TJSP 10/04/2017 -fl. 2297 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2325
2297
DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº
581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ibiraci Navarro
Martins (OAB: 73003/SP) - Ronaldo Bitencourt Dutra (OAB: 227059/SP) - Wilclem de Lazari Araujo (OAB: 333181/SP) - Av.
Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2040439-63.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Campinas - Agravante: EBERVAL
CESAR ROMAO CINTRA - Agravado: Diretor da 7ª Ciretran de Campinas - Agravado: Comandante da Policia Militar do Estado
de São Paulo do 8 Bpm-i - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO
DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA - INSURGÊNCIA CONTRA DECISÃO QUE INDEFERIU A LIMINAR, BEM
COMO OS BENEFÍCIOS DA JUSTIÇA GRATUITA – INSURGÊNCIA – DESCABIMENTO – AUSENTE O FUMUS BONI IURIS
PARA A CONCESSÃO DA LIMINAR – AGRAVANTE QUE NÃO SE DESINCUMBIU DO ÔNUS DE COMPROVAR O ESTADO
DE MISERABILIDADE - DECISÃO MANTIDA – RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO
STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF:
CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E
PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO
Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS
ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: EBERVAL CESAR
ROMÃO CINTRA (OAB: 317091/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2104093-24.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Isaac Rechulski
(Espólio) - Agravado: Eduardo Pereira de Siqueira - Agravada: Adriana Pereira da Mata Siqueira - Agravado: José Haroldo
Caetano Gomes - Agravada: Eliane Pereira de Siqueira Gomes - Magistrado(a) Aliende Ribeiro - Deram provimento ao recurso.
V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – DESAPROPRIAÇÃO – USUCAPIÃO – CONTROVÉRSIA QUANTO À PROPRIEDADE DE
PARTE DO BEM – PEDIDO DE LEVANTAMENTO DA PARCELA INCONTROVERSA DO DEPOSITADO EM JUÍZO - RECURSO
PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.
jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE
COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 100,20 - GUIA
FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente
ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso
III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Rui Geraldo Camargo Viana (OAB: 14932/SP) - Maria Beatriz
Bevilacqua Viana Gomes (OAB: 99805/SP) - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Estela Waksberg Guerrini (OAB: 235368/
SP) - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela - Luis Fernando Vilas Boas Bonachela (OAB:
230540/SP) - Neli Aparecida de Faria (OAB: 61838/SP) - Susana Helena de A Foux Pelicano (OAB: 68277/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 104
Nº 2136413-30.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: CIBELE
DO CARMO SILVEIRA - Agravado: Secretario Municipal da Saúde - Sms - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Deram
provimento ao recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – MANDADO DE SEGURANÇA – CONCURSO PÚBLICO –
NOMEAÇÃO – APROVAÇÃO DENTRO DO NÚMERO DE VAGAS DO EDITAL – LIMINAR INDEFERIDA – INSURGÊNCIA –
CABIMENTO – DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO – PRECEDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - RE 598099/
MS – AUSÊNCIA DE SITUAÇÃO EXCEPCIONAL A JUSTIFICAR, NESTE MOMENTO PROCESSUAL, A RELATIVIZAÇÃO
DO DIREITO SUBJETIVO À NOMEAÇÃO - DECISÃO REFORMADA – RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL
RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017
DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO
SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 79,20 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU
INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se
aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016.
- Advs: Maria Luiza Seba Couto (OAB: 337147/SP) - Gabriela Liesenberg Lawrence (OAB: 337104/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 104
Nº 2201421-51.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - Itapetininga - Agravante: MARIO
GERHARD - Agravado: DER DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEMDAGEM (DER) - Agravado: DEPARTAMENTO
ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN-SP - Magistrado(a) Marcos Pimentel Tamassia - Negaram provimento ao
recurso. V. U. - AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO ORDINÁRIA – TRÂNSITO – DECISÃO RECORRIDA QUE INDEFERIU A
TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – INSURGÊNCIA – DESCABIMENTO – AUSENTE DEMONSTRAÇÃO DE INTERPOSIÇÃO
DE RECURSO ADMINISTRATIVO À JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – PERÍMETRO URBANO –
INCIDÊNCIA DO ARTIGO 4º, § 7º, I, DA RESOLUÇÃO CONTRAN 396/11 – DECISÃO NÃO TERATOLÓGICA - AUSENTE A
PROBABILIDADE DO DIREITO PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA – DECISÃO MANTIDA –
RECURSO NÃO PROVIDO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 174,23 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO Nº 2 DE 01/02/2017 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 181,34 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 87,40
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores
referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º,
inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Danilo Reis Pereira de Moraes (OAB: 345408/SP) - Darcy
Pereira de Moraes Junior (OAB: 90129/SP) - Vinicius de Camargo Holtz Moraes (OAB: 76859/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 104
Nº 2203679-34.2016.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: MARIA
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