8 Conclusão da pesquisa 2136413-30.2016.8.26.0000 - em: 05/05/2025
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Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2156 Agravo de Instrumento 2132848-92.2015.8.26.0000 32ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Kioitsi Chicuta Agravo de Instrumento 2106438-60.2016.8.26.0000 36ª Câmara de Direito Privado Ao Des. Jayme Queiroz Lopes Agravo de Instrumento 2096438-98.2016.8.26.0000 Distribuição Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Amb
Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 825 PIMENTEL TAMASSIA Órgão Julgador: 1ª Câmara de Direito Público Vistos. Ante o requerimento feito pelo impetrante nos autos de origem, de extinção daquele processo pela perda do objeto, manifeste-se o agravante, em 05 (cinco) dias, quanto à eventual desistência do presente agravo de instrumento. Intime-se. São Paulo, 16 d
Disponibilização: sexta-feira, 7 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2324 1553 Abreu Amadei - Agravante: Município da Estância Turística de Ribeirão Pires - Agravado: Ildeu Sá de Oliveira - Não conheceram do recurso. V. U. - Advogada: Solange Luz Souza de Oliveira (OAB: 123880/SP) - Advogada: Natasha Santos Maciel (OAB: 347061/SP) (Defensor Público) 2042931-91.2017.8.26.0000 - Processo Digital. Petições
Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2155 200 SERGIO DE LIMA; Advogado: Marcelo Rodrigues Horta Ferreira (OAB: 215855/SP); Agravado: FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO; 2136349-20.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: S�
Disponibilização: segunda-feira, 10 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2325 2297 DE REMESSA E RETORNO R$ 139,80 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO Nº 581 DE 08/06/2016 DO STF. Os valores referente ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso III, da Resolução nº 581/2016 do STF de 08/06/2016. - Advs: Ibiraci Nav
Disponibilização: quinta-feira, 14 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2157 744 alegação” e de “fundado receio de dano irreparável ou de difícil reparação”. Manutenção do indeferimento da antecipação da tutela, mas por outros fundamentos.” (Agravo de Instrumento nº 2035265-10.2015.8.26.0000, Rel. Des. Carlos Eduardo Pachi, j. 25.3.15, v.u.) Não há violação, em tese, ao artigo 42 da Lei nº