Disponibilização: quinta-feira, 3 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2233
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o requerente providenciar sua impressão, instrução e encaminhamento, assim como comprovar sua distribuição nestes autos no
prazo de 10 (dez) dias. - ADV: VILJA MARQUES CURY DE PAULA (OAB 152855/SP)
Processo 1017309-32.2015.8.26.0506 - Imissão na Posse - Imissão - Ricardo Marques Beato - Vistos.Ante o trânsito em
julgado das decisões exarados nos agravos de instrumento interpostos pelos requeridos, conforme fls. 273/322 e 323/373, que
negaram provimento aos referidos recursos, manifeste-se a parte autora sobre a contestação de fls. 65/83, no prazo de 15
(quinze) dias.Após, ou no silêncio, certificando-se, tornem os autos conclusos para decisão.Intime-se. - ADV: HUGO AMORIM
CÔRTES (OAB 312847/SP), GUILHERME PAULO MARQUES (OAB 321424/SP)
Processo 1017573-83.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Denise Alessandra de Castro
dos Reis - D I S P O S I T I V O.Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, e extinto o processo, com
resolução de mérito, para o fim de condenar o réu ao pagamento de indenização danos materiais, em razão do furto do veículo
descrito na exordial, conforme valor da tabela FIPE na época do furto, no valor de R$64.436,00, mais R$5.000,00, referente a
objetos que se encontravam no interior do automóvel, como descrito na inicial, ambos os valores corrigidos monetariamente
desde o furto e acrescidos de juros moratórios a partir da citação.Em razão da sucumbência mínima da autora, o requerido
arcará com o pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios, estes últimos fixados em 10% sobre o
valor total da condenação.P.I.C - ADV: SANDRA ALVES DE SOUSA RUFATO (OAB 109083/SP)
Processo 1018954-58.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Tiago Henrique de Oliveira - Ante
o recurso de apelação apresentado nos autos pela parte autora(fls. 58/76), apresente a parte apelada as contrarrazões, no
prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KLAUS
PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1018986-63.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Cristiano Francisco Belisario - Ante
o recurso de apelação apresentado nos autos pela parte autora(fls. 55/73), apresente a parte apelada as contrarrazões, no
prazo de 15 dias. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KLAUS
PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1019278-48.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Rosana Tomaz Jussiani - Ante o
recurso de apelação apresentado nos autos pela parte autora(fls. 58/76), apresente a parte apelada as contrarrazões, no prazo
de 15 dias. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KLAUS
PHILIPP LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1019969-62.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Dever de Informação - Darcio Martins Palma - Ante o recurso
de apelação apresentado nos autos pela parte autora(fls. 59/77), apresente a parte apelada as contrarrazões, no prazo de 15
dias. Decorrido tal prazo, os autos serão remetidos ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: KLAUS PHILIPP
LODOLI (OAB 333457/SP)
Processo 1021980-64.2016.8.26.0506 - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato - Nilton Cesar Carniel
- Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos.Dê-se ciência às partes acerca do efeito suspensivo concedido no Agravo de
Instrumento nº 2207713-52.2016.8.26.0000, interposto pela parte autora.Int. Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2016. - ADV:
CARLOS HENRIQUE SOLIMANI (OAB 148080/SP), GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), LETICIA
MANOEL GUARITA (OAB 254543/SP)
Processo 1022406-13.2015.8.26.0506 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Parque Residencial
Jardim das Pedras - Providencie a remessa dos autos ao arquivo provisório “fila própria”, até que se cumpra o acordo
homologado, com data prevista de termino em 30/07/2018.Intime-se.Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2016. - ADV: FERNANDO
LEÃO DE MORAES (OAB 187409/SP), MATHEUS AVILA QUEIROZ (OAB 321490/SP)
Processo 1023473-47.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Inadimplemento - Eliana Aparecida Bonaldo - Vistos.
Conforme requerido, foi realizada a pesquisa de endereço das requeridas pelo sistema INFOJUD da Receita Federal, obtendo
resposta apenas com relação à requerida LÍGIA CADETE DA SILVA, conforme relatório anexado.No tocante à requerida GISELA
LIMA SÁ a pesquisa pelo sistema INFOJUD resultou negativa e para realização de novas pesquisas é necessário que a autora
informe o CPF da mesma. Dê-se vista à parte autora de tais informações, pelo prazo de 10 (dez) dias, a fim de que se manifeste
em prosseguimento do feito. Int.Ribeirão Preto, 20 de outubro de 2016. - ADV: FILIPE TONELLI (OAB 310161/SP), LUCAS
ANTONIO SIMÕES SACILOTTO (OAB 278795/SP)
Processo 1024115-83.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução - Liquidação / Cumprimento / Execução - Milani & Milani
Ribeirão Preto Ltda - Epp e outro - Banco Itau - Unibanco S/A - Vistos.1. Ciência à embargante da impugnação apresentada
às fls. 56/64, pelo prazo de 15 (quinze) dias.2. Com fundamento nos arts. 6º e 10º, do CPC/2015, faculto às partes para que,
no mesmo prazo, apontem de maneira clara, objetiva e sucinta, as questões de fato e de direito que entendam pertinentes
ao julgamento da lide, devendo especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias.3. Decorrido
o prazo fixado, certificando-se no silêncio de qualquer das partes, tornem os autos conclusos para determinação das provas
a serem produzidas ou julgamento antecipado do feito, se o caso.Int. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP),
MICHELLE CARNEO ELIAS (OAB 232263/SP)
Processo 1030279-98.2014.8.26.0506 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel IGOR JEFFERSON RODRIGUES - Vistos.1. Prejudicada a petição de fls. 43 ante o teor daquela de fls. 44.2. Ante a informação
do próprio autor de que já se imitiu na posse do imóvel, objeto da presente, revogo a decisão de fls. 38/39.3. Prossiga-se apenas
como ação de cobrança, pelo procedimento comum, com as devidas retificações no sistema SAJ.4. Por fim, defiro o prazo de
15 (quinze) dias para que o autor informe o endereço atual do réu e também comprove o recolhimento da taxa postal ou custa
de diligência de Oficial de Justiça, necessária para a citação.5. Após o cumprimento integral do item 4 acima, cite-se, conforme
requerido, com as cautelas de praxe, expedindo-se o necessário.Intime-se e cite-se. - ADV: AILTON SPINOLA (OAB 93976/SP)
Processo 1032000-51.2015.8.26.0506 - Embargos à Execução - Obrigações - Salles Advocacia Sociedade Civil Epp e outro
- Banco Santander (Brasil) S/A - Ante o exposto, JULGO IMPROCEDENTES os embargos e extinto o processo, com resolução
do mérito (artigo 487, I, CPC).Em face da sucumbência, condeno os embargantes ao pagamento das custas e despesas
processuais, bem como honorários advocatícios do patrono do embargado, que arbitro em 10% sobre o valor atualizado da
causa.P.I.C. - ADV: HEITOR SALLES (OAB 103881/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1034048-17.2014.8.26.0506 - Procedimento Comum - Seguro - CARMEM LÚCIA FERREIRA MELO - Seguradora
Lider dos Consorcios de Seguro DPVAT SA - Providencie o Cartório a expedição de novo mandado de levantamento conforme
solicitação contida às fls.149/150, devendo a parte exequente devolver as vias da guia já expedida anteriormente.Após,
remetam-se ao arquivo com extinção do feito.Int. - ADV: FRANCYS WAYNER ALVES BÊDO (OAB 300315/SP), CELSO DE
FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º