TJSP 08/06/2017 -fl. 3036 -Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano X - Edição 2364
3036
Atualização - Michele Tomaz de Oliveira - - Taina Tomaz de Oliveira - - Talita Tomaz de Oliveira - - Natali Vitoria Tomaz de Oliveira
- - Larissa Tomaz de Oliveira - Paulo Henrique de Oliveira - Vistos.Ciência à parte exequente acerca da expedição da certidão
de protesto, a qual está disponível no portal do e-saj para impressão e encaminhamento.No mais, aguarde-se o cumprimento do
mandado de prisão.Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB 178253/SP), DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP)
Processo 0006255-66.2012.8.26.0191 (191.01.2012.006255) - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Michele Tomaz de Oliveira - - Natali Vitoria Tomaz de Oliveira - - Larissa Tomaz de Oliveira e outros - Paulo
Henrique de Oliveira - Vistos.Ciência a parte exequente acerca dos ofícios juntados pela Delegacia de Polícia de Biritiba Mirim
- DEMACRO em fls. 160/162, IIRGD em fls. 164/165 e Delegacia de Polícia de Ferraz de Vasconcelos em fls. 167/171.No mais,
aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido em fls. 152. Intime-se. - ADV: DORIVAL LEMES (OAB 124499/SP),
MARIA APARECIDA BARCELOS (OAB 178253/SP)
Processo 0007301-22.2014.8.26.0191 - Inventário - Inventário e Partilha - JOSINA SANTINA DA SILVA - Djarmi Ferreira da
Silva - Vistos.Retifique a parte autora o valor da causa a fim de constar R$ 172.955,48, recolhendo a diferença das custas no
valor de R$ 1528,15, guia DARE-SP, código 230-6, bem como recolha 03 (três) taxas previdenciárias referentes as procurações
de fls. 58/60, no prazo de 05 (cinco) dias.Com o recolhimento, conclusos para homologação do plano de partilha. Intime-se. ADV: JOSE MARCELINO MIRANDOLA (OAB 123070/SP)
Processo 0007652-58.2015.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Obrigação de Fazer / Não Fazer - M.A.D.S. - G.I.O. - Vistos.
Fls. 41: Informe a parte exequente o endereço completo, inclusive com CEP, a fim de possibilitar a expedição de mandado de
citação ao executado, no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: GILBERTO RODRIGUES DA SILVA (OAB 255631/SP)
Processo 0007761-09.2014.8.26.0191 - Procedimento Sumário - Inadimplemento - Sociedade Beneficente São Camilo Jessica Adriele do Prado - Vistos.Intime-se a parte autora a recolher a diferença da taxa de citação postal, no valor de R$
22,00, no prazo de 05 (cinco) dias.No mesmo prazo, informe o CEP correto da AV. Raimundo Pereira Magalhães, 12.687, SL3,
Pirituba, São Paulo, tendo em vista que o CEP fornecido não pertence a referida rua.Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 0011410-16.2013.8.26.0191 - Execução de Alimentos - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - D.V.M.S. L.M.M.S. - J.T.S. - Vistos.Fls. 270: nada a prover uma vez que a r.Decisão de fls. 267 trata-se de Decisão-Ofício.Assim, pela
derradeira vez, intime-se a parte autora a comprovar a distribuição da Decisão-Ofício de fls. 267, no prazo de 05 (cinco)
dias. Intime-se. - ADV: TANIA APARECIDA PECANHA SILVESTRE (OAB 151730/SP), MARIA DAS GRAÇAS FERREIRA DE
OLIVEIRA (OAB 249404/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1077/2017
Processo 1001626-56.2017.8.26.0191 - Procedimento Comum - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Jose Raimundo Domingos
da Rocha - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - Vistos.A parte autora não emendou a inicial, nos termos da
determinação de fls. 17, apesar de devidamente intimada.Com efeito, este Juízo determinou à parte autora para que procedesse
a emenda à inicial, para que comprovasse o indeferimento do pedido no âmbito administrativo, bem como, para que comprovasse
que reside no Município de Ferraz de Vasconcelos, o que não ocorreu, mantendo-se a parte inerte quanto a comprovação de
residência e não comprovou o indeferimento do pedido no âmbito administrativo.Ante o exposto, INDEFIRO a inicial e JULGO
EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, com fundamento nos artigos 485, inciso I, 321, parágrafo único e 330, inciso
I, todos do CPC.Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Sem custas.P.I.C. - ADV: MIRIAN
REGINA FERNANDES MILANI FUJIHARA (OAB 94297/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PAULO EDUARDO DE ALMEIDA CHAVES MARSIGLIA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILAS MARIANO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1078/2017
Processo 1000187-10.2017.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Alimentos - M.J.S. - H.C.L.S. - VistosFls.
Defiro à requerida os benefícios da justiça gratuita. Cadastrem-se as testemunhas arroladas pela requeridaem fls.53/54 e pelo
autor às fls. 100/101.As testemunha arroladas pelo autor comparecerão à audiência, conforme informado em fls. 100. Intimem-se
as testemunhas arroladas pela autora em fls.53/54.Indefiro o pedido de depoimento pessoal do autor, conforme requerido pela
requerida em fls.53. No mais, aguarde-se a audiência. Intime-se. - ADV: SILVIO MARTIN PIRES (OAB 157514/SP), DEBORAH
MIRANDOLA (OAB 340702/SP)
Processo 1001214-28.2017.8.26.0191 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.A.M. - SENHA:vfrxn7Vistos.
Expeça-se novo mandado de citação e intimação para o endereço declinado na inicial, verificando o oficial de justiça se é o
caso de citação por hora certa, e com as prerrogativas do artigo do artigo 212, paragrafo 2º do CPC. Defiro à parte autora a
gratuidade processual, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. Na forma do artigo 4º da Lei n. 5.478/68,
arbitro os alimentos provisórios mensais em 1/3 do salário mínimo (em caso de desemprego ou trabalho autônomo) ou 1/3 dos
vencimentos líquidos do réu (em caso de vínculo empregatício), devidos a partir da citação (art. 13, §2º, da Lei de Alimentos).
Designo audiência de conciliação para o dia 24/07/2017 às 13:50h, com fundamento no artigo 695 do Código de Processo Civil.
Cite-se o réu para comparecer na audiência e iniciar os pagamentos dos alimentos provisórios, com a advertência de que seu
não comparecimento implicará em revelia e confissão, nos termos do art. 7º, da Lei nº 5.478/68. Caberá ao(a) advogado(a)
constituído(a) ou dativo(a) providenciar o comparecimento do(a) constituinte ou assistido(a) na audiência. Para visualização do
processo acesse o site www.tjsp.jus.br, clicando nas seguintes abas: cidadão - consulta de processos - processos de 1ª Instância
- processos cíveis - busque pela Comarca de Ferraz de Vasconcelos - insira o número do processo 1001214-28.2017.8.26.0191
- pesquisar - clique em este processo é digital: clique aqui para visualizar os autos e insira a senha fornecida acima. Servirá a
presente como mandado de citação e intimação. Intime-se. Ciência ao Ministério Público. Ferraz de Vasconcelos, 01 de Junho
de 2017. - ADV: PATRICIA TAVARES DA CRUZ (OAB 235331/SP)
Processo 1001784-14.2017.8.26.0191 - Tutela e Curatela - Remoção e Dispensa - Tutela e Curatela - J.P.S. - Vistos.Defiro
a gratuidade processual, na forma do artigo 98 do Código de Processo Civil. Anote-se. A cédula de identidade juntada aos autos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º