TJSP 20/01/2017 -fl. 1715 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 20 de janeiro de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano X - Edição 2272
1715
Processo 1010953-45.2014.8.26.0477 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Espécies de Contratos
- Maria Luiza Almeida Lopes - Lojão do Brás - MCS BIG MODAS LTDA - EPP - Vistos.Fls. 278/280 e 282/283: Tendo sido
recolhida a condução do Sr. Oficial de Justiça determinada às fls. 277, expeça-se mandado de intimação para desocupação do
imóvel, em 15 dias e, em caso de negativa, desocupação coercitiva.Int. - ADV: DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE SANTOS
(OAB 313436/SP), CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA (OAB 274011/SP)
Processo 1010953-45.2014.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Maria Luiza Almeida Lopes
- Lojão do Brás - MCS BIG MODAS LTDA - EPP - Vistos.Fls. 12/13, 14/16 e 17/18: Nesta data despachei nos autos principais, ,
determinando a expedição de mandado de intimação e desocupação do imóvel.No mais, aguarde-se eventual pedido quanto à
execução da sucumbência, pelo prazo de 10 (dez) dias.No silêncio, arquive-se este incidente de cumprimento de sentença, com
as formalidades legais.Int. - ADV: CLAUDIO CRISTOVAO DA SILVA (OAB 274011/SP), DAMIÃO HENRIQUES CAVALCANTE
SANTOS (OAB 313436/SP)
Processo 1010991-86.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Práticas Abusivas - Gabriel de Andrade Nunes - Caixa
Seguradora S/A - Vistos.Fls. 56/130: manifeste-se o autor sobre a contestação e documentos retro. No silêncio, tornem conclusos.
Int. - ADV: PRISCILLA AZEVEDO DE ABREU (OAB 226238/SP), MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB 139482/SP)
Processo 1011316-32.2014.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício San Carlo
de Bariloche - Marcos Eduardo Dias - Vistos.Fls. 66/67: o feito encontra-se julgado. Para análise da petição de fls. 66/67 deverá
o autor promover o seu correto peticionamento, nos autos do cumprimento de sentença.Int. - ADV: JOSÉ CLAUDIO BAPTISTA
(OAB 155720/SP), MARCIO DA SILVA GERALDO (OAB 117621/SP)
Processo 1011422-91.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Prestação de Serviços - Sandra Lia de Sousa - Márcio André
Luciano Amorim - Por esses fundamentos, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC, JULGO IMPROCEDENTE a pretensão
autoral, rejeitando o pedido formulado. Diante da sucumbência da parte autora, arcará com as custas e despesas processuais
e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor da causa.Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam
suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência, no termos do art. 98, §3º, do CPC. Publique-se, registre-se, intimem-se.
- ADV: ANTONIO JOSE JOIA (OAB 46334/SP), VALDELIZ MARÇAL DE PAULA (OAB 319828/SP)
Processo 1011447-70.2015.8.26.0477 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - Arnor Angelo Ferreira e outros
- COOPERATIVA REAL DA HABITAÇÃO -COOPHEREAL - Vistos.Aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias contados do trânsito
em julgado o requerimento inicial da fase de cumprimento da sentença, nos termos do art. 1286, § 6º das Normas da Egrégia
Corregedoria Geral de Justiça.No silêncio, arquivem-se os autos.Int. - ADV: PAULO CESAR OLIVEIRA MARTINEZ (OAB 180884/
SP), JOSUÉ CORDEIRO ALÍPIO (OAB 265674/SP), MARCIA AURÉLIA SERRANO DO AMARAL (OAB 176953/SP)
Processo 1011503-69.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Maria de Lourdes do
Nascimento - - Telesp - Telecomunicações de São Paulo - Telefônica Brasil S/A - TELEFONICA BRASIL S/A - Fls. 85/104:
Ciente quanto à interposição de recurso de apelação.Faculto à parte a apresentação de contrarrazões, no prazo legal.Após,
remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de São Paulo, com as nossas homenagens.Int. - ADV: CARLOS EDUARDO
BAUMANN (OAB 107064/SP), SERGIO CAVALCANTI DE SOUZA (OAB 232731/SP)
Processo 1011548-73.2016.8.26.0477 - Imissão na Posse - Propriedade - Marco Antonio Pelegrinelle - Fls. 56 e 53/54:
Expeça-se mandado de citação, anotando-se que havendo suspeita de ocultação do réu para tentar frustrar o ato citatório,
deverá ser observado o art. 252, CPC. - ADV: DEBORA MARTINS (OAB 369058/SP)
Processo 1011938-43.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Propriedade Intelectual / Industrial - Luiz Corrêa Matos Brf Brasil Foods S/A - Pelos fundamentos apresentados, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC,
JULGO IMPROCEDENTE a pretensão autoral, rejeitando o pedido formulado na ação.Diante da sucumbência, condeno a
parte autora nas custas e despesas processuais e em honorários advocatícios que fixo em 10% sobre o valor atualizado da
causa, considerando o trâmite regular e complexidade própria da causa. Se vencido beneficiário da gratuidade de justiça ficam
suspensas as obrigações decorrentes da sucumbência, no termos do art. 98, §3º, do CPC. Com o trânsito em julgado, fica extinta
a fase de conhecimento.Publique-se, registre-se, intimem-se. - ADV: EDUARDO DE FREITAS ALVARENGA (OAB 122941/SP),
HENRIQUE JOSÉ DA ROCHA (OAB 36568/RS)
Processo 1011965-94.2014.8.26.0477 - Monitória - Cheque - Serviços Educacionais do Litoral Paulista - Manifeste-se o
requerente sobre os ARs juntados, facultada sua manifestação no prazo legal. - ADV: ALESSANDRA DIAS AUGUSTO INDAME
(OAB 136317/SP)
Processo 1012206-34.2015.8.26.0477 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - BANCO
VOLKSWAGEN S/A - Ciência quanto à pesquisa de endereços, facultada manifestação no prazo de cinco dias. Nada Mais. ADV: DANTE MARIANO GREGNANIN SOBRINHO (OAB 31618/SP)
Processo 1012211-56.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - Welington Ladislau - Indeferida a
gratuidade de Justiça e determinada a emenda à petição inicial, o autor interpôs agravo de instrumento, ao qual não foi atribuído
efeito suspensivo, ao que a decisão agravada continuava ativa e deveria ter sido cumprida no prazo concedido.De todo modo,
mesmo após o julgamento do agravo de instrumento, com integral manutenção da decisão agravada e tendo havido trânsito em
julgado, conforme documentos de fls. 48/59, o agravante, devidamente intimado pela E. Instância Superior do resultado final
do agravo de instrumento, deixou de cumprir o determinado às fls. 24.Ante o exposto, INDEFIRO a petição inicial e JULGO
EXTINTO o feito sem apreciação do mérito nos termos do art. 485, inciso I, do Código de Processo Civil.O preparo, no caso
de apelação, corresponderá a 4% do valor atualizado da causa ou, em caso de condenação, do valor dessa, observando-se
os valores mínimo e máximo de recolhimento, sem prejuízo do porte de remessa e de retorno - código 110-4 -, por volume
encaminhado à Superior Instância, nos termos do artigo 1.007 e parágrafos do Código de Processo Civil e art. 698 das Normas
de Serviço - Ofícios de Justiça, Provimentos nº 50/1989 e 30/2013, da Corregedoria Geral da Justiça, independentemente da
elaboração de cálculo pela Serventia. - ADV: SERGIO GABBRIELLESCHI (OAB 327391/SP), WELINGTON LADISLAU JUNIOR
(OAB 376313/SP)
Processo 1012410-15.2014.8.26.0477 - Alienação Judicial de Bens - Propriedade - EFANIA MACHADODE MIRANDA Vistos.Fls. 40: Defiro.Expeça-se mandado para citação do requerido, conforme despacho de fls. 16, no endereço constante da
pesquisa de fls. 36.Int. - ADV: ALESSANDRA KATUCHA GALLI (OAB 260286/SP)
Processo 1012492-75.2016.8.26.0477 - Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Fischer Cozi da Silva Vistos.Fls. 64/70: Prejudicado ante a sentença de fls. 62.Int. - ADV: KATHLEEN ALVES CAVALCANTE DOS SANTOS (OAB
367713/SP)
Processo 1012629-28.2014.8.26.0477 - Procedimento Comum - Contratos Bancários - BANCO ITAUCARD S A - Vistos.
Expeça-se mandado e cartas para citação do requerido, nos endereços informados ás fls. 84.Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1012992-78.2015.8.26.0477 - Procedimento Comum - Despesas Condominiais - Residencial Beatriz - Vistos.
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