TJSP 13/12/2016 -fl. 1500 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 13 de dezembro de 2016
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2258
1500
- ADV: ANDRESSA FELIPPE FERREIRA COLETTO (OAB 245776/SP), DAVI POLISEL (OAB 318566/SP)
Processo 1004870-66.2016.8.26.0566 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Pan
S/A - Wanderlei Tolentino Oliveira Junior - O bloqueio já foi efetivado (fl. 94). Esclareça o autor qual providência pretende para
cumprimento da medida liminar.Int. - ADV: FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB
149225/SP)
Processo 1005049-34.2015.8.26.0566 - Divórcio Litigioso - Dissolução - T.J.P.C.L. - J.A.L. - M.A.S.L. - Fls. 26: Defiro.
Após, tornem os autos ao arquivo. Intimem-se. - ADV: HELLEN CRISTINA PREDIN NOVAES (OAB 224751/SP), DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (OAB 999999/DP)
Processo 1005584-26.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Associação de Proprietários
Moradores Parque O Espraiado - Ante a notícia do falecimento da requerida, admito a substituição pelos sucessores legais
indicados a fls. 86, que serão citados para apresentarem a defesa que tiverem, no prazo legal, sob pena de revelia.Intimem-se.
(Providencie a autora o recolhimento de 04 diligências no valor total de R$ 282,60 ou o recolhimento da taxa de citação postal
no valor de R$ 77,60, com AR postal ou R$ 60,00 com AR digital, guia FEDTJ, cód. 120-1.) - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA
(OAB 185935/SP)
Processo 1005969-71.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Neuza Aparecida Carneiro Simões
Combustíveis - Jose Aparecido Bonani - - Manifeste-se sobre declarações de IR referente aos exercícios de 2016, 2015 e 2014 arquivadas na pasta 03/16 apenas para mera consulta sendo vedada a extração de cópias. - ADV: PAULO MÁXIMO DINIZ (OAB
272734/SP)
Processo 1006215-67.2016.8.26.0566 - Monitória - Cheque - Jose Carlos Baldan - Edir Gonçalves Francisco - Manifeste-se
o autor sobre a carta devolvida. - ADV: ANDRÉ JOAQUIM MARCHETTI (OAB 193671/SP)
Processo 1006351-64.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Manifeste-se o exequente sobre o andamento do feito. - ADV: MARCELO OLIVEIRA ROCHA (OAB 113887/SP), NEI CALDERON
(OAB 114904/SP)
Processo 1006375-29.2015.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosangela Santos Silva - Comercio
de Materiais para Construção São Jorge de São Carlos Ltda - manifeste-se o exequente - ADV: SONIA CRISTINA PEDRINO
PORTO (OAB 140606/SP), CARLOS ALBERTO GROSSO (OAB 77970/SP)
Processo 1006519-66.2016.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Garcia e Garcia Produtos
Farmaceuticos Ltda Epp - Maralog Distribuição S/A - - Manifeste-se sobre bloqueio BACENJUD negativo e pesquisa RENAJUD
positiva indicando quais veículos pretende o bloqueio de transferência/circulação e penhora. - ADV: MARCOS ROGÉRIO
ZANGOTTI (OAB 171252/SP)
Processo 1006533-21.2014.8.26.0566/01 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - ASSOCIAÇÃO
SÃO BENTO DE ENSINO - UNIARA - Ana Tereza Teodoro - Fls. 111: Defiro o bloqueio da circulação do veículo pelo sistema
RENAJUD, após o recolhimento da taxa devida (R$ 12,20 - Guia FEDTJ - cod. 434-1). Entrementes, esclareça o credor qual
providência pretende para regular prosseguimento do feito. No silêncio, aguarde-se provocação no arquivo. Intimem-se. - ADV:
ADAMS GIAGIO (OAB 195657/SP)
Processo 1006798-52.2016.8.26.0566 - Procedimento Comum - Responsabilidade Civil - Eliana de Cássia Soler Lopes
- Celso Lopes - Manifeste-se o autor. - ADV: ARIADNE TREVIZAN LEOPOLDINO (OAB 127784/SP), CLAUDIA ELISABETH
POZZI (OAB 148663/SP), LUIZ ANTONIO POZZI JUNIOR (OAB 91665/SP), MARIANA VEIGA SEPULCHRO (OAB 376175/SP)
Processo 1007047-03.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Nelson Rosa da Silva Guilherme Janzanti Gomieri - - Paulo Eduardo Gonçalves Vieira da Rocha - - Maria Aparecida Magri Gomide e outro - Homologo
a desistência do presente feito, julgando extinto o processo, com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo
Civil, com relação a Carlos Alberto Gomide.Proceda-se a citação de Paulo Eduardo Gonçalves Vieira da Rocha no endereço
indicado a fls. 129. Publique-se, intimem-se e proceda-se a baixa com relação a Carlos Alberto. - ADV: BRUNO MARIN GIMENES
(OAB 348811/SP), MARIANA MILIONI MIL-HOMENS ARANTES (OAB 326289/SP)
Processo 1007110-62.2015.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - Avilmar Antonio Bertho - Frisher do Brasil
Ltda - É desnecessária a providência pleiteada pelo exequente, pois os títulos executivos extrajudiciais que instruem a petição
inicial podem ser protestados sem a necessidade de determinação deste juízo. Intime-se. - ADV: SERGIO ANTONIO ZAMBOM
(OAB 363832/SP), MARCOS HENRIQUE ZIMERMAM SCALLI (OAB 317172/SP), JORGE LUIZ BIANCHI (OAB 91164/SP)
Processo 1007298-21.2016.8.26.0566 - Despejo por Falta de Pagamento - Locação de Imóvel - Celso Tadeu Gayoso - Fabricio
Lopes Faria Pereira e outro - Os réus Fabrício Lopes Faria e Jussara Alves da Silva Faria compareceram espontaneamente
nestes autos, suprindo, assim, a falta de citação. Destarte, o prazo para apresentação da contestação ou purgação da mora
começou a fluir desde a data do protocolo da petição de fl. 143.Ademais, susto o cumprimento do mandado de imissão na
posse, pois os réus ainda ocupam o imóvel locado, o que descaracteriza a hipótese prevista no art. 66 da Lei 8.245/91.Intimese. - ADV: CAROLYNE SANDONATO FIOCHI (OAB 333915/SP), HÉLIO DA SILVA LORENZI (OAB 170944/SP)
Processo 1007851-68.2016.8.26.0566 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Caique Mangino Messias Eireli
- Sandra Aparecida Resende Pinto - - r.Despacho de fls. 41:Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado
visando encontrar valores ou bens passíveis de penhora. Após a conferência do recolhimento das taxas, sem dar ciência à parte
contrária, providencie a Serventia, via BacenJud, a indisponibilidade de ativos financeiros existentes em nome do(s) executado(s)
até o valor indicado na execução. Frutífera ou parcialmente frutífera a diligência, providencie-se a transferência para a conta
judicial e a liberação de eventual indisponibilidade excessiva nas 24 (vinte e quatro) horas subsequentes, dando-se ciência às
partes do resultado. Em seguida, intime(m)-se o(s) executado(s), na pessoa de seu advogado, ou, na ausência, pessoalmente
por carta, para eventual impugnação no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, § 3º, do Código de Processo Civil). Caso infrutífera a
ordem, havendo requerimento da parte exequente, providenciese, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud, e a obtenção
da última declaração de imposto de renda, via Infojud. As cópias das declarações obtidas via InfoJud deverão ser arquivadas
em pasta própria, facultada a consulta pelo prazo de 30 (trinta) dias, com oportuna inutilização. A realização de pesquisa de
bens imóveis, via ARISP, poderá ser realizada pela própria parte (http://www.arisp.com.br/ - link “consulta eletrônica”), somente
se admitindo a intervenção judicial caso a parte seja beneficiária de gratuidade. Neste último caso, havendo requerimento, e
infrutíferas todas as outras diligências visando encontrar bens passíveis de execução, providencie-se também sua realização.
Com as respostas, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 05 (cinco) dias úteis. Em caso de
inércia, arquivem-se os autos.(bloqueio positivo - R$ 617,75, e recolha a taxa de postagem no valor de R$ 19,40, cód. 120-1,
guia FEDTJ, para intimação pessoal sobre o bloqueio positivo). - ADV: LUIZ FERNANDO BIAZETTI PREFEITO (OAB 168981/
SP)
Processo 1008149-60.2016.8.26.0566 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Sonia Mercedes Antunes Silva - Manifestemse autores sobre as citações faltantes. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 185935/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º