TJSP 08/06/2017 -fl. 3035 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3035
nos termos do sobredito Comunicado, cabe à parte exequente o peticionamento eletrônico do oficio requisitório, devidamente
acompanhado da planilha de cálculo detalhada, através do Portal e-SAJ como “Petição Intermediária”, cuja funcionalidade
específica encontra-se habilitada para processos físicos.O ofício requisitório deverá observar rigorosamente as determinações
contidas nas Portarias nº 8.660, de 01/10/12, 8.941, de 04/02/14, e 9.095, de 17/12/2014 da E. Presidência, e Comunicados
nº 02/2014 e 01/2015, do DEPRE.Consigno que no portal e-SAJ encontra-se disponibilizada apostila eletrônica de orientação
quanto ao procedimento doravante adotado (http://www.tjsp.jus.br/Download/Pdf/PeticionamentoEletronicoRequisitorios.pdf).
Anoto que a nova sistemática abrange, inclusive, ofícios requisitórios expedidos em papel que se encontravam em trânsito e que
não foram protocoladas junto ao DEPRE até 01/07/2015.Ante ao acima exposto, intime-se a parte exequente para as devidas
providências, no prazo de trinta (30) dias, comprovando-se nos autos físicos.Intime-se. - ADV: PABLO MONTENEGRO TEIXEIRA
NALESSO (OAB 235090/SP), MARCO ANTONIO FERREIRA DA SILVA (OAB 65843/SP), SANDRA CRISTINA HOLANDA (OAB
346243/SP), CARLOS BONFIM DA SILVA (OAB 132773/SP), FERNANDA BESAGIO RUIZ RAMOS (OAB 260746/SP)
Processo 0002382-53.2015.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - Fidelcino Alves da Silva - ALZENIR ARRUDA DA
SILVA - Vistos.Fls. 106: defiro o sobrestamento do feito pelo prazo de 120 (cento e vinte) dias.Decorrido o prazo, manifeste-se a
parte autora em termos de prosseguimento do feito independentemente de intimação.Intime-se. - ADV: DENISE AUGUSTO DA
SILVA (OAB 157463/SP)
Processo 0002479-63.2009.8.26.0191 (191.01.2009.002479) - Ação Civil Pública - Improbidade Administrativa - Ministério
Público do Estado e São Paulo - - Município de Ferraz de Vasconcelos - Jorge Abissamra - - Adriana Junqueira Gomes da
Silva - - Alessandro Neres da Rocha - - Athanael Farias Yanez - - Flavio Henrique Moraes - - Gilson Almeida dos Santos
- - Fabio Gumercindo - - David de Andrade Macedo - - Josafá Alves Genuíno - - Ana Paula Meirelles Nunes de Siqueira - Fernanda Besagio Ruiz - - Miriam Aparecida dos Santos - - Josue Jorge de Oliveira - - Renata Besagio Ruiz - - Ramon Ruiz
Lopes Filho - - Sabrina Ribeiro Carvalho - - Thaise Pizolito de Moraes - - Leide Mara Ribas Tavarone - - Leandro Santana
Moreira - - Raquel de Magalhaes Nascimento - - Joyce Ferreira de Lima - - Miriam de Azevedo Melchiori Santana - - Sueli
Pereira Batista Sutilo - - Karina Torquato - - Kelly Cristina Aparecida Ramos - - Paulo Wiazouwski Filho - - Renato de Almeida
Araújo Junior - - Tullio Jose Costa Rodrigues da Cunha - - Vanessa Cremonini Tinani - Vistos.Fls. 4710: ciente da resposta
do CAEX em fls. 4711/4714, todavia tal endereço já foi diligenciado em fls. 3871/3872 retornando negativo.No mais, intimese o Ministério Público a comprovar a distribuição da carta precatória, expedida em fls. 4704/4705 através do peticionamento
eletrônico obrigatório, no prazo de 10 dias, nos termos do Comunicado n. 2.290/16, da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça.
Intime-se. - ADV: SORAIA SILVIA FERNANDEZ PRADO (OAB 198868/SP), FATIMA CRISTINA PIRES MIRANDA (OAB 109889/
SP), IVONE CAETANA DA SILVA (OAB 131394/SP), RENATA BESAGIO RUIZ (OAB 131817/SP), MARCELO CERTAIN TOLEDO
(OAB 158313/SP), MARCELO ESTEVE MARQUES (OAB 177806/SP), FRANCISCO OCTAVIO DE ALMEIDA PRADO FILHO
(OAB 184098/SP), RAQUEL DE MAGALHÃES NASCIMENTO (OAB 185057/SP), RUY OSCAR DOS SANTOS (OAB 105587/
SP), WILTON LUIS DA SILVA GOMES (OAB 220788/SP), SIMONE CRISTINA GARCIA (OAB 225121/SP), EDUARDO MIGUEL
DA SILVA CARVALHO (OAB 249970/SP), NELSON RODRIGUES DA CUNHA (OAB 30334/SP), RAMON RUIZ LOPES FILHO
(OAB 59395/SP), RICARDO PENTEADO DE FREITAS BORGES (OAB 92770/SP), NIDIA PEREIRA KUROIWA (OAB 278380/
SP), MARCUS VINICIUS SANTANA MATOS LOPES (OAB 285353/SP), LUCAS PIMENTA BERTAGNOLLI (OAB 313334/SP),
TEREZA FERREIRA ALVES NOVAES (OAB 332333/SP), GUSTAVO JOSE ROSSIGNOLI (OAB 346848/SP)
Processo 0003019-72.2013.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - Vera Lúcia da Silva - José Souza - JOSÉ
FERNANDO DE CAMPOS SOUZA - - GLAUCIO ROBERTO DE CAMPOS SOUZA - - BERENILDA DE CAMPOS LEITE DE
SOUZA - - JEFERSON DA SILVA SOUZA - Vistos.Fls. 110: defiro o prazo suplementar de 30 (trinta) dias.Decorrido o prazo,
deverá a parte autora se manifestar em termos de prosseguimento do feito, independentemente de intimação. Intime-se. - ADV:
RENATO DOS SANTOS FREITAS (OAB 167244/SP)
Processo 0003608-45.2005.8.26.0191 (191.01.2005.003608) - Separação Consensual - Dissolução - C.S.G. - - N.G.A. Vistos.Esclareça a parte autora se a requerente voltará a usar o nome de casada, no prazo de 05 (cinco) dias.Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: EDUARDO SOLIMAN JÚNIOR (OAB 155374/SP)
Processo 0004520-90.2015.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - V.E.S. - R.W.S. - Vistos.O
executado foi devidamente intimado a efetuar o pagamento do débito apresentou justificativa informando que recebia o valor
mensal de R$ 824,23, requerendo o parcelamento do débito no importe de R$ 100,00 mensais. A parte exequente requereu
a prisão do executado, tendo em vista o acordo ofertado não alcançar o valor da dívida alimentar.Nomeado novo Defensor
ao executado foi proposta audiência de conciliação, a qual ocorreu em 05/09/2016 às 14:20h, sendo que o executado não
compareceu. Assim, reiterado o pedido de decretação da prisão civil pela parte exequente o ilustre representante do Ministério
Público manifestou-se favorável ao pedido de prisão do executado (fls. 74/75).Destarte, tenho que ocorreu o inadimplemento
voluntário e inescusável do seu dever alimentar, consolidado no título executivo encartado aos autos, conforme preceitua o art.
5º, LXVII, da Constituição Federal.Desta forma, DECRETO a PRISÃO CIVIL do alimentante RICARDO WELLINGTON DA SILVA,
CPF 290.140.818-47, RG 32.528.242 SSP/SP, nascido em 07/08/1981, filho de Claudemiro Pedro da Silva e Claudete de Souza
Silva, Rua Victorio Negrelle, 213, Jardim Camargo Novo, CEP 08121-780, São Paulo - SP, por 01 (um) mês, com fundamento
no art. 528 do CPC e Súmula n. 309 do STJ. Expeça-se mandado de prisão.Ciência ao Ministério Público.Intime-se. - ADV:
DEBORA DOS SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 209040/SP), JÉSSICA OLIVEIRA ALENCAR SANTOS (OAB 339694/SP)
Processo 0005046-04.2008.8.26.0191 (191.01.2008.005046) - Execução de Alimentos - Alimentos - D.V.Z.O. - A.Z.F. - Vistos.
Fls. 202: defiro a intimação pessoal da parte exequente para dar andamento ao feito.Assim, intime-se a parte exequente para dar
andamento ao feito, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento. Esta decisão servirá, por cópia digitalizada, como
Mandado.Intime-se. - ADV: MARCELA MIRANDOLA (OAB 302077/SP), ANTONIA ALIXANDRINA (OAB 158397/SP), RENATA
AVILA GIOVANNONI (OAB 295948/SP)
Processo 0005213-45.2013.8.26.0191 - Declaração de Ausência - Curadoria dos bens do ausente - LISETTE SALGADO Antonio Galvao Salgado - Vistos.Esclareça a parte autora o pedido de diligência no endereço já diligenciado em fls. 109, no
prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: HELENO DE LIMA (OAB 179150/SP)
Processo 0005608-66.2015.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - D.S.L. - J.L.J. - Vistos.
Fls. 88: ante a comprovação da distribuição da carta precatória expedida em fls. 85, aguarde-se o seu cumprimento por 60 dias.
Decorrido o prazo acima, sem devolução, oficie-se. Intime-se. - ADV: WALTER MARTINS JUNIOR (OAB 244051/SP)
Processo 0006175-34.2014.8.26.0191 - Execução de Título Extrajudicial - Inadimplemento - Coremal Comércio e
Representações Maia Ltda - PPS Tintas Especiais Ltda - - Alcides Jose Faustino - Ato ordinatório - Intime-se a parte autora a se
manifestar acerca do retorno negativo do AR de fls 175, com a informação “MUDOU-SE”. Prazo 05 dias. - ADV: ADRIANA ZANNI
FERREIRA SENNE (OAB 148833/SP), MARCIO CAVENAGHI PEREIRA DA SILVA (OAB 250094/SP), JOSE LUIZ SENNE (OAB
43373/SP)
Processo 0006255-66.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006255) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
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