Disponibilização: terça-feira, 8 de novembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2236
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0058241-11.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0012847-58.2014.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Edna Francisco Neves;
0058243-78.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem:
0012193-71.2014.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Fernanda Aparecido Barreto;
0058244-63.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Epitácio; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0006522-70.2014.8.26.0481; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Kerriane Macedo Daffre;
0058245-48.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 5ª Vara Criminal; Nº origem:
0003247-22.2014.8.26.0576; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Thamiris Fernanda Santos Souza e Silva;
PROCESSOS ENTRADOS EM 31/10/2016
0058382-30.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Itu; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 001323280.2012.8.26.0286; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Marcelo Aparecido dos Santos;
0058387-52.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 21ª Vara Criminal; Nº origem: 000447795.2009.8.26.0052; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Patricio dos Santos;
0058389-22.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Franco da Rocha; Vara: Vara Criminal; Nº origem:
0010999-54.2010.8.26.0198; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Fábio Nunes de Lara;
0058390-07.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Araras; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 000286827.2006.8.26.0038; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Maikon Jefferson de Carvalho;
0058402-21.2016.8.26.0000; Processo Físico; Inquérito Policial; Comarca: Macatuba; Assunto: Crimes de Responsabilidade;
Investigado: Tarcísio Mateus Abel ( Prefeito do Município de Macatuba );
0058405-73.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Juquiá; Vara: Vara Única; Nº origem: 000142808.2010.8.26.0312; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Vanessa Souza da Silva;
0058407-43.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Cândido Mota; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem:
0000564-61.2010.8.26.0120; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Claudionor Franco de Oliveira;
0058414-35.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Agudos; Vara: 1ª Vara Judicial; Nº origem: 000249363.2006.8.26.0058; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Adeilson Camargo;
0058417-87.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Bernardo do Campo; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº
origem: 3007825-47.2013.8.26.0564; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Edmir Daniel de Paula;
0058418-72.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Itirapina; Vara: Vara Única; Nº origem: 000310524.2014.8.26.0283; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Halbert Robertt de Assis;
0058419-57.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 24ª Vara Criminal; Nº origem: 008884288.2009.8.26.0050; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Lucas da Luz Santos;
0058422-12.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Sumaré; Vara: 2ª Vara Criminal; Nº origem: 300400849.2013.8.26.0604; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Helez Wender Pinheiro;
0058424-79.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Mirassol; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000448267.2012.8.26.0358; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Vagner Luis da Cruz;
0058480-15.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: São Paulo; Vara: 28ª Vara Criminal; Nº origem: 700155835.2013.8.26.0032; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Fabiano Ribeiro da Silva;
0058485-37.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Sorocaba; Vara: Vara do Júri e Execuções Criminais; Nº
origem: 0034132-58.2002.8.26.0602; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Vilson Nunes da Costa;
0058486-22.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Vargem Grande Paulista; Vara: Vara Única; Nº origem:
0000429-62.2011.8.26.0654; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Paulo Henrique de Oliveira;
0058490-59.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Jacareí; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 001358981.2008.8.26.0292; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Paulo Henrique de Oliveira;
0058491-44.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem:
0011826-47.2014.8.26.0482; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: Paulo Henrique de Oliveira;
0058492-29.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Descalvado; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000417885.2009.8.26.0160; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: José Nilson Pereira de Carvalho;
0058494-96.2016.8.26.0000; Processo Físico; Petição; Comarca: Ibitinga; Vara: Vara Criminal; Nº origem: 000085477.2014.8.26.0236; Assunto: DIREITO PENAL; Requerente: André Richardson Francisco;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º