO (OAB 250469/SP), ANGELA APARECIDA ZANATA NESTA (OAB 145078/SP)
Processo 0002555-93.2006.8.26.0223 (223.01.2006.002555) - Procedimento Sumário - Indenização do Prejuízo - Renan
Marreiros Hazan - Prefeitura Municipal de Guarujá - Vistos.Comprove a Municipalidade de Guarujá o cumprimento da requisição
de pequeno valor de fls. 130/131, trazendo aos autos o demonstrativo do pagamento, no prazo de 10 dias.Int. - ADV: ADRIANO
SOUZA DE SOUTO (OAB 304103/SP), ANA MARIA AMARAL DE CARVALHO (OAB 38405/SP), BRUNO AMARAL DE CARVALHO
(OAB 269849/SP), GUSTAVO GUERRA LOPES DOS SANTOS (OAB 203204/SP), PATRÍCIA BURGER (OAB 176323/SP),
RONALDO ALVES DE OLIVEIRA (OAB 109040/SP)
Processo 0002749-49.2013.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Bruna
Neto Guimaraes - Centro de Formaçao Profissional Sc Ltda Microlins - Vistos.Fls. 258 (informação da Redecard): CIÊNCIA À
EXEQUENTE.Int. - ADV: ALEX DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 240551/SP), MARILDA DE FATIMA FERREIRA GADIG (OAB
95545/SP), ARIOVALDO DIAS BRANDAO (OAB 135275/SP)
Processo 0002802-74.2006.8.26.0223 (223.01.2006.002802) - Interdição - Capacidade - R.D. - Vistos.Cota do MP, fls.410:
DEFIRO.Providencie a Curadora do interdito a apresentação de nova prestação de contas no prazo de 10 (dez) dias.Int. - ADV:
GUSTAVO RODRIGUES CAPOCIAMA DE REZENDE (OAB 148106/SP)
Processo 0002842-63.2003.8.26.0093 (223.02.2003.002842) - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Sind
dos Trabalhadores Em Com Hoteleiro e Similares de Santos Baix - Sandra Lapa dos Santos - Vistos.Fls. 756/757: Defiro.
Renove-se ordem de bloqueio on line via Bacenjud.Int. - ADV: JOAQUIM ALBERTO RIBEIRO DE SOUZA (OAB 284936/SP), IVO
BARBOZA SANTOS (OAB 224434/SP), MARCELO BATISTA SILVA (OAB 199436/SP), LUIZ SOARES DE LIMA (OAB 107408/
SP)
Processo 0002862-42.2009.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wagner D
Onofrio - - Neusa Aparecida D Onofrio - Eduardo Luis Barreiro - - Tercilia Chiaramonte Cintra - Vistos, Ante o teor da certidão
lançada a fls. 511, e para que surta os legais efeitos de direito, prolato a sentença no feito correto.Trata-se de ação de despejo
por falta de pagamento, em fase de execução de título judicial.No curso da demanda, sobreveio notícia de que as partes
formalizaram acordo, nas condições descritas às fls. 499/500, requerendo a extinção da obrigação, por meio de homologação.
Homologo o referido acordo de fls., para que produza os jurídicos e regulares efeitos de direito.Comprovado o pagamento da
avença a fls. 501.Assim, em razão da satisfação da dívida, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art.
924, inc. II, do Código de Processo Civil.Reconsidero a decisão de fls. 491, devendo a serventia proceder ao cancelamento do
MLJ expedido sob nº.486/2016.Expeça-se novo MLJ em nome do patrono dos exequentes do valor bloqueado a fls. 482.Custas
finais, na forma da lei, por conta dos executados (fls. 504/505), certificando a serventia o valor devido e procedendo a intimação
dos mesmos para recolhimento no prazo de trinta dias, sob pena de inscrição na Dívida Ativa do Estado.Quanto ao feito de
nº 0022324-77.2012, em apenso, o mesmo teve sua extinção declarada por força da decisão proferida a fls. 213.Em razão da
desistência ao prazo recursal, certifique a serventia o trânsito em julgado da presente decisão, eis que presente a hipótese
prevista no parágrafo único do artigo 1.000 do Código de Processo Civil.Oportunamente, arquivem-se estes autos.P.R.I. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º