TJSP 09/06/2017 -fl. 1359 -Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância -Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 9 de junho de 2017
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano X - Edição 2365
1359
1000150-69.2016.8.26.0691 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Buri - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelado: Prefeitura Municipal de Buri - V.U. Deram provimento ao recurso, para
cassar a sentença de fls. 7/13, prosseguindo-se em primeira instância como de direito, com o urgente exame do pedido de
concessão de liminar.
1000168-55.2016.8.26.0347 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Matão - Relator: Des.: Luis Fernando Camargo
de Barros Vidal - Apelante: Edson Aparecido Leonel (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Deram
provimento ao recurso. V. U. - Advogado: David Nunes (OAB: 226919/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Aparecida de Oliveira
(OAB: 280330/SP) (Fls: 12) - Advogada: Maria Cecilia Claro Silva (OAB: 170526/SP)
1000199-28.2016.8.26.0589/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São Simão - Relator: Des.:
Ricardo Feitosa - Embargte: Maria Apparecida Baldini Porto (Justiça Gratuita) - Embargda: Fazenda Pública do Estado de São
Paulo (Pge Reg Sjrp) - Rejeitaram os embargos. V. U. - Advogada: Ana Beatriz Carramaschi de Souza (OAB: 148494/SP) (Fls:
107) - Advogado: Renato Andre de Souza (OAB: 108792/SP) - Advogada: Marina Elisa Costa de Araujo (OAB: 300895/SP) (Fls:
91)
1000263-39.2016.8.26.0136 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Cerqueira César - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Cleide Francisca Zaloti de Oliveira (Justiça Gratuita) - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Adiado. Adiado
por uma sessão para sustentação oral. - Advogado: Fabio Vinicius Paiva Zaloti (OAB: 334538/SP) (Fls: 123) - Advogado: Silvio
Carlos Telli (OAB: 93244/SP)
1000363-85.2015.8.26.0311 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Junqueirópolis - Relator: Desª.: Ana Liarte Apelante: Antonio Marcos de Souza - Apelado: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Negaram provimento ao recurso.
V. U. - Advogado: Ollizes Sidney Rodrigues da Silva (OAB: 263182/SP) - Advogado: Danilo Alves Galindo (OAB: 195511/SP) Advogada: Daniela Rodrigues Valentim Angelotti (OAB: 125208/SP)
1000401-09.2015.8.26.0114 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Campinas - Relator: Des.: Ricardo Feitosa - Apelante:
Fazenda do Estado de São Paulo - Apelado: Adalberto Jose Alberti - Por maioria, negaram provimento aos recursos, vencido o
Relator sorteado que os provia parcialmente. Convocados os Desembargadores Ana Liarte e Ferreira Rodrigues acompanharam
a divergência. Acórdão com o 3º Juiz. Declarará voto parcialmente vencido o Relator sorteado. - Advogada: Patrícia Leika Sakai
(OAB: 204472/SP) (Procurador) - Advogado: Alexandre Costa Freitas Bueno (OAB: 242934/SP) (Fls: 16) - Advogado: Rafael
Pacela Vailatte (OAB: 274179/SP) - Advogado: Jefferson Danilo Reinaldo da Silva (OAB: 364508/SP)
1000472-43.2015.8.26.0362 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Mogi-Guaçu - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti
- Apelante: Rosangela Dearo Bastioni Guerra (Justiça Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Mogi Guaçu - Negaram
provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Janaina de Lourdes Rodrigues Martini (OAB: 92966/SP) (Fls: 19) - Advogado: Jose
Carlos Brunelli (OAB: 57689/SP) (Procurador) - Advogada: Ana Lucia Valim Gnann (OAB: 138530/SP) (Procurador) (Fls: 347)
1000520-27.2015.8.26.0095 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Brotas - Relator: Des.: Paulo Barcellos Gatti Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de brotas - Apelado: Eugênio Carneiro Leite Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogado: Vladimir Bononi (OAB: 126371/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado:
Marcelo Felipe da Costa (OAB: 300634/SP) (Procurador) (Fls: 53) - Advogado: Gibson Antonio Batista Junior (OAB: 72397/
SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogado: Hercules Alexandre Signori (OAB: 128829/SP) (Procurador) (Fls: 116) - Advogada:
Alessandra Regina Vasselo (OAB: 124300/SP) (Fls: 128) - RepreLeg: Anízia Rosa Rossi Leite
1000556-10.2016.8.26.0071 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Bauru - Relator: Desª.: Ana Liarte - Apelante: Ideal
Engenharia Industria e Comércio Ltda - Apelante: Boulevard Industries Ltda. - Apelado: Secretário Municipal de Planejamento
da Prefeitura Municipal de Bauru - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Almyr Basilio (OAB: 121503/SP) (Fls:
33) - Advogado: Caio Marcio Pessotto Alves Siqueira (OAB: 228542/SP) (Fls: 33) - Advogado: Almyr Basilio (OAB: 121503/SP)
(Fls: 34) - Advogada: Carla Cabogrosso Fialho (OAB: 135032/SP) (Procurador) (Fls: 342) - Advogado: Ricardo Chamma (OAB:
127852/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogada: Adriana Rufino da Silva (OAB: 119988/SP) (Procurador) (Fls: 268) - Advogado:
Alexandre Luiz Fantin Carreira (OAB: 125320/SP) (Procurador) (Fls: 268)
1000670-69.2016.8.26.0322 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação / Reexame Necessário - Lins - Relator: Des.: Ricardo
Feitosa - Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: prefeitura municipal de lins - Recorrente: Juizo Ex Officio Apelado: Adalberto Rodrigues dos Santos - Negaram provimento aos recursos. V. U. - Advogada: Ana Helena Rudge de Paula
Guimaraes (OAB: 105211/SP) (Procurador) (Fls: 83) - Advogada: Jaqueline Garcia (OAB: 142762/SP) (Procurador) (Fls: 142)
- Advogado: Ariovaldo Esteves Junior (OAB: 86883/SP) (Fls: 25)
1000685-49.2016.8.26.0577/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração - São José dos Campos - Relator:
Des.: Paulo Barcellos Gatti - Embargte: Municipio de São José dos Campos - Prefeitura Municipal - Embargdo: Luiz Antonio
Vicente Lopes - Acolheram os embargos. V. U. - Advogada: Melissa Cristina Arrepia Sampaio (OAB: 211406/SP) (Fls: 196) Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º