TJSP 13/10/2016 -fl. 2751 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2220
2751
HAROLDO BAEZ DE BRITO E SILVA (OAB 138956/SP), MAURICIO LOPES TAVARES (OAB 162763/SP), GUSTAVO DE PAULA
SANTOS (OAB 357231/SP), OCTAVIO DE PAULA SANTOS NETO (OAB 196717/SP)
Processo 0002951-67.2009.8.26.0093 (223.02.2009.002951) - Monitória - Cheque - Tsm Materiais para Construção Ltda
Epp - Comprove o autor, no prazo de cinco dias, o recolhimento da taxa de impressão de documentos, que deve ser antecipada,
de conformidade com o artigo 82 do CPC, após o que fica deferido o pedido de fls. 117.Int. - ADV: HUMBERTO CARVALHO
TERRACIANO (OAB 341624/SP), SHIRLEY APARECIDA VIEIRA DA SILVA (OAB 339785/SP)
Processo 0002984-16.2013.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Rescisão / Resolução - Condominio Edificio
Sorocotuba Iii - Vistos.Comprove o exequente o recolhimento da taxa de impressão de documentos no prazo de 10 dias,
considerando os termos do art. 82 do CPC.Desde que cumprido o tópico anterior, defiro o requerido às fls. 78, providenciando a
Serventia a inclusão de minuta/protocolo para o fim colimado.Na inércia, tornem para ulteriores deliberações.Int. - ADV: JOÃO
PAULO DE SOUZA CARVALHO (OAB 228093/SP)
Processo 0003022-09.2005.8.26.0223 (223.01.2005.003022) - Procedimento Comum - Laurindo da Silva Moura Junior José de Almeida e outro - Prefeitura Municipal de Guaruja - Vistos.Homologo o acordo de fls. 440/441 para os fins regulares
de direito, com suspensão da execução.Oficie-se à 2ª Vara Cível deste juízo encaminhando cópia do acordo e retificando
o montante penhorado para R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais).No mais, aguarde-se informações acerca da
transferência do valor penhorado à disposição deste juízo.Int. - ADV: FREDERICO ANTONIO GRACIA (OAB 87720/SP), TELMA
RAMOS ROMITI (OAB 72027/SP), MARIA TERESA GOMES DA COSTA (OAB 68041/SP), OBBES HELIO PETTENA (OAB
10791/SP), ANA PAULA SOARES MANSSINI (OAB 233071/SP)
Processo 0003053-82.2012.8.26.0223 (223.01.2012.003053) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria
Rosiane Soares - Translitoral Transportes e Turismo e Participaçao Ltda e outro - Vistos.À contadoria do juízo para apuração
dos valores devidos em decorrência da condenação, observando-se o pagamento antecipado efetuado pela litisdenunciada
seguradora.Int. - ADV: ROSANGELA ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 164316/SP), NELSON TAKAHASHI RODRIGUES DE
CASTRO (OAB 106654/SP), MARIANE MAROTTI (OAB 233472/SP), LENICE LEAL GUIMARAES REIS (OAB 42248/SP),
WANDERLEY ANDRADE DA SILVEIRA (OAB 300589/SP), LUCINEIDE MARIA DE ALMEIDA ALBUQUERQUE (OAB 72973/SP)
Processo 0003072-30.2008.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - Improbidade Administrativa - Ministério Público do
Estado de São Paulo - Carlos Eduardo Pirani - Vistos.Fls. 1262: defiro, providenciando a Serventia a inclusão de minuta/
protocolo no sistema Bacenjud, visando a realização de bloqueio de valores (penhora online) em contas e aplicações financeiras
existentes em nome do executado.Observe-se a isenção do Ministério Público quanto a recolhimento de taxa de impressão de
documentos (Provimento CSM 1864/11).Intime-se. - ADV: ANA LUCIA MOURE SIMÃO CURY (OAB 88721/SP)
Processo 0003148-35.2000.8.26.0223 (223.01.2000.003148) - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação
/ Ameaça - Espolio de Jose Fernando Semeon Lettich Jara - Carmen Gloria Lettich Jara - Vistos.Fls. 514: Defiro. Suspendo
o curso da execução, com fulcro no artigo 921, inciso III, do CPC/2015 pelo prazo de seis meses.Decorrido o prazo sem
manifestação do credor, remetam-se os autos ao arquivo (CPC/2015, art.921, § 2º).Anote-se.Int. - ADV: RENATO CARLET
ARAUJO LIMA (OAB 250882/SP), CESIRA CARLET (OAB 40378/SP), ORLANDO APARECIDO KOSLOSKI (OAB 72192/SP),
CELIO MACIEL (OAB 116612/SP)
Processo 0003281-62.2009.8.26.0223 (223.01.2009.003281) - Inventário - Inventário e Partilha - Therezinha de Souza Lucas Alexandre Almeida de Oliveira - - Isabel Cristina Gonçalves Oliveira - Alexandre Rodrigues de Oliveira - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos.Acolho a cota ministerial de fls. 189 que concordou, em parte, com o pedido formulado a fls.
176/180.Defiro, assim, parcialmente o pedido para que a inventariante tome as providências necessárias, a fim de atender os
requerimentos elencados nos itens: c, d, h, i e j de fls. 178/179.Intime-se a inventariante, por seus procuradores, através da
publicação desta decisão no DJE, a dar atendimento ao acima determinado.Prazo: 20 (vinte) dias.Ao cabo do prazo acima,
defiro a reabertura do prazo de dez dias à requerente para que possa se manifestar sobre as primeiras declarações e plano
de partilha.Int. - ADV: VANESSA BARCO DOS SANTOS SANTANA (OAB 264937/SP), NARA DE OLIVEIRA TASSINARI (OAB
67536/RS), LUIZ CLAUDIO VENANCIO ALVES (OAB 275182/SP), TEREZA CRISTINA MORAES HASTCHA (OAB 19891/RS),
GILBERTO VENANCIO ALVES (OAB 131994/SP), CLAYTON TENORIO ARRUDA (OAB 230322/SP), JOSÉ MARCOS MENDES
FILHO (OAB 210204/SP), MARCOS NEVES VERÍSSIMO (OAB 238168/SP)
Processo 0003335-64.2008.8.26.0093 (223.02.2008.003335) - Depósito - Alienação Fiduciária - Banco Finasa Sa - Vistos.
Expeça-se edital de acordo com a minuta de fls. 166 que ora aprovo.Int. - ADV: FERNANDA VIEIRA CAPUANO (OAB 150345/
SP), JOSE AUGUSTO DE REZENDE JUNIOR (OAB 131443/SP)
Processo 0003615-28.2011.8.26.0223/01 - Cumprimento de sentença - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - RELATIVA A
MENSALIDADE ESCOLAR - Associação de Ensino de Ribeirao Preto Universidade Unaerp Campus Guaruja - Luciane Antunes
Lisboa dos Santos - Autos com “vista” ao autor para manifestação, em 10 dias, sobre o bloqueio on-line às fls. 169/170. - ADV:
ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), ALEX GOMES SEIXAS (OAB 248005/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/
SP), EINER DO NASCIMENTO FELICIANO (OAB 369069/SP)
Processo 0003621-35.2011.8.26.0223 (223.01.2011.003621) - Monitória - Prestação de Serviços - Associação de Ensino
de Ribeirao Preto Universidade Unaerp Campus Guaruja - Jose Aroldo de Souza - Vistos.Fls. 139: Indefiro.Manifeste-se a
exequente acerca do bloqueio efetivado e já transferido para conta judicial, no montante de R$ 11.872,55 (fl. 123), requerendo
o que entender de direito.Int. - ADV: ANDRE LUIS FICHER (OAB 232390/SP), THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP),
‘DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/SP)
Processo 0003632-35.2009.8.26.0223 (223.01.2009.003632) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários BANCO DO BRASIL S/A - Nair Jose de Freitas - Autos com vista ao (à) EXEQUENTE para que se manifeste com relação ao
resultado NEGATIVO da tentativa de bloqueio judicial pelo sistema BacenJud. - ADV: MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS
(OAB 303021/SP)
Processo 0003731-63.2013.8.26.0223 (022.32.0130.003731) - Procedimento Comum - Aposentadoria por Invalidez - Cosme
Jose de Oliveira - Vistos.Fls. 79: defiro. À autarquia/ré para apresentação de cálculo de liquidação do julgado.Int. - ADV:
ANTELINO ALENCAR DORES (OAB 18455/SP)
Processo 0003740-54.2015.8.26.0223 (apensado ao processo 0015978-18.2009.8.26) (processo principal 001597818.2009.8.26) - Cumprimento de sentença - Fornecimento de Água - Sabesp Companhia de Saneamento Basico do Estado de
Sao Paulo - Alice Ribeiro da Cruz - Vistos.Fls. 26: Defiro a expedição de mandado para levantamento, em favor da exequente,
do montante penhorado (fls.25).No mais, intime-se novamente a exequente a manifestar-se em termos de prosseguimento no
prazo de cinco dias.Na inércia, remetam-se os autos ao arquivo (provisório), anotando-se.Int. - ADV: MARCOS ANTONIO DA
SILVA AMORIM (OAB 227419/SP), THAIS DE FREITAS CONDE PEREIRA (OAB 200383/SP), EUNICE DE MELO SILVA (OAB
61183/SP)
Processo 0003858-30.2015.8.26.0223 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
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