TJSP 08/06/2017 -fl. 2623 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano X - Edição 2364
2623
cálculo no prazo de 05 (cinco) dias, bem como a vinda de certidão dos autos da Falência de nº 1024798-60.2014.8.26.0602.
Sem prejuízo, informe a exequente em igual prazo se houve efetiva distribuição da carta precatória à Comarca do Rio de
Janeiro.Int.. - ADV: CARLOS NARCISO MENDONCA VICENTINI (OAB 90147/SP), FELIPE CANDIDO DE CAMPOS TEBET
(OAB 319244/SP), JOSÉ ANTONIO MARTINS BARALDI (OAB 171500/SP)
Processo 0047805-06.2011.8.26.0602 (602.01.2011.047805) - Procedimento Sumário - Rosangela Martins de Almeida
- Instituto Nacional de Seguro Socialinss - Fls. 233/234: preliminarmente, intime-se o INSS para apresentar o cálculo do
valor devido no prazo de 30 dias.Caso a parte concorde com o valor apresentado, expeça-se ofício requisitório. Em caso de
discordância, a parte autora deverá apresentar o valor que entende devido, com os respectivos cálculos, bem como deverá
observar o formato digital, consoante Provimento CG nº 16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16). Após cumprido o item
supra, intime-se o INSS, nos termos do artigo 535 do Novo Código de Processo Civil para apresentação de impugnação. Int.. ADV: KELLEN ROBERTA DE ARAUJO PROENÇA (OAB 172920/SP)
Processo 0049589-52.2010.8.26.0602 (602.01.2010.049589) - Procedimento Comum - Indenização por Dano Moral - Leandro
Ribeiro da Silva - Gran Comércio de Ferramentas Em Geral Ltda Me - - Sérgio de Cala - - Lubélia Aparecida Coxer - - Anderson
Rogério Ribeiro Cais - - Yuri Edmond Haupt Ghabril - - Coffe Time Cafeteria e Alimentos Ltda Epp - Vistos. Corrija-se o rito, haja
vista que se trata de procedimento comum. Fls. 262: cite-se o requerido Anderson Rogerio Ribeiro Cais, através de mandado,
nos moldes de fls. 77 e seguintes. Int.. - ADV: OSVALDO GUITTI (OAB 180099/SP)
Processo 0050765-32.2011.8.26.0602 (602.01.2011.050765) - Cumprimento de sentença - Obrigações - Carlos Alberto dos
Santos Junior - Fundacao Dom Aguirre - Defiro a tentativa de penhora de bens que guarnecem o domicílio da parte executada.
Expeça-se o competente mandado de penhora, avaliação e intimação, observando-se quanto ao horário o disposto no artigo
212, § 2º, do N.C.P.C..A penhora deverá recair exclusivamente sobre bens de elevado valor ou aqueles que ultrapassem as
necessidades comuns correspondentes a um médio padrão de vida, conforme a prudente avaliação do Oficial de Justiça.
Havendo interesse, evidente o risco de deterioração e dissipação dos bens penhorados, fica autorizada a remoção, nomeandose o exequente ou representante por ele indicado como depositário. Caso contrário, o próprio possuidor será nomeado como
depositário, independentemente de qualquer outra formalidade. Efetivada a penhora, deverá ser lavrado o competente auto,
intimando-se o(s) executado(s) na mesma oportunidade. Registre-se que eventual impenhorabilidade poderá ser arguida em
até 5 dias após a realização da diligência pelo Oficial de Justiça. Não havendo impugnação, manifeste-se o(s) exequente(s),
em termos de prosseguimento, indicando as providências que entender pertinentes, recolhendo as despesas necessárias. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Int.. - ADV: LUIZ AUGUSTO COCONESI (OAB 310945/SP),
ANDRESSA SAYURI FLEURY (OAB 215443/SP), BÁRBARA CRISTINA REY (OAB 193328/SP), CAROLINA GIL RODRIGUES
DOS SANTOS (OAB 357882/SP)
Processo 0051289-92.2012.8.26.0602 (602.01.2012.051289) - Procedimento Comum - Interpretação / Revisão de Contrato
- Severina Oliveira de Brito Ivale - Banco Daycoval Sa - Fls. 213/216: dê-se vista à autora para que se manifeste no prazo de
05 (cinco) dias. Após, tornem conclusos.Int.. - ADV: FLÁVIA MOTTA E CORREA E FERNANDES (OAB 184356/SP), DIOGO
MOREIRA SALLES NETO (OAB 120861/SP), IGNEZ LUCIA SALDIVA TESSA (OAB 32909/SP)
Processo 0052098-92.2006.8.26.0602 (602.01.2006.052098) - Procedimento Comum - Sérgio Benites Trombini - Santana
Indústria e Comércio de Embalagens Ltda - - Alwitra Brasil Cobertura Plana Ltda - - Afasa Construções e Comércio Ltda - - Usr
Usinagem Santa Rita Ltda Me - - Suporte Pinturas e Serviços Ltda Epp - - Interativa Industrial Comércio e Representações Ltda
- Fls. 795/796: para homologação nos termos do art. 487, III - b, do CPC, necessária a juntada do acordo entabulado entre as
partes, com a assinatura dos patronos. Providências em 05 dias.Int. - ADV: BIANCA LANGIU CARNEIRO (OAB 240783/SP),
RODRIGO CESAR BERNAL (OAB 281633/SP), ROBERTA DIAS TARPINIAN (OAB 208818/SP), TIAGO RODRIGO FIGUEIREDO
DALMAZZO (OAB 201990/SP), DANILO MONTEIRO DE CASTRO (OAB 200994/SP), GUTEMBERG QUEIROZ NEVES JUNIOR
(OAB 190530/SP), THIAGO ANDRADE BUENO DE TOLEDO (OAB 156050/SP), CLAUDINEI VERGILIO BRASIL BORGES
(OAB 137816/SP), ANA LAURA MIKAIL DA LUZ DIEZ VECINO (OAB 289621/SP), BIANCA MARIANO BRÉGULA (OAB 300231/
SP), ALEXANDRE OGUSUKU (OAB 137378/SP), LIDIA VALERIO MARZAGAO (OAB 107421/SP), JOSÉ MARCELO MARTINS
PROENÇA (OAB 105435/SP)
Processo 0056872-92.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056872) - Procedimento Comum - Clodomiro Antunes Fonseca - Jeanete Antunes Fonseca - - Jeanice Antunes Fonseca - Gás Natural São Paulo Sul Sa - Cumpra-se o v. Acórdão.Dê-se
ciência à requerida acerca da baixa dos autos.Fls. 168/169: anote-se o nome dos novos procuradores.Fls. 170/173: eventual
interesse no início da fase de cumprimento de sentença, deverá observar o formato digital, consoante Provimento CG nº
16/2016 (Disponibilizado no DJE - 04/04/16). Assim, aguarde-se em cartório pelo prazo de 30 (trinta) dias eventual providência
do interessado.Após, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Int.. - ADV: FERNANDO FLORA (OAB 125404/SP), LUIZ
ADOLFO BRILLINGER WALTER (OAB 180591/SP)
Processo 0056993-23.2011.8.26.0602 (602.01.2011.056993) - Outros Feitos não Especificados - Fabiano Jose dos Santos
- Banco Itaucard Sa - Cancelei o mandado de levantamento nº 673/2016, anteriormente expedido e não retirado e expedi novo,
de nº 388/2017 nos termos da solicitação retro, que só estará disponível para retirada em cartório a partir do dia 09/06/2017,
tendo em vista o trâmite para conferência e assinatura. Cabe esclarecer que o levantamento da quantia respectiva junto ao
banco pagador só poderá ser efetuado no dia útil subsequente à retirada do referido mandado, em atendimento à determinação
da Corregedoria, baseada no art. 1.115 de suas Normas. - ADV: LEURICE ALBUQUERQUE DA SILVA (OAB 166174/SP),
FERNANDO LUZ PEREIRA (OAB 147020/SP), MOISÉS BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 0058843-15.2011.8.26.0602 (602.01.2011.058843) - Monitória - Contratos Bancários - Itaucard Sa - Joaquim Jose
Mendes - Vistas dos autos ao autor para manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento ao feito que se encontra paralisado há
mais de 30 dias. Decorrido o prazo, será o autor intimado, por mandado ou por carta, a dar andamento ao feito em 05 dias. ADV: ROBERTO GUENDA (OAB 101856/SP)
Processo 0063415-77.2012.8.26.0602 (060.22.0120.063415) - Cumprimento de sentença - Serviços - Acrts Associação
Cultural de Renovação Tecnologica Sorocabana - Michele Dias Cardoso - A realização de pesquisa da existência de bens, via
ARISP, é limitada aos casos em que o Juízo competente a determine, como diligência sua, ou às hipóteses em que ao interessado
tenha sido concedida a gratuidade de justiça. Fora das situações citadas, desnecessária a intervenção judicial, a prestação do
serviço a particulares já é propiciada pelo chamado Sistema de Ofício Eletrônico da ARISP (http://www.oficioeletrônico.com.
br). Assim, não configuradas as hipóteses supramencionadas, indefiro o pedido de pesquisa de imóveis. No prazo de 10 dias,
manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, indicando bens à penhora, ou, alternativamente, requerendo a
suspensão por ausência de bens. Em caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos.Intime-se. - ADV: LUIZ
ROSATI (OAB 43556/SP), LUCIANE APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 190262/SP)
Processo 0064134-59.2012.8.26.0602 (060.22.0120.064134) - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários Banco Bradesco Sa - Sales Equipamentos e Peças Ltda Me - - Michelle Frai - Fls. 160: defiro a suspensão do processo pelo
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