TJSP 16/01/2017 -fl. 1338 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2268
1338
RELAÇÃO Nº 0016/2017
Processo 0000364-81.2016.8.26.0431 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Simples - J.P. - Antonio Donizete
de Andrade - Marcelo Andrade - INTIMAÇÃO DAS DEFENSORAS DO RÉU DA DESIGNAÇÃO DO DIA 17/01/2017 ÀS 14H35
PARA AUDIÊNCIA DE INQUIRIÇÃO DE TESTEMUNHA A SER REALIZADA PERANTE O JUÍZO DA 3.ª VARA CRIMINAL DA
COMARCA DE BAURU, RUA AFONSO PENA, 5-40, BAURU-SP. - ADV: RITA DE CASSIA GODOI BATISTA RIBEIRO (OAB
141152/SP), MARIA ELENA DE PONTES PARIZ (OAB 60307/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO ANA LÚCIA SCHMIDT RIZZON
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DJALMA PEREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0017/2017
Processo 0001462-04.2016.8.26.0431 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 000111-60.2007.403.6000 - 3 Vara
Federal de Campo Grande MS) - Dirnei de Jesus Ramos e outro - INTIMAÇÃO DOS DEFENSORES DOS RÉU PARA QUE
SE MANIFESTEM COM URGÊNCIA ANTE A NÃO LOCALIZAÇÃO DAS TESTEMUNHAS JOSÉ LUIZ MIGUEL E APARECIDO
RAMOS PARA SEREM INQUIRIDOS EM AUDIÊNCIA A SER REALIZADA PERANTE ESTA SEGUNDA VARA DA COMARCA
DE PEDERNEIRAS EM 07/02/2016. - ADV: WILLEY LOPES SUCASAS. (OAB 148022/SP), HEITOR ALVES (OAB 206101/SP),
ANDRE CAMARGO TOZADORI (OAB 209459/SP), ANDRÉ LUÍS CERINO DA FONSECA (OAB 225178/SP)
PEDREIRA
Cível
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL IZABEL APARECIDA ARMELIN
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0016/2017
Processo 1001512-98.2016.8.26.0435 - Tutela Antecipada Antecedente - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - José
Roberto Bonasio - Ksb - Spe Empreendimentos e Incorporacao Ltda - Vistos.Pedidos formulados pelo autor em fls. 509/515 e
528/530: Indefiro ambos os pedidos formulados.Com efeito, fundamenta o autor sua pretensão na alegação de existência de
suposto vício formal quando da realização da assembleia extraordinária que culminou com sua expulsão dos quadros societários
da empresa ré.A Magistrada titular da vara concedeu parcialmente a tutela de urgência pretendida, reintegrando-o nos quadros
societários, a despeito de seu anterior interesse de ‘retirada amigável’.Por ora, pretende o autor inovar o pedido inicial formulado,
o que não se afigura possível e, igualmente, impedir a realização de nova assembleia extraordinária.Não há como se deferir tais
pedidos. Com relação ao pleito formulado em fls. 509/515, como dito, tais pedidos desbordam dos limites iniciais da lide, não
podendo o requerente inovar sua pretensão, mormente no estágio em que se encontram os autos.Sem embargo, igualmente
inviável o pedido de suspensão de realização de nova assembleia. Os sócios possuem plena competência para convocação de
assembleia extraordinária quando for de seus respectivos interesses. Assim, não é razoável impedir sua realização, ainda que
o seu fundamento seja, novamente, a votação para retirada do autor dos quadros societários.Assim sendo, indefiro os pedidos
formulados.No mais, aguarde-se a audiência já designada. Intime-se. - ADV: LUCIANO JOSE LENZI (OAB 130418/SP), HEITOR
VINICIUS LENZI (OAB 339420/SP), DANILO GODOY ANDRIETTA (OAB 344422/SP), RENAN ALARCON ROSSI (OAB 345590/
SP)
Criminal
Júri
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO IOHANA FRIZZARINI EXPOSITO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDNA NATALIA MARQUINI BARBOSA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0008/2017
Processo 0000854-28.2015.8.26.0435 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Qualificado - DÉBORA VIEIRA
DOS SANTOS e outro - Vistos.Diante da concordância ministerial, defiro a realização de exame complementar direto na vítima.
Folhas 498/499 e 514/515: dê-se ciência à defesa. Providencie-se o necessário, com urgência.Int. Pedreira, 16 de dezembro de
2016. - ADV: VANESSA TUROLLA ALVES CARDOSO (OAB 189367/SP), ANA ELISA MORETTI (OAB 309732/SP), RICARDO
BARBOSA TELLINI (OAB 375794/SP)
PENÁPOLIS
Cível
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